RETIFICAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Produção de Combustíveis

Ementa

Na Autorização ANP nº 3 de 3 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 7 de janeiro de 2020, no art.1°, onde se lê: "exercício da atividade de produção de biodiesel", leia-se: "exercício da atividade de produção de biocombustíveis".