quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Todos Presidência da República 44 Min. da Agricultura e Pecuária 5 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6 Min. das Comunicações 2 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 44 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 253 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 26 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2 Min. da Justiça e Segurança Pública 15 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10 Min. de Minas e Energia 10 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 23 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 38 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 3 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 1 Min. Público da União 22 Tribunal de Contas da União 1 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 56 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9 Editais e Avisos 3

Pessoal

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

9 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 109

PORTARIA Nº 12, DE 27 DE ABRIL DE 2026

A PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952 e pelo Regimento Interno do Cofecon, aprovado pela Resolução Cofecon nº 1.832, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU nº 149, de 5 de agosto de 2010, Seção 1, Pág...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Economia

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PORTARIA Nº 11, DE 27 DE ABRIL DE 2026

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PORTARIA Nº 78 - CRBio-10, de 19 DE MAIO DE 2026

A COMISSÃO INTERVENTORA DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio-10, no exercício dos poderes conferidos pela Resolução CFBio nº 757, de 25 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Designar a Empregada Pública Larissa Coutinho de Castro, CPF nº 031.***.***-43, para exercer a Função de Confiança de Gerente de Compras, Licitações e Contratos, ...

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PORTARIA Nº 79 - CRBio-10, de 19 DE MAIO DE 2026

A COMISSÃO INTERVENTORA DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio-10, no exercício dos poderes conferidos pela Resolução CFBio nº 757, de 25 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Designar a Empregada Pública Sâmia Carla de Góes Pires Tabachi, CPF nº 118.***.***-30, para exercer a Função de Confiança de Assessora da Diretoria, nos termos do...

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PORTARIA CRCRO Nº 58, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear PATRÍCIA ALVES PORTELA, CPF XXX.486.482-XX, para o cargo comissionado de Coordenadora, a partir de 20 de maio de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. JAIR GENOR BEVILAQUA

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PORTARIA Nº 1.052 COREN-PE, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Presidente Interina do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Enfermagem são autarquias federais, criadas pela Lei Federal nº 5.905, de 12 de julho de 1973, em seus Arts. 1º e 2º; CONSIDERANDO os autos do Processo SEI nº 00242....

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PORTARIA Nº 137, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno, e Considerando o pedido de demissão apresentado nas Tarefas nº 100328 e 100348 e tramitado por meio do processo administrativo nº P2026/031525-1, resolve Art. 1º Exonerar, a...

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PORTARIA Nº 124 CREMESP, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a pedido, o Sr. Danilo Santos Antonio a partir do dia 12 de maio de 2026, do cargo de Operador de Call Center. Angelo Vattimo

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PORTARIA Nº 37, de 1º de abril de 2026

DRª. KARINA MONNEY PEIXOTO FERRÃO DE AZEVEDO, Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o resultado final do concurso público realizado por meio do Edital nº 1/2025 e a homologação do certame pelo Edital nº 2/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de janeiro de 2016, res...

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