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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosAtos do Poder Judiciário 1Presidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 2Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 6Min. da Defesa 2Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 13Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 55Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 10Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 68Min. da Pesca e Aquicultura 14Min. de Portos e Aeroportos 19Min. da Previdência Social 18Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 12Banco Central do Brasil 1Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 17
Atos normativos
Conselho Nacional do Ministério Público
1 ato · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.