quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 22 Min. da Agricultura e Pecuária 46 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 27 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 162 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 391 Min. do Esporte 11 Min. da Fazenda 65 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52 Min. da Justiça e Segurança Pública 36 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19 Min. de Minas e Energia 34 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 20 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 16 Min. da Saúde 153 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 687 Min. do Turismo 14 Banco Central do Brasil 6 Controladoria-Geral da União 3 Min. Público da União 12 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 7 Poder Judiciário 65 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78 Ineditoriais 50 Governo do Estado 43 Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Controladoria-Geral da União

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 358

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2026

PROCESSO: 00209.100170/2025-13 DOADOR: CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, UG 370017 DONATÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA, UG 158128 OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 106 (cento e seis) itens, sendo; Lotes, 2, 3, 4, 5 e 6 - Equipamentos de T.I; Comun...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 358

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2026

PROCESSO Nº: 00209.100170/2025-13 DOADOR: CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, UG 370017 DONATÁRIO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA-MA, UG 255010 OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR à DONATÁRIA, de 01(um) veículo, relacionado no termo de doação (SEI nº 4075984) e contrato nº 01/2026, (SEI nº 4082667), no valor...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 358

Edital de INTIMAÇÃO n° 13/2026/CGPAR-ACESSO RESTRITO/CGPAR/DIREP/SIPRI

A Presidente da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização nº 00190.103965/2025-20, instaurado pela Portaria SIPRI nº 3.992, de 5 de dezembro de 2025, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p. 66, de 8 de dezembro de 2025, considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, o fat...

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