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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 86 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 286

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 Processo Licitatório N.º 55/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Implantação e Operacionalização de Sistema Informatizado e Integrado de Administração e Gerenciamento de Abastecimento de Combustíveis, Em Rede Credenciada, Com Utilização de Cartões Magnéticos Para A Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos d...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 286

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2026 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material odontológico (pinças, tesouras e caixas). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/06/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba, 13 de maio de 2026. Leonardo Vicent...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 286

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MATERIAIS PERMANENTES - MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, COMPUTADORES E GRUPO GERADOR - PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, EM ATENDIMENTO À PROPOSTA N° 11568304000124004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. INÍC...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Registro

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 286

AVISO DE REABERTURA DE prazo

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 27/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA DESTINADOS A ATIVIDADE DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) VINCULADO AO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL SANTA RITA ÂMBITO MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 22.05.2026 a ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 287

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Município de Riolândia/SP torna público a anulação da publicação referente ao Processo nº 041/2026, Pregão Eletrônico nº 011/2026, em razão de erro material na publicação anteriormente realizada. Informamos que será realizada nova publicação contendo as informações corretas. Riolândia/SP, 18 de maio de 2026. Antônio Carlos Santana da Silva Prefeito

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 287

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2026 Torna público que realizará Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026, tipo menor valor unitário, para a Registro de Preços para Aquisições de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados a projetos e programas da Assistência Social do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 287

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada a Chamada Pública nº 001/2026, aberta através do Edital nº 016/2026, Processo nº 059/2026, tendo como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 287

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90015/2026 Objeto - Pregão Eletrônico 90015/2026 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos automotores pertencentes à frota do Município de Santa Rosa de Viterbo, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e demais anexo...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 287

AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2026 - VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra em aberto processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SER...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 287

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2026 PROCESSO ADM. 24/2026 Encontra-se aberto o procedimento citado para "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Saúde do Município, para utilização pelo período de 12 (doze) meses.". Início do Envio das Propostas: 19/05/2026, às 08h00min. Fim do Envio das Prop...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Francisco

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 287

aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/SL/2026 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026, Processo nº 015/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONS...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 287

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/SL/2026 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, o EXTRATO DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 15/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026, Contrato nº 022/2026. CONTRATANTE: Município de São João das Duas Pontes. CONTRATADO: CONSTRUTORA CONSTRUCER...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 287

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO/SP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMAS EMPILHÁVEIS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO/SP.. FORNECEDOR REGISTRADO: COMERCIAL BELEM LTDA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 46.020,00 (QUARENTA E SEIS MIL E VINTE ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 287

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026 Processo SEI nº 6263/2026-19 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos para as Unidades Educacionais da Prefeitura de São Vicente, conforme as quantidades estimadas e especificações contidas no Termo de Referência - SEDUC. Recebimento das propostas: até as 9h do dia 08/06/2026. Abertura das propostas e início da sessão pública:...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 288

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO Nº 086/2026 EDITAL Nº 034/2026 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE, OBSERVANDO A QUANTIDADE E DEFINAÇÃO DOS EVENTOS. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 02 de j...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Serrana

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 288

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Presencial N° 006/2026 - Processo Administrativo N° 025/2026. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Bloquetes Sextavados, Conforme Termo De Referência E Demais Anexos Do Edital. Ata De Registro De Preços N° 18/2026. Detentora: CONCREVALE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -ME- EPP - CNPJ: 67.619.981/0001-20. Valor total do Fornecedor R$ 519.435,00 (quinhentos e d...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 288

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026 Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 2/2026, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ. O recebimento das pr...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ

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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2026 Edital nº 33/2026 - Processo Licitatório nº 48/2026 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2026, do tipo "menor preço por item". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICA E HIDRÁULICA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE TAQUARAL...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 288

Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Processo Administrativo nº 027/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO CONRADO, CONFORME DEMANDA Nº 82628 FIRMADO JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencion...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

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AVISO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/26 PROCESSO Nº 28/26. OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de 20 unidades habitacionais no município de Turmalina, conforme Programa Moradia Digna do Ministério das Cidades, conforme Termo de Compromisso nº 992475/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1106553-50- Programa: Mora...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Turmalina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 288

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo nº 05 ao Contrato nº 138/2024 - Processo Nº 6511/2024 - Pregão Eletrônico n° 39/2024 - Objeto: Registro de Preços para serviço de locação de veículos e máquinas pesadas para a Prefeitura Municipal de Ubatuba - Para prorrogação de prazo - Contratada: - KADOSH PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - Valor Global: R$ 1.300.000,00 - Vigência: 03/04/2026 a 03/...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ubatuba

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026 - Início: 19/05/2026 - Encerramento: 03/06/2026 - Horário 09h00min. Abertura da Sessão: 03/06/2026 - Horário 09h00. Endereço Eletrônico: www.viradouro.sp.gov.br (http://191.5.98.25:8079/comprasedital/). Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para fornec...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Viradouro

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO/SRP N° 02.2026-PMA Republicação A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ, através de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, para conhecimento de todos, a realização da Concorrência Eletrônica nº 02/2026, acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, sob dem...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aquidabã

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 289

EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2026 - PMA

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 1/2026 PMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FRANCISCO, localizado no Povoado Casa Caiada, Zona Rural, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo II - Projeto Básico e Anexo III - Termo de Referência deste instrumento. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Arauá

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