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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Governo do Estado

43 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 383

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2026 COMPRASGOV Nº 90190/2026 - SESACRE - SEI Nº 19.015002.00348/2025-30 Objeto: Aquisição de veículos para atender as demandas dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/05/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 383

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2026 COMPRASGOV Nº 90191/2026 - SEASDH - SEI Nº 860.016837.00079/2025-01 Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de Consumo, para a produção de acessórios com miçangas e produção de biojoias conforme etapa 2.1 do Plano de Trabalho do Convênio nº 916514 - Fortalecimento cultural e econômico das mulheres indígenas. Edital e Informações: O edital estar...

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 383

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 144/2026 REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 144/2026 - COMPRASGOV Nº 90144/2026 - SEI Nº 860.016837.00098/2025-20 - SEASDH Objeto: Aquisição de veículos automotores, visando o fortalecimento da estrutura de mobilidade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH. Edital e Informações: O edital estará à disposição do...

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 383

AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 44/2026 PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 44/2026 - COMPRASGOV Nº 90044/2026 - PROCESSO Nº 2/2026 - DERACRE Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de melhoramento de ramais vicinais, compreendendo intervenções de adequação da plataforma de rolamento e drenagem superficial, conforme projetos e especificações ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 383

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº UNCISAL 90.009/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 90.009/2026. Processo: 41010. 9801/2025. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de Mobiliário, conforme quantidades e exigências. Data de realização: 03 de junho de 2026 às 09h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 18 de maio...

Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › Universidade Estadual de Ciências da Saúde Alagoas

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 383

AVISO DE CHAMAMENTO

PROCESSO SIGA nº 00005/SECCOMPRAS/2026 CREDENCIAMENTO nº 002/2026-SECCOMPRAS Objeto: Credenciamento de empresas especializadas e interessadas na confecção de próteses dentárias para atender aos serviços de prótese e ortodontia do Centro de Especialidades Odontológicas I. O prazo de vigência do edital será de 05 (cinco) anos, a contar do dia 20/05/2026. A abertura do credenciame...

Governo do Estado › Governo do Estado do Amapá › SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 383

EXTRATO DE CONTRATO Nº 460025094

Processo SEI 100.21248.2026.0017388-19. Contratada: R&R Engenharia Ambiental E Serviços Ltda (CNPJ 20.791.608/0001-99). Objeto: Projetos de trabalho social referentes as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Tanhaçu, sistema integrado de abastecimento de água de Serrolândia e sistema integrado de abastecimento de água de Miguel Calmon e implanta...

Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Empresa Baiana de Águas e Saneamento S › A

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 383

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 ID BB 1091049 A Pregoeira da SJDH, em conformidade com a Lei nº 14.634, das normas gerais da Lei 14.133/2021 e disposições do Edital de Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) Veículos Especiais, tipo Van adaptada especialmente para o transporte de pessoa com deficiência e m...

Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 384

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250881 IG No 1349207000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250881, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica, com fornecimento total de peças originais ou compatíveis, dos equipamentos instalados no Setor de ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260146 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260146, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901462026, até o d...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260333 IG No 1428984000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260333, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903332026, até o dia 09/06/2026...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260631 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260631, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 9063...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260465 IG No 1417888000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260465, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médico-hospitalar (Cardioversor Desfibrilador implantável subcutâneo, eletrodo subcutâneo tripolar e Kit de Tunelização para CDI), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260397 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260397, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903972026, até o d...

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 93 · Pág. 384

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICA, para REGISTRO DE PREÇOS DE VEÍCULO "CAMINHÃO TRUCK COM PRANCHA" - ID CIDADES TCE-ES Nº 2026.500E0600012.01.0022, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.354-...

Governo do Estado › Governo do Estado do Espírito Santo › SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 384

aviso de INTENÇÃO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 COMUNICADO INTENÇÃO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 COMPRASGOV Nº 90002/2025 PROCESSO: 2021-14DLD ID DA CONTRATAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.500E0600020.01.0001 UASG 925715 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de alimentação e nutrição para atender aos estudantes matriculados em unidades escolares da rede estadual de ...

Governo do Estado › Governo do Estado do Espírito Santo › Secretaria de Estado da Educação e Esportes

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 384

aviso de CHAMADA PÚBLICA

REPUBLICAÇÃO Processo nº 2025-GDVZF A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU/ES, através de sua Agente de Contratação, formalmente designada pela Portaria 765-S, de 11/06/2024, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS, REFRIGERADOS/CONGELADOS E ESTOCÁVEIS) da agricultura familiar e de empreendedor familiar ru...

Governo do Estado › Governo do Estado do Espírito Santo › Secretaria de Estado da Educação e Esportes

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 384

AVISO DE retificação

MANIFETAÇÃO DE INTERESSE DE SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO - SBQC MI SBQC Nº 2026-4SBR0 No Aviso de Licitação referente à Manifestação de Interesse de Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC MI SBQC nº 2026-4SBR0, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 92, de 19 de maio de 2026, pela Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, onde se lê: "Prazo par...

Governo do Estado › Governo do Estado do Espírito Santo › Secretaria de Estado da Fazenda

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Aviso de Licitação-ConviteSeção 3 · Edição 93 · Pág. 384

AVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 2026-7T6LX REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2026-7T6LX CONSULTOR INDIVIDUAL - MODALIDADDE ESPECÍFICA - BID Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ /ES. Programa: PROFISCO II - Processo: 2026-7T6LX Objeto: Contratação de consultoria individual destinada à prestação de serviços necessários à adequação da secretaria de estado da fazenda - SEFAZ às dispos...

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 384

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo nº: 2026-L9LGG IDCidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.10.0010 Obj...

Governo do Estado › Governo do Estado do Espírito Santo › SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 385

aviso de adjudicação e homologação

Concorrência nº 8/2026 JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO-CONCORRÊNCIA - Sislog 118071 - Processo 202500005041729 Às 09:00 horas, do dia 27/03/2026, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO no COLÉGIO ESTADUAL DIURZA LEÃO - APAE, no município de INHUMAS - GO, median...

Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 - 117224 - 202500005035493 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do De...

Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00753/2026 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, por intermédio de seu Agente de Contratação, Marcelo Guimarães Boucinhas, designado...

Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00754/2026 A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, por intermédio de seu Agente de Contratação, Marcelo Guimarães Boucinhas, designado pela Portaria nº 089/2026/SECID, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 16...

Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

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