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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
162 atos · página 7 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.001039/2026-71 Pregão Nº 90016/2025. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônic...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha
Edital
retificação do EDITAL DE 29 DE ABRIL DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA EM 2026 (CP-QC-CA/FN/IM/2026) SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2026 (CP-QC-CA/FN/IM/2026), publicado na Seção 3, do DOU n°...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Serviço de Seleção do Pessoal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20014/2024 - UASG 765741
Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 63071.000458/2024-21. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Manter o valor do contrato continuado em razão de renúncia do contratado ao reajuste manifestado por e-mail datado de 25/03/2026, mas necessário para geração de novo saldo...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 765704 Nº Processo: 63065.000021/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos e de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A (infectantes), Grupo B (químico) e Grupo D (comum ou extraordinário) e E (perfurocortantes) para local aprop...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.025198/2024-65. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.. Objeto: Aquisição de materiais saneantes, essenciais para garantir uma assistência à saúde de qualidade aos pacientes atendidos no hospital naval marcílio dias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
RETIFICAÇÃO
NUP: 63148.012526/2025-44. No Termo de Contrato n° 65720/2026-029/00, publicado no DOU nº 60 de 30/03/2026, Seção 3, página 27, onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), leia-se: VALOR TOTAL: R$ 249.197,31 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e trinta e um centados).
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2026 - UASG 765720
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 63148.026266/2022-41. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 36.541.241/0001-95 - RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do contrato inicial de empresa contratada para serviços de capina e poda, qu...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2026 - UASG 765720
Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 63148.002152/2022-14. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 14.078.795/0001-65 - ALTATEC COMERCIO DE GASES LTDA. Objeto: Reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do contrato inicial de empresa contratada para serviços de abastecimento de nitrogênio em...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 63343.003055/2022-24. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.270.711/0001-72 - NK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71100/2023-004/00, por 12 (doze) meses, contemplan...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 63343.003055/2022-24. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71100/2023-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, n...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 63343.003055/2022-24. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71100/2023-004/00, por 12 (doze) ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 771210 Nº Processo: 63021010364202536. Objeto: Aquisição de um Equipamento Microseparômetro para o Laboratório do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 16h00. Ende...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Inexigibilidade nº 96016/2025. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2026-122/00. Objeto: eventual aquisição de Munição Menos Letal. CNPJ: 30.092.431/0001-96 CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, item 1, Valor Total: R$ 282.060,00; item 2, Valor Total: R$ 105.080,00; item 3, Valor Total: R$ 232.580,00; item 4, Valor Total: R$ 136.960,00; item 5, Valor Total: R$ 131.720,0...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001595/2024-81. Pregão Nº 90115/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 21/07/2026. Valor Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002456/2024-39. Pregão Nº 90178/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J. Contratado: 40.975.251/0001-06 - NIVEL 1 SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/03/2026 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 577.800,00. Data de Assinatura: 09/03/...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 14/2026 NUP Nº 61984.001064/2026-33. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 014/2026, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 105.000,00; 3. Entrega da documentação pa...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Empresa Gerencial de Projetos Navais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000008202651. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90008-2026. E...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2026
PROCESSO Nº 60584.000282/2025-10 O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Diretor do Departamento de Administração e de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999, considerando que restou impossibilitada a notificação via pessoal, eletrônica e postal, vem NOTIFICAR a empresa CSS EMPREENDIMENTOS LTDA,...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional › Departamento de Administração e de Pessoal