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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Educação

391 atos · página 10 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 64

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 153063 Nº Processo: 012851/2026-94. Objeto: Aquisição de Açucar, Café e Filtro de café. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guama - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90007-2026. Entrega das Propo...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 93 · Pág. 64

AVISO DE PENALIDADE

23074.012386/2025-89- Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão de primeira instância DECISÃO Nº 10 / 2026 - SOF (11.00.46.38), considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 93 · Pág. 65

AVISO DE PENALIDADE

23074.003606/2026-78 - Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão de primeira instância, pelo DECISÃO Nº 15 / 2026 - SOF (11.00.46.38), considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administra...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 65

EDITAL nº 192/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026

prorrogação de de validade do concurso público para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Adjunto - A A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.025438/2026-70, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (do...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153080

Número do Contrato: 101/2023. Nº Processo: 23076.122232/2023-25. Dispensa. Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado do contrato nº 101/2023 - ufpe, conforme ane...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 65

EDITAL DE 4 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026 (CURSO DE MESTRADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Inovação Social, avisa que se encontrarão abertas entre os dias 01/07/2026 a 17/07/2026 00h01 do dia 01/07/2026 às 21h00 do dia 17/07/2026, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027 (Curso de Mestra...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro Acadêmico do Agreste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153087

Número do Contrato: 114/2024. Nº Processo: 23076.092586/2024-20. Dispensa. Nº 16/2024. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE DA UFPE. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 114/2024-ufpe para 30/12/2026, bem como atualizar o ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Ciências da Saúde

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EDITAL DE 12 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026 (CURSO DE DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, avisa que se encontrarão abertas entre os dias 22/05 a 12/06/2026 Até às 21:00h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Curso de DOUTORADO). O Edital encontra-se publicado no Boletim Ofi...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Filosofia e Ciências Humanas

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 65

EDITAL DE 12 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026 (CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia do Centro de Tecnologia e Geociências, avisa que se encontrarão abertas entre os dias 01 a 12 de junho de 2026 Até as 17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Curso de MESTRADO E ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Tecnologia e Geociências

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 65

EDITAL DE CITAÇÃO

A Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades da Diretoria de Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 03.727.819/0001-43, para que esteja ciente da existê...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos › Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO. Contrato nº. 08/2021. Nº Processo: 23007.00017616/2020-27. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. TERMO DE COMPROMISSO. Processo nº 23007.00009504/2024-13. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21, Decreto n° 8.726/16 Vigência: 10/07...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 65

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077169444202456. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90063/2024 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça em eletrodomésticos das residências universitárias da UFRN para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 20/05/20...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155014

Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 23527.005051/2025-51. Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 43.549.356/0001-91 - ANALYSE LABORATORIO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data d...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 66

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 673, DE 19 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 52/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 69/2025-PROGESP, publicada no DOU nº 86, de 09/05/2025, Resolve, ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 66

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 674, DE 19 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 045/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 63, de 02/04/2025 Seção 3 e nº 008/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 24, de 04/02/2026 Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO

IAP: 003135 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul- FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto " Habilitcação em Laserterapia em Odontologia". VIGÊNCIA: 15/05/2026 a 15/05/2028. VALOR: R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais). DATA E...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS-FEENG. RESUMO DO OBJETO: Suprimir a Vigência do Contrato em 01 (um) mês, passando a data de encerramento para o dia 29/03/2027. VIGÊNCIA: 07/05/2026 a 29/03/2027. DATA E ASSINATURA: 07/05/2026. Nº DO PROCESSOS: 23078.585241/2025-84.

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153114

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23078.595304/2022-68. Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. em conformi...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 66

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90252/2026 - UASG 153114 Nº Processo: 23078528115202522. Objeto: Contratação de ativo de segurança de rede (Next-Generation Firewall - NGFW) para composição de par de Alta Disponibilidade (High Availability - HA), aquisição de licenciamento da solução em produção e aquisição de licenciamento da solução de gestão centralizada de logs, incluindo suporte técnic...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.254305/2025-98. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados ESC-QUIM27196. Contratante: ORLA RIO CONCESSIONÁRIA LTDA., CNPJ: 68.644.533/0001-40. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDO...

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Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.245275/2022-86 Espécie: Termo Aditivo 03/2026 ao Convênio Específico 09/2023. Título: Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Propulsão Naval, Sistema de Controle e Eletricidade de Navios e Guerra Acústica Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 09 de janeiro de 2027 para 09 de junho de 2027, bem como o aumento do valor global do re...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.235313/2025-35. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº PEMM-27271. Contratante: ENEVA S.A., CNPJ: 04.423.567/0001-21. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.0...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.204245/2025-62. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA - RJ, CNPJ: 28.550.153/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo do ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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