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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

162 atos · página 4 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.036880/2025-32. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteina animal (filé de merluza).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 423.000,00. Data de Assinatura:...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.036880/2025-32. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteina animal (filé de merluza).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 451.200,00. Data de Assinatura:...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 23

extrato de Termo Aditivo

Contrato de Atividade Especial Para Atender Encargos Temporários de Obras e Serviços de Engenharia - Credenciamento de Ocs - Uasg 160491 Edital Simplificado 01/2024 Processo N° 64326.0001081/2024-51 Contrato: 01/2025 Termo Aditivo n° 05, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMIS...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 23

EDITAL DE INTIMACAO

DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr SERGIO RAIMUNDO ONOFRE CAB...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 24

EXTRATO de CONTRATO Nº 3/2026

Processo: 64292.007803/2026-87. Participes: UNIAO, representada pelo Comando do Exercito, por intermedio da 3a Regiao Militar, e a empresa BARBEARIA CAVALHEIROS LTDA. Objeto: locacao de imovel situado no endereco Rua dos Andradas, 562, bairro Centro Historico, no Municipio de Porto Alegre-RS, objeto da matricula n 78.639, do Registro de Imoveis da 1a Zona da Comarca d...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160426

Nº Processo: 64460.002616/2025-47. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de desinsetização e desratização.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 4.134,00. Data de As...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › Depósito de Subsistência de Santo Ângelo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160222

Nº Processo: 64317.000211/2025-28. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 16.604.411/0001-26 - ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens aére...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › 5º Batalhão de Suprimento

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 24

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 - UASG 160440

Nº Processo: 64062.009012/2024-33. Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 75.342.295/0001-83 - UNIODONTO SANTA CATARINA COOPERATIVA ODONTOLOGICA. Objeto: Prestação de serviços odontologicos, incluindo consulta odontologica inicial, consulta odontologica de urgencia, exame clinico,radiografia, cirurgiaodonto...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 23º Batalhão de Infantaria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160446 Nº Processo: 64069002265202688. Objeto: Aquisição de material de expediente para o 62° Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 20/05/2026 das 10h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, Atiradores - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90004-20...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 62º Batalhão de Infantaria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160209 Nº Processo: 65327000781202642. Objeto: Aquisição de de materiais de construção, materiais elétricos, hidráulicos, itens de combate a incêndio e ferramentas especializadas, não contemplados no Pregão Eletrônico nº 90010/2025 (UASG 160209), cuja base foi a Tabela SINAPI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências est...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160209 Nº Processo: 65327000542202692. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores e motocicletas movidos a álcool, gasolina e diesel das marcas Agrale, Chevrolet, Fiat, Ford, Mitsubishi, Nissan, Honda, Toyota, Citroen, Land Rover, SsangYong, Mercedes B...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160366

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64548.000415/2023-83. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 42.810.935/0001-83 - ATIVAMENTE ESPACO TARAMIS SARTORIO LTDA. Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 17/05/2026 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.360,45. Data de Assinatura: ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército › 13º Grupo de Artilharia de Campanha

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 24

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO SRP Nº 90002/2026 UASG 160420 - 19º GAC Processo 64554.000330/2026-69. Objeto - Registro de preços para eventual contratação dos serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água potável e fossas sépticas, em proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e demais UG participantes do GCALC: Registro (Ata SRP - CNPJ - Item - Valor): 39.854.012/00...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 19º Grupo de Artilharia de Campanha

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Aviso de RescisãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 24

extrato de RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO - UASG 160431 Processo nº 64666.000921/2026-79. O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve registrar nos termos do art. 137, Inciso I, e do Art. 138, Inciso I, da Lei nº 14.133/21, a partir de 10/03/2026, a rescisão de forma unilateral, do instrumento contratual firmado por meio da Nota de Empenho 2025NE000572, entre o 4º RCB e a empresa 55.862...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 4º Regimento de Cavalaria Blindado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160418

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64687.002111/2024-47. Dispensa. Nº 90044/2024. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 04.091.474/0001-47 - ARTIBRAS SANEAMENTO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção e monitoramento no sistema de tratamento de água. Vigência: 03/05/2026 a 03/11/2026. Valor Total Atual...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2026 - UASG 160220 Nº Processo: 64328000397202677. Objeto: Construção dos Pavilhões de Manutenção e da Seção de Instrução de Blindados do 15º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, em Lapa/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho ...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 160220 Nº Processo: 64328002182202518. Objeto: Ampliação do Posto Médico de Guarnição de Cascavel/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160402

Nº Processo: 64035000750202612. Dispensa Nº 552/2026. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de dedetização e desratização. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 1.440,00. Data de ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 6º Batalhão de Engenharia de Combate

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160402

Nº Processo: 64035000750202612. Dispensa Nº 552/2026. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: MARIA CRISTINA ABREU KAMINSKY. Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza de reservatório de água e lavagem de roupa hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2027. Va...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160383

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64681.000717/2023-17. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 47.414.963/0001-03 - DARIANE DOS SANTOS OLEIRO. Objeto: Prestação de Serviços na Área de Saúde - Psicologia. Vigência: 09/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Da...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160360

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64029002039202240. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 89.986.525/0004-02 - CENTRO VERANENSE DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Renovação de vigência de contrato de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em diagnóstico por imagem, aos beneficiário...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160360

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64029001383202211. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 21.784.847/0001-84 - M. GOLDONI CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em reabilitação/fisioterapia, aos beneficiários do ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160360

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64029002039202240. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 89.986.525/0004-02 - CENTRO VERANENSE DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Renovação de vigência de contrato de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em diagnóstico por imagem, aos beneficiário...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 6º Batalhão de Comunicações

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160360

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64029002053202243. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 89.986.525/0002-32 - CENTRO VERANENSE DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Renovação de vigência de contrato de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em diagnóstico por imagem, aos beneficiário...

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