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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Banco Central do Brasil

6 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 357

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo PE 000000177503. Contrato BACEN/ADBEL-50403/2020. Objeto: Rescisão de contrato firmado entre o Banco Central do Brasil e a Sicredi Norte - Cooperativa de Crédito. CNPJ 83.315.408/0001-80. Publicação do extrato do contrato: DOU de 24.07.2020, seção 3, pág. 33. Base Legal: Lei 8.666 de 1993 e Circ. 3913 de 2018. Data da rescisão: 17.04.2026.

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa em Belém

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 357

EDITAL

DE DECISÃO ADMINISTRATIVA O BANCO CENTRAL DO BRASIL, autarquia federal criada pela Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, tendo por base o disposto nos arts. 2° e 26 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Orientação Normativa n° 5, de 21 de fevereiro de 2013, da Secretaria de Gestão Pública do extinto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e na Ordem de Serviço Depes n° 4....

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa em São Paulo

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 357

AVISOS

PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 303082 - Vórtx Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 53.385.390). Assunto: transferência do controle societário direto para Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 22.610.500), sem alteração no quadro de controladores indiretos (AGE de 8.1.2026). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 15.5.2026. 3027...

Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro

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ComunicadoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 357

COMUNICADO Nº 45.263, DE 19 DE MAIO DE 2026

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 16, 17 e 18 de maio de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: I - Taxa...

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

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ComunicadoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 358

COMUNICADO Nº 45.262, DE 18 DE MAIO DE 2026

Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 19 de maio de 2026, acolherá propostas das instituições financei...

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 358

EDITAL DE INTIMAÇÃO

INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.000019/2025-21 PARTE INTIMADA: PENA & MELLO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. (Nome fantasia: PMX TRADING COMPANY LTDA.), CNPJ 22.503.284/0001-71 MOTIVO: Entrega inviabilizada de anterior ofício que se tentou fazer chegar à parte ora intimada em endereço para tanto indicado sob sua responsabilidade...

Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras › Diretoria de Supervisão › Coordenação-Geral de Processo Administrativo

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