Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 20 de maio de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 73
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Ementa
Relação nº 16/2026 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) MBR II SUL - PEDREIRA IBIUNA LTDA - 820.853/1996 - Requerimento de: DESCADASTRAMENTO DA BARRAGEM POR DESCARACTERIZAÇÃO PROTOCOLIZADO NO SIGBM EM 23/04/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) BARRAGEM DOUTOR - VALE S.A. - 002.132/1952 - Requerimento de: REDUÇÃO DO NÍVEL DE ALERTA PROTOCOLIZADO NO SIGBM EM 28/04/2026 ELIEZER SENN...
