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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

78 atos · página 4 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 376

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 9/2026

PROCESSO Nº 570400097.000056/2021-34 O Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional De Psicologia 4ª Região (CRP04-MG), no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a(o) psicóloga(o) Lais Pacheco Rodrigues, inscrita...

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 377

EDITAL CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA no CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

O Conselheiro Presidente Psicólogo Gilberto Gaertner, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, considerando a homologação do Resultado do Concurso Público N.º 001/2024, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA, para o provimento de cargos do quadro efetivo do ...

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 376

EDITAL

CONVOCAÇÃO de candidato aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O Conselheiro Presidente Psicólogo Gilberto Gaertner, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, considerando a homologação do Resultado do Concurso Público N.º 001/2024, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO, para o provimento de cargos do quadro efetivo do ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 377

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/003/2026

AVISO DE LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA OBJETO: Aquisição de microcomputadores tipo desktop,webcam, notebooks, tablets para modernização da infraestrutura computacional Conselho Regional de Serviço Social - CRESS-MG 6ª Região.Tipo:Menor Preço.Critério de Julgamento:Menor Preço por item.Dia 02.06.2026 às 10:00h - Horário de Brasília, através...

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 377

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 5/2025 - UASG 928092

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2025 (Processo Administrativo nº 058/2024), cujo objeto é a Contratação de serviços continuados de infraestrutura de computação em nuvem (Cloud Computing) para hospedagem de sites e a...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 377

EDITAL Nº 1, DE 18 DE MAIO DE 2026PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 1, DE 18 DE MAIO DE 2026: O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRT-SP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e...

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