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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
391 atos · página 10 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 153063 Nº Processo: 012851/2026-94. Objeto: Aquisição de Açucar, Café e Filtro de café. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guama - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90007-2026. Entrega das Propo...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
AVISO DE PENALIDADE
23074.012386/2025-89- Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão de primeira instância DECISÃO Nº 10 / 2026 - SOF (11.00.46.38), considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
AVISO DE PENALIDADE
23074.003606/2026-78 - Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão de primeira instância, pelo DECISÃO Nº 15 / 2026 - SOF (11.00.46.38), considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administra...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL nº 192/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026
prorrogação de de validade do concurso público para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Adjunto - A A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.025438/2026-70, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (do...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153080
Número do Contrato: 101/2023. Nº Processo: 23076.122232/2023-25. Dispensa. Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado do contrato nº 101/2023 - ufpe, conforme ane...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
EDITAL DE 4 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026 (CURSO DE MESTRADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Inovação Social, avisa que se encontrarão abertas entre os dias 01/07/2026 a 17/07/2026 00h01 do dia 01/07/2026 às 21h00 do dia 17/07/2026, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027 (Curso de Mestra...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro Acadêmico do Agreste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153087
Número do Contrato: 114/2024. Nº Processo: 23076.092586/2024-20. Dispensa. Nº 16/2024. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE DA UFPE. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 114/2024-ufpe para 30/12/2026, bem como atualizar o ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Ciências da Saúde
EDITAL DE 12 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026 (CURSO DE DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, avisa que se encontrarão abertas entre os dias 22/05 a 12/06/2026 Até às 21:00h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Curso de DOUTORADO). O Edital encontra-se publicado no Boletim Ofi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Filosofia e Ciências Humanas
EDITAL DE 12 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026 (CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia do Centro de Tecnologia e Geociências, avisa que se encontrarão abertas entre os dias 01 a 12 de junho de 2026 Até as 17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Curso de MESTRADO E ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Tecnologia e Geociências
EDITAL DE CITAÇÃO
A Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades da Diretoria de Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 03.727.819/0001-43, para que esteja ciente da existê...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos › Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO. Contrato nº. 08/2021. Nº Processo: 23007.00017616/2020-27. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. TERMO DE COMPROMISSO. Processo nº 23007.00009504/2024-13. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21, Decreto n° 8.726/16 Vigência: 10/07...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077169444202456. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90063/2024 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça em eletrodomésticos das residências universitárias da UFRN para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 20/05/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155014
Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 23527.005051/2025-51. Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 43.549.356/0001-91 - ANALYSE LABORATORIO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 673, DE 19 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 52/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 69/2025-PROGESP, publicada no DOU nº 86, de 09/05/2025, Resolve, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 674, DE 19 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 045/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 63, de 02/04/2025 Seção 3 e nº 008/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 24, de 04/02/2026 Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO
IAP: 003135 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul- FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto " Habilitcação em Laserterapia em Odontologia". VIGÊNCIA: 15/05/2026 a 15/05/2028. VALOR: R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais). DATA E...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS-FEENG. RESUMO DO OBJETO: Suprimir a Vigência do Contrato em 01 (um) mês, passando a data de encerramento para o dia 29/03/2027. VIGÊNCIA: 07/05/2026 a 29/03/2027. DATA E ASSINATURA: 07/05/2026. Nº DO PROCESSOS: 23078.585241/2025-84.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153114
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23078.595304/2022-68. Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. em conformi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90252/2026 - UASG 153114 Nº Processo: 23078528115202522. Objeto: Contratação de ativo de segurança de rede (Next-Generation Firewall - NGFW) para composição de par de Alta Disponibilidade (High Availability - HA), aquisição de licenciamento da solução em produção e aquisição de licenciamento da solução de gestão centralizada de logs, incluindo suporte técnic...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.254305/2025-98. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados ESC-QUIM27196. Contratante: ORLA RIO CONCESSIONÁRIA LTDA., CNPJ: 68.644.533/0001-40. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDO...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Termo Aditivo
Processo nº 23079.245275/2022-86 Espécie: Termo Aditivo 03/2026 ao Convênio Específico 09/2023. Título: Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Propulsão Naval, Sistema de Controle e Eletricidade de Navios e Guerra Acústica Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 09 de janeiro de 2027 para 09 de junho de 2027, bem como o aumento do valor global do re...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.235313/2025-35. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº PEMM-27271. Contratante: ENEVA S.A., CNPJ: 04.423.567/0001-21. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.0...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.204245/2025-62. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA - RJ, CNPJ: 28.550.153/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo do ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro