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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 83 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 278

Aviso De Licitação

Concorrência Pública Eletrônica N° 1/2026/SUPEL/PMAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 895.02.02-2026/SEMED - "MODO DE DISPUTA ABERTO" - LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 172 datado de 10 de outubro de 2025, através do Pregoeiro Oficial, Decreto Municipal nº 142/2024 (e ainda a designação do agente de con...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 278

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90042/2026/SMCL/PVH A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, informa aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO no 90042/2026/SMCL/PVH instaurado sob o Processo Administrativo SEI no 019.000865/2025-33, tendo por objeto o Sistema de Registro de Preços - SRP, para eventual AQUISIÇÃO DE CASCALHO LATERÍTICO, visando atender as ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 278

Aviso de Chamamento Público Nº 30/2026/SEMDEC/PMPV

A Prefeitura Municipal de Porto Velho-RO, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade-SEMDEC, torna público o Edital de Chamamento Público no30/2026 tendo como objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA(S) NA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA(S) PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINH...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 278

EXTRATO de CONTRATO Nº 34/2026

PROCESSO: Nº144/2026 Concorrência Eletrônica nº 01/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, CNPJ: 84.723.030.0001-16. Contratado: CONSTRUFOR CONSTRUCOES E SERVICOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.875.636/0001-54, com sede na Rua Paulo Leal, 1436, Casa I, Bairro Nossa Sra. das Graças, na cidade de Porto Velho/R...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 278

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2026 PROC. Nº 765/2025, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica com drenagem em vias urbanas, no município de Vale do Anari/RO O Prefeito do Município de Vale do Anari Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislaçã...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Anari

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 278

extrato de termo aditivo

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº70/2026 Contrato nº49/2026 Processo nº1-2016/2025 Contratante MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO Contratado CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA Data da Celebração 15/05/2026 Objeto Supressão parcial do valor contratual do Contrato nº49/2026 no montante de R$27.460,83 conforme anuência expressa da CONTRATADA, resultando no novo valor global contratual de R$5.745...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso › Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 278

Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 25/2026/PMV/MISTO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 66.804/2026), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 025/2026/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. Objeto: Registro d...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vilhena

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 279

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90047/2024-SRP Processo nº 020345/2024 - SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, torna público o cancelamento da publicação da homologação/adjudicação publicado Diário Oficial da União Edição nº 29, páginas nº 235 e Diário Oficial do Município nº 6289 que circulou no dia 11/02/2025, em favor da empresa I DOS S PENA JUNIOR,  ...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 279

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90023/2026/SRP Processo nº 032885/2025 - SMLIC A Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90023/2026, oriundo do Processo nº 032885/2025 - SMLIC, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de chaveiro e carimbos, cuja venc...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90035/2026/SRP Processo nº 040484/2025 - SMLIC REPUBLICAÇÃO Objeto: Aquisição de Pilhas e Baterias, Elaborado com base nas necessidades apresentadas no PCM 2026 pelas unidades administrativas da Prefeitura de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de20/05/2026 às 9 h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 01/06/...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Extrato de Carta ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 279

EXTRATO De CONTRATO Nº 9/2025

ORIGEM: PROCESSO N° 141/2025- SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMP. E EXPO. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 05.377.160/0001-78 RESPONSAVEL: SR. DARIO ALMEIDA ALENCAR. ADMINISTRADOR DA EMPRESA. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL para at...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 279

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto 5º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o PRAZO do PROCESSO Nº: 019/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021, Cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, PREENCHIMENTOS DE INFORMAÇÕES DO SIOPS, RÉLATORIO QUADRIMENTRAIS, RÉLATORIO ANUAIS DA SAÚDE/DIGISUS DESTE MUNICIPIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNI...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 279

EXTRATO De TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 - SEMGEP CONTRATO Nº 088/2025-SEMGEP. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento do Município de Rorainópolis (RR), sediada Av. Francisco Luiz Reginatto, nº ...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 279

EXTRATO DE Dispensa de licitação

Espécie: Dispensa Nº 3/2026, com respaldo no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº038/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ITENS ESSENCIAIS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO, PARA ATENDER AO PROJETO COLO DE MÃE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR. C...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 980038 PROCESSO Nº 023/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026. A Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar da licitação, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E BENS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER À...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026

PMBP DE 18/05/2026 Processo Licitatório nº 022/2026 - PMBP MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PMBP HOMOLOGADO EM 13/05/2026. Constitui-se objeto deste contrato: execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária das Ruas das Amêndoas e Caxias do Sul (descidas de praia), localizadas no ...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 280

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - FMAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 - FMAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - FMAS. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empre...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras › Fundo Municipal de Assistência Social

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2026 A Secretária Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Norte/SC, Sr. Marcos Vieira, torna público que realizará Processo Licitatório nº 52/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 52/2026, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL no dia 09/06/2026 às 08:30hrs. Tendo como...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Braço do Norte

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 48/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 48/2026. O Secretário Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Norte/SC, Sr. MARCOS VIEIRA, torna público a realização de Processo Licitatório nº 48/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 48/2026, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, sendo a abe...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Braço do Norte

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato PMC Nº 0056/2026. Processo Licitatório PMC Nº 0065/2026 PMC. Pregão Eletrônico nº 0018/2026PMC. Contratante: Município de Catanduvas - SC. Contratada: Rai Serviços Ltda CNPJ: 13.369.386/0001-55. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em concreto de parte da Rua Ari Fabrin, 2ª etapa, com fornecimento de matérias e mão de ob...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 7/2026

O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 007/2026, no qual tem como objetivo o registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transformação e adaptação de veículos da frota municipal em veículos refrigerados, mediante instalação de sis...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Imaruí

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 280

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 70/2026

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 070/2026 Portal de Compras do Governo Federal nº 90070/2026, destinado a Contratação de Empresa para Realização da Conferênc...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 32/2026

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 032/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90032/2026, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual C...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2025 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 461/2025, UASG 453230, destinado à Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de quí...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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