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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

78 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 371

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 926235 Processo nº 00228.001841/2026-17. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, personalização e entrega de materiais institucionais personalizados, compreendendo brindes, impressos e itens de identificação visual destinados às ações alusivas à XXI Semana de Enfermagem 2026, promovida pelo Conselho Regional de Enf...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem do Amazonas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 371

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90097/2026 - UASG 389326 N° Processo: 145/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes e EPI's e sem fornecimento de materiais e equipamentos, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Sa...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 371

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 1065/2025 ATA: 1° Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/2025 Contratado: OFF CONFECÇÃO LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ATA nº. 21/2025. Vigência: 29.04.2026 à 29.04.2027 Valor Global: R$ 29.469,00 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais) Nota de Empenho: Não se aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.0...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 371

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 1255/2021 ATA: 6° Termo Aditivo ao Contrato 16/2022 Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato sem reajuste. Vigência: 03.05.2026 à 03.05.2027 Valor Global: R$ 13.927,68 (treze mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos) Nota de Empenho: 1152/2026 Ele...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 371

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá Dispensa Eletrônica n.04/2026, cujo objeto é a Aquisição de bens móveis permanentes, especialmente equipamentos de informática (Notebooks), destinados ao fortalecimento da estrutura do Departamento de Fiscalização e Exercício Profissional da Enfermage...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem de Rondônia

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 371

EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preço n. 90.002/2026. Processo n. 00246.000165/2026-46. Objeto: Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de serviços de organização e execução de eventos (Congressos, Seminários, Capacitações e encontros em geral), sob demanda do Coren-RO, incluindo a locação de espaço físico e infraestrutura (equipamentos/mobiliário,...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem de Rondônia

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 372

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preço n. 90.001/2026. Processo n. 00246.000299/2025-86. Espécie: Ata de Registro de Preço n. 13/2026. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia e a Contratada: 38.198.564 Ana Carolina Oliveira Costa, inscrita no CNPJ nº 38.198.564/0001-53. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais instituc...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem de Rondônia

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 372

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA/BA, não logrou êxito na devolução do AR(Aviso de Recebimento), encaminhado ao endereço cadastrado do Eng. Civil e de Segurança do Trabalho Emanuel Zanardin, Crea-PR nº 1700897209, com visto no Crea-BA nº 19679BA, razão pela qual vem por meio do presente Edital notificá-lo para apresentar recurso ao Plenário do Cons...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia

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AtoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 372

Extrato de Contrato

Processo SEI n°05.001221/2026-01, Contrato n°46/2026, mediante contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ nº 15.233.026/0001-57; Contratada: HTR NETWORK & SECURITY LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.789.325/0001-04; Objeto: Aquisição de 01 Antena...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 372

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 13/2026; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SP Mídia Digital e Comunicação Visual Ltda.; CNPJ nº 36.280.886/0001-11; PROCESSO Nº 03339/2026; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Crea-CE; ELEMENTO DE DESPESA: Impressos Gráficos; VALOR: R$...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 372

EXTRATO DE Termo de Credenciamento nº 02/2026

Termo de Credenciamento nº 02/2026; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: Pluxee Benefícios Brasil S.A.; CNPJ nº 69.034.668/0001-56; OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação do serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético com chip de segur...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 372

EXTRATO DE Termo de Credenciamento nº 1/2026

Termo de Credenciamento nº 01/2026; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: Aesp Odonto Assistência em São Paulo de Odontologia S/S Ltda. CNPJ nº 03.694.367/0001-04; OBJETO: credenciamento tem como objeto a prestação serviços Operadora de Plano de Assistência Odontológica e demais procedimentos determi...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 372

extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE. CONTRATADA: Aguiar Advogados Associados, CNPJ nº 09.403.820/0001-07. PROCESSO Nº 03581/2026. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/05/2026 a 15/05/2027, referente à prestação de ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 372

AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 456443/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sindicato dos Tecnólogos do Estado do Espírito Santo - SINDITECNÓGOS-ES, CNPJ nº 18.121.720/0001-70, referente à solicitação de patrocínio para realização da "Feira dos Municípios", que será realizada nos dias 28 a 31 de maio d...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 372

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 167.867/2023. Contrato nº 029/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: EVOLUTION MEDICINA E SEGURANÇA DO TRBALHO LTDA, CNPJ n.º 26.865.120/0001-45 Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Vitória, 18 de maio de 2026. GER...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 372

EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG Nº 927427

Proc. Adm. nº 2957318/2026 - Dispensa de Licitação nº 005/2023. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato de servi...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 372

EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG Nº 927427

Proc. Adm. nº 2957308/2026 - Dispensa De Licitação N° 003/2020. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA. CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato de serviço...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 373

EXTRATO DE CONTRATO

a- Processo Administrativo: P2026/025469-4, oriundo do processo licitatório nº P2025/040882-6; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 007/2026; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Vinicius Chaves dos Santos; e- Modalidade: Pregão eletrônico 006/2026; f- Objeto: Aquisição de 02(dois) computadores desktops com monitores, work...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 373

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: P2026/025512-7; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 015/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Mastermaq Softwares Brasil LTDA; e- Objeto: contratação da empresa Mastermaq Softwares Brasil Ltda para manutenção do serviço de sistema de folha de pagamento, visan...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 373

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: P2026/024854-6; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 011/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Jusfy Serviços de Internet Ltda; e- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de subscrições de Software Jurídicos, na modalidade softwar...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 373

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: P2026/27076-2; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 010/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratada: Mozak - Engenharia e Construção Ltda; e- Modalidade: Concorrência Eletrônica 001/2025; f- Objeto: execução de serviços de engenharia, para construção da Inspetoria do...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 373

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO - CREA/MT, por meio de seu Presidente Eng. Civil Juares Silveira Samaniego, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno do CREA/MT, e em conformidade com a legislação em vigor, CONVOCA os candidatos abaixo elencados, aprovados no Concurso Público do CREA/MT, regido pel...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 373

Edital de Intimação

(art. 54 da Resolução do Confea nº 1.008/04) O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Cuiabá-MT, com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491 Araés, CEP 78005-725- Cuiabá-MT, com fulcro na Lei 5.194/66, vem por meio deste dar ciência e intimar as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas com a informação do número do respectivo processo administrativo, para...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 374

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 004/2026. PAe nº P2025/051696-3. AMPARO: Pregão Eletrônico nº 90003/2025. PARTES: Crea-MS e FLEX OFFICE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: aquisição e montagem de cadeiras fixas e giratórias de uso corporativo. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026. VALOR GLOBAL: R$ 326.300,00 (trezentos e vinte e seis mil e trezentos rea...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul

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