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PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 95

PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 14 DE MAIO DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria de Informação e Saúde Digital

Ementa

A SECRETÁRIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no § 1º do art. 248-B, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros titulares e sup...