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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
78 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 003/2022 PAe N° P2021/213371-8. PARTES: Crea-MS e Implanta Informática Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, bem como, o reajuste do valor contratual. DATA ASINATURA: 28/04/2026. VALOR: O valor global passa a ser de R$ 88.204,80 (oitenta e oito mil, duzentos e quatro reais e oitenta c...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul
EDITAis
Censura pública O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 661127/2026. Espécie: Contrato nº 07/2026. Locatária: CREA-PA. Locador: JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação da inspetoria do CREA-PA no município de Breves-PA, conforme levantamento de mercado e análise das propostas recebidas. Localizado na Av. Rio Branco, Nº 2068, Bairro Aeroporto, Breves-PA que atende plenamente aos requ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
Processo nº 644010/2026. Contratante: CREA-PA. Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. CNPJ: 04.895.728/0001-80. Objeto: Contratação de serviços técnicos de remanejamento de poste com rede de média e baixa tensão de forma a permitir o acesso de veículos às vagas de estacionamento na inspetoria do Crea/PA no município de Paragomina...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026
Processo nº 661127/2026. Locatário: CREA-PA. Locador: JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: locação de imóvel destinado à instalação da Inspetoria do CREA-PA no município de Breves-PA, conforme levantamento de mercado e análise das propostas recebidas. Localizado na Av. Rio Branco, Nº 2068, Bairro Aeroporto, Breves - PA que atende plenamente aos re...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 6/2026
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA/PI, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.687.545/0001-02, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para compa...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: RAUPP & FERNANDES LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para reforma da Inspetoria do Crea-RS em Torres/RS. Modalidade: Concorrência Eletrônica 90004/2026. Contrato: PS013/2026. Processo: 2026.000000734-5. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor global: R$ 223.990,00 (materiais ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: GHIMM TEC LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para adequações civis, instalações elétricas e de ar condicionado na sala comercial locada da inspetoria do CREA-RS em Caxias do Sul/RS. Modalidade: Concorrência Eletrônica - CE90005/2026. Contrato: PS015/2026. Processo: 2026.000000...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: CONDOMÍNIO COMERCIAL SEA SIDE CENTER (administrado pela Suporte Administradora de Condomínios Ltda. - ME). Espécie: 10° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS na cidade de Capão da Canoa/RS. Processo: 2016000256. Modalidade: Orçamento n° 119/2016. Contrato LG005/2016. Valor: R$350,00 me...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2022 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: SIGMAM EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 24.414.463/0001-40. FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II e art. 65, §1ª da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 004/2022, por 12 (doze...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2022 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40. FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II e art. 55, inc. III, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA, CNPJ: 12.900.948/0001-82. FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato nº 004/2023, com reajuste de valo...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026
Proc. Adm. SEI nº CRFRS26.8.000000236-1 Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de rede lógica e comunicação, na nova sede do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul, situada na Av. Benjamin Constant, 155 no bairro São João em Porto Alegre/RS (acesso pela Rua Onze de Agosto, nº ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Sul
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90002/2026
Processo Administrativo nº CRFSP25.6.000036189-1 - Pregão Eletrônico nº 90002/2026 - Objeto: dos serviços de dedetização e controle de pragas urbanas (desinsetização, descupinização, desratização e controle de vetores), com fornecimento de mão de obra, materiais e produtos necessários, bem como a limpeza e desinfecção das caixas d'água, para a S...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO LEIILÃO Nº 1/2026
LEIILÃO Nº 01/2026 - 2° PRAÇA Processo Administrativo nº 03/2025 Contrato 02/2026 O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO - CREFITO - 13, torna público que realizará alienação, do tipo maior lance, de bens móveis inservíveis de sua propriedade, na forma ELETRÔNICA. O evento será realizado exclusivamente por meio do Portal: www.de...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 001/2026 PAD 4592/2023 Pregão Eletrônico 004/2023 Proc.SEI 03.0314.000287/2026-42 Objeto: Continuidade da "prestação de serviços continuados de asseio e conservação predial, com aplicação de materiais de limpeza e fornecimento de equipamentos, para a subsede de Marília - SP do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3". ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 926722 Nº Processo: 07.0716.000004/2025-73. Objeto: Contratação de serviço de Tronco SIP (VoIP) gerenciado (Tronco Digital VOIP). Total de Itens Licitados: 01. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Ed Metropolitano Alfa, Nº 999, Andar 07, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou Portal Naciona...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região
AVISO DE ANULAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 926722 Comunicamos a anulação do Pregão: Nº Processo: 07.0716.000004/2025-73. Objeto: Contratação de serviço de Tronco SIP (VoIP) gerenciado (Tronco Digital VOIP). NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região
AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG: 926464
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá (CRM-AP) torna pública a presente retificação ao Edital de Licitação nº 2/2026 - Pregão Eletrônico nº 90001/2026, vinculado ao Processo SEI nº 26.3.000000021-4, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a realização presencial dos cursos ATLS, PALS e ACLS/SAVC, no âmbito do Programa de Ed...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
Aviso de LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 6/2026
Objeto: Aquisição de canetas e pastas para distribuição em jornadas, fóruns, cursos e eventos externos e institucionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato único de prestação de único de Prestação de Serviços Banco do Brasil. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: Banco do Brasil S.A (03/2026) CNPJ: 00.000.000/0001- 91. Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 15/01/2026 a 14/01/2027. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.05.002.001. Valor: Conforme tabela de Ta...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Nutricão da 9ª Região
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Limeira/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Limeira. O valor do aluguel será de R$ 1.776,91 (um mil setecentos e setenta e seis reais e novent...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
AVISO DE EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2026
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRP-01, Autarquia Federal instituída pela Lei nº. 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que por delegação do poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de psicólogo, com sede no Ed. Brasília Rádio Center Ala A SRTVN, 4024 - Asa Norte, Brasília - DF, 70719-900, inscrito no CNPJ Nº. ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região