quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 44 Min. da Agricultura e Pecuária 5 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6 Min. das Comunicações 2 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 44 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 253 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 26 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2 Min. da Justiça e Segurança Pública 15 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10 Min. de Minas e Energia 10 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 23 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 38 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 3 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 1 Min. Público da União 22 Tribunal de Contas da União 1 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 56 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9 Editais e Avisos 3

Pessoal

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

6 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 6

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 247, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar DAVID DE BRITO PEIXOTO, CPF ***.713.971-**, para exercer, no período de 31 d...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 6

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 246, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Designar GIORDANO ALMEIDA DE ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 6

PORTARIA INPA Nº 100, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, DOU de 25....

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 6

PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 40, DE 18 DE MaiO DE 2026

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transfor...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 6

PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 39, DE 18 DE MaiO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 6

RETIFICAÇÃO:

Na Portaria nº 83, de 11 de maio de 2026, publicada no DOU nº 90, de 15/05/2026, Seção 2, pág. 7, onde se lê: "Madrid, Espanha" Leia-se: "Santiago, Chile"

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗