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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

78 atos · página 3 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 374

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 003/2022 PAe N° P2021/213371-8. PARTES: Crea-MS e Implanta Informática Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, bem como, o reajuste do valor contratual. DATA ASINATURA: 28/04/2026. VALOR: O valor global passa a ser de R$ 88.204,80 (oitenta e oito mil, duzentos e quatro reais e oitenta c...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 374

EDITAis

Censura pública O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 374

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 661127/2026. Espécie: Contrato nº 07/2026. Locatária: CREA-PA. Locador: JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação da inspetoria do CREA-PA no município de Breves-PA, conforme levantamento de mercado e análise das propostas recebidas. Localizado na Av. Rio Branco, Nº 2068, Bairro Aeroporto, Breves-PA que atende plenamente aos requ...

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 374

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026

Processo nº 644010/2026. Contratante: CREA-PA. Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. CNPJ: 04.895.728/0001-80. Objeto: Contratação de serviços técnicos de remanejamento de poste com rede de média e baixa tensão de forma a permitir o acesso de veículos às vagas de estacionamento na inspetoria do Crea/PA no município de Paragomina...

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 374

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026

Processo nº 661127/2026. Locatário: CREA-PA. Locador: JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: locação de imóvel destinado à instalação da Inspetoria do CREA-PA no município de Breves-PA, conforme levantamento de mercado e análise das propostas recebidas. Localizado na Av. Rio Branco, Nº 2068, Bairro Aeroporto, Breves - PA que atende plenamente aos re...

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 374

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 6/2026

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA/PI, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.687.545/0001-02, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para compa...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 374

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: RAUPP & FERNANDES LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para reforma da Inspetoria do Crea-RS em Torres/RS. Modalidade: Concorrência Eletrônica 90004/2026. Contrato: PS013/2026. Processo: 2026.000000734-5. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor global: R$ 223.990,00 (materiais ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 375

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: GHIMM TEC LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para adequações civis, instalações elétricas e de ar condicionado na sala comercial locada da inspetoria do CREA-RS em Caxias do Sul/RS. Modalidade: Concorrência Eletrônica - CE90005/2026. Contrato: PS015/2026. Processo: 2026.000000...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 375

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: CONDOMÍNIO COMERCIAL SEA SIDE CENTER (administrado pela Suporte Administradora de Condomínios Ltda. - ME). Espécie: 10° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS na cidade de Capão da Canoa/RS. Processo: 2016000256. Modalidade: Orçamento n° 119/2016. Contrato LG005/2016. Valor: R$350,00 me...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 375

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2022 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: SIGMAM EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 24.414.463/0001-40. FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II e art. 65, §1ª da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 004/2022, por 12 (doze...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 375

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2022 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40. FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II e art. 55, inc. III, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 375

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA, CNPJ: 12.900.948/0001-82. FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato nº 004/2023, com reajuste de valo...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 375

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 375

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

Proc. Adm. SEI nº CRFRS26.8.000000236-1 Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de rede lógica e comunicação, na nova sede do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul, situada na Av. Benjamin Constant, 155 no bairro São João em Porto Alegre/RS (acesso pela Rua Onze de Agosto, nº ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Sul

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 375

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90002/2026

Processo Administrativo nº CRFSP25.6.000036189-1 - Pregão Eletrônico nº 90002/2026 - Objeto: dos serviços de dedetização e controle de pragas urbanas (desinsetização, descupinização, desratização e controle de vetores), com fornecimento de mão de obra, materiais e produtos necessários, bem como a limpeza e desinfecção das caixas d'água, para a S...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 375

AVISO DE LICITAÇÃO LEIILÃO Nº 1/2026

LEIILÃO Nº 01/2026 - 2° PRAÇA Processo Administrativo nº 03/2025 Contrato 02/2026 O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO - CREFITO - 13, torna público que realizará alienação, do tipo maior lance, de bens móveis inservíveis de sua propriedade, na forma ELETRÔNICA. O evento será realizado exclusivamente por meio do Portal: www.de...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 375

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 001/2026 PAD 4592/2023 Pregão Eletrônico 004/2023 Proc.SEI 03.0314.000287/2026-42 Objeto: Continuidade da "prestação de serviços continuados de asseio e conservação predial, com aplicação de materiais de limpeza e fornecimento de equipamentos, para a subsede de Marília - SP do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3". ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 376

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 926722 Nº Processo: 07.0716.000004/2025-73. Objeto: Contratação de serviço de Tronco SIP (VoIP) gerenciado (Tronco Digital VOIP). Total de Itens Licitados: 01. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Ed Metropolitano Alfa, Nº 999, Andar 07, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou Portal Naciona...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 376

AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 926722 Comunicamos a anulação do Pregão: Nº Processo: 07.0716.000004/2025-73. Objeto: Contratação de serviço de Tronco SIP (VoIP) gerenciado (Tronco Digital VOIP). NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 376

AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG: 926464

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá (CRM-AP) torna pública a presente retificação ao Edital de Licitação nº 2/2026 - Pregão Eletrônico nº 90001/2026, vinculado ao Processo SEI nº 26.3.000000021-4, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a realização presencial dos cursos ATLS, PALS e ACLS/SAVC, no âmbito do Programa de Ed...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 376

Aviso de LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 6/2026

Objeto: Aquisição de canetas e pastas para distribuição em jornadas, fóruns, cursos e eventos externos e institucionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 376

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contrato único de prestação de único de Prestação de Serviços Banco do Brasil. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: Banco do Brasil S.A (03/2026) CNPJ: 00.000.000/0001- 91. Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 15/01/2026 a 14/01/2027. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.05.002.001. Valor: Conforme tabela de Ta...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Nutricão da 9ª Região

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Limeira/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Limeira. O valor do aluguel será de R$ 1.776,91 (um mil setecentos e setenta e seis reais e novent...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de São Paulo

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Aviso de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 376

AVISO DE EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2026

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRP-01, Autarquia Federal instituída pela Lei nº. 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que por delegação do poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de psicólogo, com sede no Ed. Brasília Rádio Center Ala A SRTVN, 4024 - Asa Norte, Brasília - DF, 70719-900, inscrito no CNPJ Nº. ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região

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