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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Banco Central do Brasil
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo PE 000000177503. Contrato BACEN/ADBEL-50403/2020. Objeto: Rescisão de contrato firmado entre o Banco Central do Brasil e a Sicredi Norte - Cooperativa de Crédito. CNPJ 83.315.408/0001-80. Publicação do extrato do contrato: DOU de 24.07.2020, seção 3, pág. 33. Base Legal: Lei 8.666 de 1993 e Circ. 3913 de 2018. Data da rescisão: 17.04.2026.
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa em Belém
EDITAL
DE DECISÃO ADMINISTRATIVA O BANCO CENTRAL DO BRASIL, autarquia federal criada pela Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, tendo por base o disposto nos arts. 2° e 26 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Orientação Normativa n° 5, de 21 de fevereiro de 2013, da Secretaria de Gestão Pública do extinto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e na Ordem de Serviço Depes n° 4....
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa em São Paulo
AVISOS
PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 303082 - Vórtx Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 53.385.390). Assunto: transferência do controle societário direto para Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 22.610.500), sem alteração no quadro de controladores indiretos (AGE de 8.1.2026). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 15.5.2026. 3027...
Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro
COMUNICADO Nº 45.263, DE 19 DE MAIO DE 2026
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 16, 17 e 18 de maio de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: I - Taxa...
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
COMUNICADO Nº 45.262, DE 18 DE MAIO DE 2026
Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 19 de maio de 2026, acolherá propostas das instituições financei...
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.000019/2025-21 PARTE INTIMADA: PENA & MELLO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. (Nome fantasia: PMX TRADING COMPANY LTDA.), CNPJ 22.503.284/0001-71 MOTIVO: Entrega inviabilizada de anterior ofício que se tentou fazer chegar à parte ora intimada em endereço para tanto indicado sob sua responsabilidade...
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras › Diretoria de Supervisão › Coordenação-Geral de Processo Administrativo