PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 197, DE 18 DE MAIO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva

Ementa

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.002929/2026-77, resolve...