Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Ementa

Relação nº 150/2026 Fase de Requerimento de Lavra Dá provimento ao recurso interposto(2614) 896.262/2005 - TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2847) 810.525/2025 - ANDRE ETGES Dá provimento ao recurso interposto(2728) 831.216/2016 - ENZO HAMURABI DA GAMA LOPES ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente