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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

162 atos · página 7 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 740014

Nº Processo: 63268.001039/2026-71 Pregão Nº 90016/2025. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônic...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 93 · Pág. 29

Edital

retificação do EDITAL DE 29 DE ABRIL DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA EM 2026 (CP-QC-CA/FN/IM/2026) SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2026 (CP-QC-CA/FN/IM/2026), publicado na Seção 3, do DOU n°...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Serviço de Seleção do Pessoal

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 29

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20014/2024 - UASG 765741

Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 63071.000458/2024-21. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Manter o valor do contrato continuado em razão de renúncia do contratado ao reajuste manifestado por e-mail datado de 25/03/2026, mas necessário para geração de novo saldo...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 29

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 765704 Nº Processo: 63065.000021/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos e de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A (infectantes), Grupo B (químico) e Grupo D (comum ou extraordinário) e E (perfurocortantes) para local aprop...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.025198/2024-65. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.. Objeto: Aquisição de materiais saneantes, essenciais para garantir uma assistência à saúde de qualidade aos pacientes atendidos no hospital naval marcílio dias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - ...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 29

RETIFICAÇÃO

NUP: 63148.012526/2025-44. No Termo de Contrato n° 65720/2026-029/00, publicado no DOU nº 60 de 30/03/2026, Seção 3, página 27, onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), leia-se: VALOR TOTAL: R$ 249.197,31 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e trinta e um centados).

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 30

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2026 - UASG 765720

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 63148.026266/2022-41. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 36.541.241/0001-95 - RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do contrato inicial de empresa contratada para serviços de capina e poda, qu...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 30

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2026 - UASG 765720

Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 63148.002152/2022-14. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 14.078.795/0001-65 - ALTATEC COMERCIO DE GASES LTDA. Objeto: Reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do contrato inicial de empresa contratada para serviços de abastecimento de nitrogênio em...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 63343.003055/2022-24. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.270.711/0001-72 - NK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71100/2023-004/00, por 12 (doze) meses, contemplan...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 63343.003055/2022-24. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71100/2023-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, n...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 63343.003055/2022-24. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71100/2023-004/00, por 12 (doze) ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 30

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 771210 Nº Processo: 63021010364202536. Objeto: Aquisição de um Equipamento Microseparômetro para o Laboratório do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 16h00. Ende...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro

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AtaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 30

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Inexigibilidade nº 96016/2025. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2026-122/00. Objeto: eventual aquisição de Munição Menos Letal. CNPJ: 30.092.431/0001-96 CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, item 1, Valor Total: R$ 282.060,00; item 2, Valor Total: R$ 105.080,00; item 3, Valor Total: R$ 232.580,00; item 4, Valor Total: R$ 136.960,00; item 5, Valor Total: R$ 131.720,0...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.001595/2024-81. Pregão Nº 90115/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 21/07/2026. Valor Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.002456/2024-39. Pregão Nº 90178/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J. Contratado: 40.975.251/0001-06 - NIVEL 1 SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/03/2026 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 577.800,00. Data de Assinatura: 09/03/...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO Nº 14/2026 NUP Nº 61984.001064/2026-33. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 014/2026, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 105.000,00; 3. Entrega da documentação pa...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Empresa Gerencial de Projetos Navais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 30

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000008202651. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90008-2026. E...

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 30

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2026

PROCESSO Nº 60584.000282/2025-10 O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Diretor do Departamento de Administração e de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999, considerando que restou impossibilitada a notificação via pessoal, eletrônica e postal, vem NOTIFICAR a empresa CSS EMPREENDIMENTOS LTDA,...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional › Departamento de Administração e de Pessoal

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