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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 44Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 8Min. da Defesa 44Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 253Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 26Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 23Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 56Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9Editais e Avisos 3

Pessoal

Ministério da Educação

253 atos · página 10 de 11

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 37

PORTARIA Nº 868-RTR/UFMS, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.012817/2026-13, resolve: Autorizar o afastamento de MARTA FRANCISCO DE OLIVEIRA, lotada na Fac...

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RESOLUÇÃO Nº 873-RTR/UFMS, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 29 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.012864/2026-59, resolve: Reconduzir, a contar de 14 de maio de 2026, JOAO PEDRO DE LIMA DOARTH, ao cargo anteriorm...

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PORTARIA Nº 874-RTR/UFMS, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.019945/2025-07, resolve: Autorizar o afastamento de ROSE MARA PINHEIRO, Diretora da Agência d...

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PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2042162, de 18 de maio de 2026; resolve: Nº 825 - DESIGNAR a servidora CARLA DRIELY MORSH VIDAL, Engenheiro-Area, SIAPE 2380569, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Manutenção Predial, da Coordenadoria de Manutenção, da Pró-Reitoria de Plan...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 561/UFPEL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004938/2026-02, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 654/UFPEL, de 11/07/2024 e publi...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 565/UFPEL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004578/2026-31, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 2461/UFPEL, de 15/07/2024. Art. ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 845/UFPEL, DE 17 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003228/2026-57, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº801/UFPEL, publicada no Diário Oficia...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 847/UFPEL, DE 17 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003228/2026-57, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 552/UFPEL, publicada no Diário Ofici...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 902/UFPEL, DE 18 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003228/2026-57, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº319/UFPEL, publicada no Diário Oficia...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.177/UFPEL, DE 1º DE ABRIL DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003228/2026-57, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 660/UFPEL, publicada no Diário Ofi...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.169/UFPEL, DE 1º DE ABRIL DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004392/2026-81, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 523/UFPEL, publicada no Diário Ofi...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.233/UFPEL, DE 6 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004477/2026-60, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CARMEN ANITA HOFFMANN, ocupante do cargo de Profe...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.611/UFPEL, DE 30 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003228/2026-57, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Dionlei Alves Decker, ocupante do cargo de ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.787/UFPEL, DE 11 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005158/2026-71, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) José Mario Barichello, ocupante do cargo de ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.873/UFPEL, DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004938/2026-02, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 4259/UFPEL, publicada no DOU em 06 ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.875/UFPEL, DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004938/2026-02, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 2074/UFPEL, publicada no DOU em 17 ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.876/UFPEL, DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004938/2026-02, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 525/UFPEL, publicada no DOU em 31 d...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.877/UFPEL, DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004938/2026-02, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 4260/UFPEL, publicada no DOU em 06 ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.929/UFPEL, DE 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004400/2026-90, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSE SAMUEL DEL RIO DANTAS, para o cargo...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.930/UFPEL, DE 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.043640/2025-29, resolve: Art. 1º Efetivar o afastamento por Colaboração Técnica do servidor Diogo Fra...

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PORTARIA N° 1.224, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO LOPES DALMAZO, matrícula SIAPE nº 3171347, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do 31st IEEE Symposium on Comp...

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PORTARIA nº 637/GR/UNIR, de 18 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; pelo artigo 8º do Estatuto da UNIR; pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, página 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007517/202...

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PORTARIA nº 638/GR/UNIR, de 18 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; pelo artigo 8º do Estatuto da UNIR; pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, página 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007541/202...

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DespachoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 39

Despachos de 19 de maio de 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as): Nº 856 - ALEXANDER VICENTE CHRISTIANINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências A...

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