PORTARIA Nº 1.656, DE 18 DE MAIO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

Ementa

Altera o artigo 1º e 2º da Portaria n.º 2294, de 05 de julho de 2023, que autorizou a transferência de recursos ao Município de Barbalha/CE, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoant...