PORTARIA STN/MF Nº 1.414, DE 19 DE MAIO DE 2026

Ementa

Divulga o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL), referente ao 1º quadrimestre de 2026. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, e registradas no SIORG conforme Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e, Considerando o disposto no inciso I do art. 19, no inciso ...