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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ineditoriais

50 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 93 · Pág. 379

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Salesiano de São Paulo O Centro Universitário Salesiano de São Paulo mantida pelo Liceu Coração de Jesus sob CNPJ 60463072000105 com sede na cidade de São Paulo - SP, no Largo Coração de Jesus, 154 - Campos Elíseos. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Ensino Superior informa que f...

Ineditoriais › LICEU CORAÇÃO DE JESUS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 379

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - UASG 930618

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2026, cujo objeto consiste em Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo, para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos...

Ineditoriais › Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 379

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão n° 34/2026 O Sesc em Minas comunica que promoverá o Pregão n° 34/2026 Fabricação e instalação de móveis planejados no Sesc Venda Nova, O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 03/06/2026 DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 380

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O SEST - Serviço Social Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais e protéticos odontológicos, com fornecimento integral de materiais e mão de obra, destinados à confecção, reparo e ajuste de próteses dentárias removíveis, aparelhos ortodônt...

Ineditoriais › SEST-SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE DE FOZ DO IGUAÇU - PR

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 380

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

Dia 27/05/2026 a partir das 16h. Local: Gabinete do Prefeito. O Presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Carapicuiba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social da Entidade, CONVOCA todos os Servidores para participarem da Assembleia Geral Extraordinária convocada para o dia 27/05/2026 a partir das 16...

Ineditoriais › SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARAPICUÍBA

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 380

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES DE CAMPINAS E REGIÃO - O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 46.112.108/0001-77, convoca a categoria econômica representada e a pretendida sendo os Albergues, Alojamentos, Alugueis de Quartos, Apart Hotéis, Auto Serviço ou Delivery (almoço e/ou jantar), Bar/Mercearia, Bares, Bares Dançan...

Ineditoriais › SINDICATO DE HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE CAMPINAS

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 380

Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária Alteração do Estatuto A Presidente do Sindicato das Empresas de Conservação e Asseio do Estado do Piauí - SECAPI, com CNPJ n° 07.399.419/0001-07, no uso das suas atribuições previstas no art. 9° e art. 17, "a" do estatuto, e considerando o disposto na Portaria nº 3.472/2023, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, representando a categor...

Ineditoriais › SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 380

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A AFYA FACULDADE DE REDENÇÃO mantida pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA S.A sob CNPJ 05.074.526/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 125 [cento e vinte e cinco] diplomas no período de 04/03/2026 a 07/05/2026 no livro de registro RF-0001 - REGISTROS Nº 6262,...

Ineditoriais › SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA S › A

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 380

AvisO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO UCEFF Mantenedora: UNIDADE CENTRAL DE EDUCAÇÃO FAI FACULDADES LTDA CNPJ: 03.882.782/0001-28 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas os diplomas: - Livro: Regis...

Ineditoriais › Sociedade Educacional de Itapiranga › Faculdades de Itapiranga

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AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1361/2026

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1361/2026 sob a modalidade de Coleta de Preços do Tipo Melhor Proposta Contemplando Técn...

Ineditoriais › SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 381

Aviso de registro de diplomas

EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS IES MANTIDA: Centro Universitário Católica do Tocantins- UniCatólica Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa instituição de Educação Superior informa que foram registrados 177(cen...

Ineditoriais › UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 93 · Pág. 381

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE DE SÃO VICENTE, mantida pela UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA, sob o CNPJ 71.549.984/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados treze diplomas no período de 10/04/2026 a 12/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: liv...

Ineditoriais › UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA.

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 93 · Pág. 381

Aviso de registro de diplomas

MANTIDA: UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ - UNIVÁS CNPJ 23.951.916.0002-03 MANTENEDORA: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (trinta e sete) diplomas digitais, entre os dias 10/3/2026 e 17/4/2026, no segui...

Ineditoriais › Universidade do Vale do Sapucaí

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AutorizaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 381

AVISO DE LICENÇA

A Via Brasil 163 Concessionária de Rodovias S.A, inscrita no CNPJ sob nº 44.067.725/0002-53, torna público que requereu a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA, a Licença Prévia (LP) por meio do requerimento digital protocolo 005545/2025 com finalização do processo em 19/09/2025, protocolo do cadastro da sua solicitação no Sistema Integrado de Monitor...

Ineditoriais › VIA BRASIL BR 163 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

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AutorizaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 381

AVISO DE LICENÇA

A Via Brasil 163 Concessionária de Rodovias S.A, inscrita no CNPJ sob nº 44.067.725/0002-53, torna público que requereu a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA, a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) por meio do requerimento digital protocolo 005547/2025 com finalização do processo em 19/09/2025, protocolo do cadastro da sua solicitação no Sist...

Ineditoriais › VIA BRASIL BR 163 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

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AutorizaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 381

AVISO DE LICENÇA

A VIA BRASIL BR 163 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., inscrita no CNPJ sob nº 44.067.725/0001-72, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, o Licenciamento Ambiental sob o processo nº 02001.016280/2026-31, referente a implantação de Duplicação do Sistema Rodoviário na BR-163/MT, no trecho compreendido entre entro...

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AutorizaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 381

AVISO DE LICENÇA

A Via Brasil 163 Concessionária de Rodovias S.A, inscrita no CNPJ sob nº 44.067.725/0002-53, torna público que requereu a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA, a Licença de Instalação (LI) por meio do requerimento digital protocolo 005547/2025 com finalização do processo em 19/09/2025, protocolo do cadastro da sua solicitação no Sistema Integrado de ...

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AVISO DE LICENÇA

A Via Brasil 163 Concessionária de Rodovias S.A, inscrita no CNPJ sob nº 44.067.725/0002-53, torna público que requereu a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA, a Autorização de Manejo de Fauna Silvestre por meio do requerimento digital protocolo 005547/2025 com finalização do processo em 19/09/2025, protocolo do cadastro da sua solicitação no Sistema...

Ineditoriais › VIA BRASIL BR 163 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 381

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 009/2026 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e administração de cartões para pagamento de auxílio alimenta...

Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 381

RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2026-CONLESTE, Processo Administrativo Nº 031/2026-CONLESTE, com critério de julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 12 de maio de 2026, cujo OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada empresa aquisição ...

Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE

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EDMIL CONSTRUÇÕES S/A.

EDMIL CONSTRUÇÕES S/A.

Ineditoriais › EDMIL CONSTRUÇÕES S › A.

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 382

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2026 Objeto: Aquisição de veículo leve de carga. Início da Sessão de Disputa: dia 28.05.2025, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1092765. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://tr...

Ineditoriais › SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 382

AVISO DE registro de DIPLOMAS

A STYLLUS CURSOS E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 24.065.291/0001-64, com sede à Av. dos Andradas, 367, Sala 114B, Bairro Centro, CEP 30120-907, Belo Horizonte/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 9.394/1996, TORNA PÚBLICO que, em parceria institucional com a ESCOLA CECO , foram regularmente concluídos o...

Ineditoriais › Styllus Cursos Eventos Ltda

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BALSAS/MA E REGIÃO -SINCOMBALSAS. Os membros da Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BALSAS/MA E REGIÃO - SINCOMBALSAS, convocam todos os membros da categoria do comércio varejista de Balsas/MA e região, compreendendo os municípios Riachão, Feira Nova, Carolina, Nova Colinas, Fortaleza do...

Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BALSAS E REGIÃO

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