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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

162 atos · página 3 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 160028

Nº Processo: 64063.003110/2026-19. Inexigibilidade Nº 35/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 16.076.424/0001-70 - HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (a...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 35º Batalhão de Infantaria

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 21

RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025, PUBLICADO NO DOU Nº 91 DE 18 DE MAIO DE 2026, SEÇÃO 3, PÁGINA 20. O extrato passa a vigorar com seguinte redação: 1 - Onde se lê: " EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025, leia-se EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026 e onde se lê vigência: 13/05/2026 a 31/05/2026", leia-se: "vigência: 13/05/2026 a 31/12/2026"

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de João Pessoa

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 21

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026, PUBLICADO NO DOU Nº 91 DE 18 DE MAIO DE 2026, SEÇÃO 3, PÁGINA 20. O extrato passa a vigorar com seguinte redação: Onde se lê: "vigência: 13/05/2026 a 13/05/2026", leia-se: "vigência: 13/05/2026 a 31/12/2026"

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de João Pessoa

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 21

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço aptos na fase preliminar de habilitação ao credenciamento abaixo rel...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 22

AVISO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- Operação Carro-Pipa Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10 Região Militar - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao cred...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2026 - UASG 160004 Nº Processo: 64106001392202676. Objeto: Contratação de serviço de instalação e manutenção de portas e janelas de vidro e portão de ferro. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-900...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.003323 /2026-00. Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.028.316/0034-71 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais (postagem, telegrama, cartas, encomendas e documentos), compreendendo o envio de correspondências oficiais, documentos admi...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 24º Batalhão de Infantaria de Selva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160161 Nº Processo: 64116003522202696. Objeto: Concessão de espaço público no interior da VMDC, para que a empresa instale um container destinado à comercialização de mercadorias, funcionando como um mini mercado autônomo- dimensão de 45,50 m .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h45 às 16h30. Endereç...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 2º Batalhão de Infantaria de Selva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160168 Nº Processo: 64591000159202641. Objeto: Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES com a finalidade de atender as necessidades previstas de atendimento desta OMS, para as seções do Centro Cirúrgico e Central de Materiais e Esterilização. Também foram incluídos os itens que foram fracassados no pregão de materiais gerais 90014/2025 desta Uas...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Marabá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160168 Nº Processo: 64591001343202617. Objeto: Aquisição de REAGENTES de BIOQUÍMICA, HORMÔNIOS e IMUNOLOGIA para diagnóstico clínico laboratorial, incluindo EQUIPAMENTOS em regime de COMODATO com manutenção e assistência técnica para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Guarnição de Marabá.. Total de Itens Licitados: 69. Edital...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Marabá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 160147

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 64066.025637/2023-21. Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 43.866.673/0001-31 - 43.866.673 HALISON JARBAS MARCIANO GONCALVES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 29/05/2026 até 28/05/2027.. Vigência: 29/05/2026 a 28/05...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 47º Batalhão de Infantaria

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 22

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2025 - UASG 160512 Nº Processo: 64669.007509/2025-79 O 20º Regimento de Cavalaria Blindado - 20º RCB, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90006/2025 - SRP, oriundo do Processo n° 64669.007509/2025-79, tendo como objeto: Eventual aquisição de materiais de manobra e patrulhamento (GLO), visando atender ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 20º Regimento de Cavalaria Blindado

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160140

Nº Processo: 64320.025745/2025-16. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 07.528.895/0001-80 - TRA LOGISTICA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço continuado de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos necessários, a serem executados n...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 22

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.026659/2025-19. Inexigibilidade Nº 66/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 22.021.807/0001-43 - DUOCOR - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de cardiologia e exames diagnósticos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 23

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - UASG 160157

Nº do Processo: 64047.003253/2026-29 Portaria Nº 019-Cmdo, de 5 de maio de 2026, 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Notificado: JOÃO GABRIEL AYARDE SILVA, CPF: XXX.219.XXX-25, Objeto: apurar a provável incidência de desídia ao tratamento, apontando se a conduta é prejudicial à melhora de seu quadro clínico, bem como demais consequências. Pelo presen...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › 9º Batalhão de Engenharia de Construção

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 23

AVISO DE Chamada Publica nº 2/2025

Modalidade de Licitacao: Chamada Publica 02/2025. Sintese do objeto: Coleta Seletiva Cidada, fins de coleta de materiais reciclaveis e/ou reutilizaveis no 9 Gpt Log. Data limite para entrega dos envelopes de habilitacao: ate as 09h00min do dia 05/06/2026. Inicio da sessao publica: as 09h30min do dia 05/06/2026. Edital: obtido diretamente na SAL do 9 Gpt Log, situ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 18º Batalhão de Transporte

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 23

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2026 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.009335/2025-18. Inexigibilidade Nº 115/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 16.739.606/0001-83 - CONFIARE INSTITUTO CLINICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e ento...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088

Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 64576.043457/2022-91. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 11.746.576/0001-19 - UROGAMA CLINICA DE UROLOGIA E ANDROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 64576.005499/2025-76. Inexigibilidade. Nº 32/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, do contrato nº 08/2025 - h mil a brasília, por um p...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088

Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 64576.039516/2022-26. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 41.263.295/0001-76 - NEFROCLINICAS BRASILIA - SERVICO DE NEFROLOGIA E DIALISE S/A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato...

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 23

AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO Nº 90029/2025 Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação e a manutenção da suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/03/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos OPME, destinados às Clínicas de Urologia, Mastologia e Ginecologia. LUANA SAMPAIO SEIXAS DOURADO Pregoeira (SIDEC - 19/05/2026) 160088-00001-2026NE000001

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.002815/2026. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades Da Divisão de Odontologia do Hospital Militar de Área de Brasília (H Mil A Brasília).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.036880/2025-32. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteina animal (contrafilé de lombo e coxão mole).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 1.323.343,00. Data de Assinatura: 1...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.036880/2025-32. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (margarina com sal).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 21.930,00. Data de Assinatura: 13/05/2026. (COMPRASNE...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar

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