PORTARIA DPC N° 391, DE 11 DE MAIO DE 2026

Ementa

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em consonância com inciso 2.1.12, combinado com a alínea "a" do inciso 2.1.6 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1° Contratar o CMG (RM1) 74.0099.15 MANUEL LUIS DE ANCHIETA GONDIM JUNIOR, para pres...