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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 9 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 19

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de expediente para o 15º GAC AP (Materiais de escritório) MATHEUS RIBEIRO CARVALHO Ordenador de Despesas do 15º Gac Ap (SIDEC - 18/05/2026) 160229-00001-2026NE000001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército › 15º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160517

Nº Processo: 64431.000289/2026-17. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: 3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 46.568.049/0001-46 - M C R COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviço para o setor de aprovisionamento da 14ª companhia de engenharia de combate. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - In...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 14ª Companhia de Engenharia de Combate

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160411

Nº Processo: 64072004098202651. Inexigibilidade Nº 92/2026. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 20.514.401/0001-77 - CLINICA HOPPE SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 7º Batalhão de Infantaria Blindado

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 19

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado GUILHERME DA GAMA TEIXEIRA, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 à...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 7º Batalhão de Infantaria Blindado

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160403 Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo:64543.002116/2026-76

Inexigibilidade. Nº 7/2026. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 37.320.265/0001-87 - CLINICA RADIOLOGICA CORE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.. Vigência: 05/05/2026a 04/05/2031. Valor Total do Contrato: R...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 8ª Brigada de Infantaria Motorizada › 6º Grupo de Artilharia de Campanha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160291

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 65374.003229/2023-06. Inexigibilidade. Nº 55/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Supressão quantitativa dos serviços de manutenção (preventiva e corretiva) referentes ao módulo espectrômetro de massas triplo quadrupolo ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Tecnológico

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160327

Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 64613.013639/2023-24. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 60.855.863/0001-72 - ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERCIO. Objeto: Prorrogação do contrato por um período de 12 meses. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.641,48. D...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160327

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64613.017502/2024-20. Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 00.440.605/0001-01 - L M ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por um período de 06 meses.. Vigência: 12/03/2026 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.500,00. Data de Assinatura...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160327

Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 64613.015303/2023-04. Inexigibilidade. Nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 53.273.215/0001-42 - AROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por 12 meses.. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.912,40. Data de Assina...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160327

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64613.013588/2022-50. Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por 12 meses.. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.771,04. Data de Assin...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160327

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 64613.014972/2022-70. Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por um período de 12 meses.. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.613,00....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 20

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160327

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64613.012555/2024-54. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 51.077.142/0001-98 - ALTPLANUS SERVICOS DE CONSTRUCAO E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Retificação do prazo de vigência da contratação. Vigência: 11/03/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.106,59. Data de Assinatu...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 20

EDITAL DE 18 DE MAIO DE 2026

ADITAMENTO Nº 1/2026 AO CONCURSO DE ADMISSÃO - CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA DO QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES - C Form 2026/2027 O Comando do Exército, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), amparado na Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999 (Lei do Ensino no Exército), no Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do E...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia › Divisão de Ensino e Pesquisa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2025 - UASG 160064 Nº Processo: 64250010501202500. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de empresa especializada para a confecção e instalação de armários planejados, para os vestiários da Seção de Educação Física (SEF) do Colégio Militar de Brasília (CMB), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de It...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Brasília

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160292

Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 64258.017697/2021-51. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.223.023/0001-77 - BRASIL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: Cessão de uso a título oneroso de parcela do cmrj. Vigência: 30/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 160129 Nº Processo: 64511010722202632. Objeto: Aquisição de Uniforme Históricos B1 da FEB (conjunto e equipamentos) e fardamentos não providos pela cadeia de suprimento às alunas do seguimento feminino previstas para o CFGS/2027 em proveito da Escola de Sargentos das Armas (ESA), visando atender às necessidades do Corpo de Alunos da ESA, no...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160523 Nº Processo: 64213002367202692. Objeto: Materiais de limpeza e higiene.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 - Sao Francisco, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte e Colégio Militar de Belo Horizonte

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160525 Nº Processo: 64512002288202526. Objeto: Serviços contínuos de conservação mecanizada das áreas verdes da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) e do Colégio Militar de Salvador (CMS), com fornecimento de todo o material, acessórios e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de ob...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 160070

Nº Processo: 64446.002719/2026-76. Dispensa Nº 194/2026. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Emissão de certificado digital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 1.181,30. Data de...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160070

Nº Processo: 64446.001062/2026-20. Inexigibilidade Nº 187/2026. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 52.281.385/0001-06 - CONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em treinamento e aperfeiçoamento de pessoa...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168005

Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 2025DL000025. Dispensa. Nº 90025/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 06.927.939/0001-82 - W.S PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.068,90. Data de Assinatura: 13/04/2026. (COMPRASNET 4...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168005

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 2022/000002-FI. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 06.186.468/0001-07 - EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO SAO JOSE LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 18/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.453,05. Data de Assinatura: 16/04...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 21

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 92002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/05/2026 foi alterado. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução do serviço de engenharia de Substituição de cruzetas e adequação de estruturas da Rede Elétrica Aérea de Distribuição - LD Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 21

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508.001800/2026-20. Objeto: serviço técnico especializado para manutenção preventiva dos chillers de refrigeração, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 001/2026 - SENG. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justif...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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