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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO de 18 de maio de 2026
A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público a 852ª RELAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - Portal GOV.BR ENTIDADE CREDENCIAMENTO/CNPJ VIGÊNCIA Fundação de Amparo à Pesquisa de Pernambuco 900.0103/1990 18/05/2031 Centro de Energia Nuclear na Agricultura 900.042...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
DESPACHO de 18 de maio de 2026
147ª RELAÇÃO DE PESQUISADORES CREDENCIADOS À IMPORTAÇÃO - Lei 8.010/1990 PORTAL GOV.BR CREDENCIAMENTO NOME CPF VENCIMENTO 920.031510/2026 REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS JUNIOR ***.274.724-** 18/05/2031 920.005818/2014 LUIS ANDRE MORAIS MARIUBA ***.520.552-** 18/05/2031 920.001238/2004 FATIMA MARIA DE SOUZA MOREIRA ***.145.907** 18/05/2031 920.032505/2026 RENAT...
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