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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

162 atos · página 2 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 20

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160069

Número do Contrato: 72/2025. Nº Processo: 65492.002950/2025-96. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 17/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.572,60. Data de Assinatura: 19/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160016

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64625.007101/2022-61. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 04.984.400/0001-30 - CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação do contrato nr 004/2023, referente a contratação de serviços de horas de voo e pernoite de aeronave tipo caravan (...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 20

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-06-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. . Leia-se: Vigência: 19/05/2026 a 01/06/2030. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 160482

Nº Processo: 64125.001210/2025-68. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência, para atender às necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2026...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 20

EXTRATO DO CONTRATO - UASG 160022

Número do Contrato 00002/2026 Nº Processo: 64411.001356/2026-59 Pregão Nº 90006/2025 Contratante: 21ª Companhia de Engenharia de Construção. Contratado: 07.340.993/0003-51 - Web Trip Agência de Viagens e Turismo LTDA. Objeto: Contratação de Serviços de Aquisição de Passagens Aéreas. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027 Valor Total At...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 21ª Companhia de Engenharia de Construção

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 20

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa de Engenharia especializada para reforma, revitalização e adequação do rancho do 8º BEC. Total de Itens Licitados: 00050 Novo Edital: 20/05/2026 das 09h30 às 11h30 e de14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 8º Batalhão de Engenharia de Construção

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 20

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.019641/2026-06 Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9.784, de 29 JAN 1999, tendo em vista que a empresa COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA, (CNPJ: 04.325.483/0001-55) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada conforme a Portaria Nr 005 - Asse Jurd/Div Adm/2026, de 06 de abril de 2026, por edital, para apurar possível desc...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 20

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.019638/2026-84 Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9.784, de 29 JAN 1999, tendo em vista que a empresa VISIONÁRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, (CNPJ: 09.211.999/0001-92) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada conforme a Portaria Nr 004 - Asse Jurd/Div Adm/2026, de 06 de abril de 2026, por edital, para apurar...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2026 - UASG 160322 Nº Processo: 64574019141202621. Objeto: Relançamento do pregão 90078/2025 da cirurgia vascular.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90063-2026. Ent...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160283

N.º Processo: 64661.001391/2026-26. Dispensa Eletrônica Nº 50/2026. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: MBS SOLUÇÕES INTEEGRADAS LTDA. CNPJ: 43.619.143/0001-99 Objeto: contratação de serviço comum de engenharia não contínuo de reparação do telhado e das calhas do Edifício São João (ESJ). Valor total R$ 93.49...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 160297

Nº Processo: 63093.000659/2025-51. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa(s) para prestação de serviços comuns de engenharia (preventiva e corretiva), por demanda, com maior percentual de desconto sobre a tabela si...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 105/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIÃO - COOPAFALDER. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 102/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Progra...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 97/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPAFALDER. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Pr...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 103/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICRORREGIÃO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Pr...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 104/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIÃO - COOPAFALDER. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição ...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 98/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Prog...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 100/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIÃO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (...

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Resultado de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 21

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 - UASG 160111 Processo: 64301.002959/2026-15 O COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA, torna público que houve somente a apresentação de uma proposta para o chamamento público visando a locação de imóvel para atender as necessidades do Concurso para Admissão aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos 2027/2028, apresentado pelo Centro Un...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.009890/2025. Objeto: Eventual aquisição de material destinado a manobra e patrulhamento, visando suprir as necessidades do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha e Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos - GCALC / Cmdo 4ª Bda Inf L Mth. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 20/05/2026 das 0...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha › 11º Batalhão de Infantaria de Montanha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160301

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 64325.001577/2025-15. Dispensa. Nº 90060/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de vigência contratual na contratação de empresa especializada em serviços de telefonia móvel pessoal. Vigência: 12/06/2026...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMo ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 02/2025 AO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG - 160033 Nº Processo: 64021.001792/2024-50, Pregão Eletrônico 90001/2024- UG 160033. Contratante: DECIMO BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 20.922.313/0001-04 - LEGALIZA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA. Objeto: acréscimo no valor de R$ 37.486,78, o que equivale a 9,03 por cento do valor inicial do contrato. Fundamen...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 19º Batalhão de Caçadores

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EXTRATO DE TERMo ADITIVO

Extrato do 1º Reajustamento do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2025 - UASG - 160033 Nº Processo: 64021.001792/2024-50, Pregão nr 90001/2024 - UG 160033. Contratante: 19 BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 20.922.313/0001-04. Contratado: LEGALIZA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA. Objeto: Reajuste do valor contratutal para R$ 516.636,54(quinhentos e dezesseis mil,...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 19º Batalhão de Caçadores

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.003915/2026. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para infusão de insulina relativos ao relatório médico que determina a necessidade da compra. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 28º Batalhão de Caçadores

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