Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ineditoriais

50 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 377

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A AgSUS, no uso de suas atribuições legais, torna público que o credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para Locaçãode Unidades Móveis de Atenção Primária à Saúde (APS), devidamente estruturadas com equipamentos e apoio logístico para deslocamento entre os PPD (Pontos de Parada e Descanso), destinadas ao suporte das ações de saúde voltadas às popula...

Ineditoriais › AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 377

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90019/2026

A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS, nos termos de seu Regulamento de Compras e Contratações, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 90019/2026, cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação, sob demanda, de empresas especializadas na prestação de serviços de telessaúde em saúde mental, mediante atendimentos ps...

Ineditoriais › AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 93 · Pág. 377

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP CNPJ: 55.983.670/0001-67 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 017 (dezessete) diplomas de graduação, no período de 05/04/2026 à 04/05/2026 nos seguintes ...

Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 377

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026

Processo Administrativo nº1PP01/2026. Contratante: Hospital Maternidade Joaquina Queiroz - CNPJ nº: 08.021.123/0001-10, Contratado: MARCOS A. FERNANDES ANDRE, CNPJ nº 18.010.260/0001-03, com sede a Rua França, 122, Nações Unidas, CEP 59900-000, Pau dos Ferros/RN. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar, para atender a necessidade desse Hospital. Vigênc...

Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ALEXANDRIA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 377

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados os Associados da CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CABESP em condições de votar, nos termos descritos no Artigo 31, inciso I, alínea "b", do Estatuto Social, em conformidade com o disposto na Lei nº 9.656/1998, no Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), bem como nas normas regulamentares ...

Ineditoriais › CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 378

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 diplomas no período de 14/05/2026 a 14/05/2026, nos seguintes livros de regist...

Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 93 · Pág. 378

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 00.331.801.0001/30 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMA IES MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 23 de outubro de 2018, essa instituição de Educação Superior informa que foram registrados 410 (Quatrocentos e d...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 93 · Pág. 378

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário de Araucária - UNIFACEAR - PR mantida pela Mantenedora Assenar de Araucária LTDA - PR CNPJ: 79.613.030./0001-23, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1100 (Mil e cem diplomas) no período de 13/06/2024 a 17/12/2025, nos seguintes liv...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACEAR

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 378

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Rev.01

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para fornecimento POR LOTE, sob demanda, de material médico/medicamento para tratamento dos atletas pela Medicina Regenerativa, conforme especificações e demais condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão ...

Ineditoriais › COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 378

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna público que realizará a licitação N° 008/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Objeto: Aquisição de materiais de consumo, conforme demanda da entidade, de acordo com as especificações e quantidades constantes no presente EDITAL e seus Anexos. Data da sessão: 03/06/2026 Horário: 1...

Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 378

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Edital de Concorrência Eletrônica Nº. 003/2026 - O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 033/2026 sob a modalidade de Concorrência Eletrônica nº 003/2026, do tipo Menor Preço Global por Lote (Lote Único). Objeto: Registro...

Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 378

EXTRATO DE ADESÃO

Processo de Adesão Nº 95001/2026. Extrato de Contrato n° 2026.05.13.36. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião De Crato - CPSMC e a empresa Olympus Optical do Brasil Ltda, CNPJ: 04.937.243/0009-69. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares de Endoscopia, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 78043439/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0266.S...

Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 378

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 2026.05.18.37. Pregão Eletrônico n° 92006/2026. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa LCB Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ: 18.642.148/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, conservação, limpeza, com fornecimento...

Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato da AtaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 378

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço Nº 2026.05.18.16. Dispensa Eletrônica n° 90002/2026. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de água mineral, sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, com fornecimento de garrafões para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. Empre...

Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 378

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CNPJ 06.078.860/0001-24 Código Sindical 000.563.700.00000-3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES DAS COOPERATIVAS DOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE - FECOOP/NE, André Pacelli Bezerra Vianna, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Estatuto Social desta Federação, CONVOCA os representantes dos Sindicatos e Organizações de Co...

Ineditoriais › Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas dos Estados da Região Nordeste

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 379

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária

O Presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Municipais dos Municípios da Bahia - FTE-BA, inscrita no CNPJ 52.332.977/0001-00, no uso de suas atribuições estatutárias, e com fulcros no Estatuto Social da FTE-BA, art. 62 e seus parágrafos, por deliberação do Conselho de Entidades Municipais, convoca, excepcionalmente...

Ineditoriais › FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 379

AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2026

Processo nº 01/2026 - Seleção Pública nº 01/2026. Objeto: Aquisição de Planetário Móvel Inflável com Sistema de Projeção Full Dome, incluindo fornecimento de equipamentos, softwares, acessórios e itens necessários à sua operação, destinado a atividades educacionais, científicas e de extensão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital...

Ineditoriais › Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 379

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2026

Inexigibilidade nº 00087/2026 Objeto: Aquisição de MÓDULOS DE PROTOTIPAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE TELEMETRIA VEICULAR, que atenderá as demandas do CIN - UFPE. Empresa contratada: INTREPID CONTROL SYSTEMS. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP ...

Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 379

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 2930.140426.0001 compra de materiais. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do termo de c...

Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 93 · Pág. 379

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ: 61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32, de 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Super...

Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 93 · Pág. 379

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS Mantenedora: Fundação de Ensino Octavio Bastos CNPJ 59.764.555/0001-52. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFEOB. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 diplomas, no período de 11/03/2026 a 18/03/2026, no seguinte livro de...

Ineditoriais › Fundação de Ensino Octávio Bastos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 379

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA - PP FUJB Nº 1/2026. PROCESSO Nº. 28.652-4 - CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: MARC PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 15.292.830/0001-07. OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA BIMESTRAL, DOS EXEMPLARES DA REVISTA DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRJ: REVISTA MINERVA, PARA POSTERIOR PUBLICAÇÃO". DATA ASSINATURA DO CON...

Ineditoriais › Fundação Universitária José Bonifácio

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 93 · Pág. 379

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A FAP - FACULDADE ADVENTISTA DO PARANÁ, mantida pela IASBE - INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, sob o CNPJ 76.726.884/0003-90, com sede na Gleba Paiçandu, Lote 80, cidade de Ivatuba-PR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 128 (cento e vi...

Ineditoriais › Instituto Adventista Paranaense › Faculdade Adventista

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 379

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Afya Centro Universitário de Teresina mantido pelo Instituto de Ensino Superior do Piauí LTDA CNPJ 21.909.778/0001-98, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas no período de 16/04/2026 a 30/04/2026, no livro de registro e seqüências numéricas: livro G-0001, regis...

Ineditoriais › INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ S.A.

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗