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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 81 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 273

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026

PROCESSO: 105075/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2026, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU/RN, CNPJ: 12.XXX.XXX/0001-35, CONTRATADA: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 54.XXX.XXX/0001-88, ENDEREÇO: Rua 434, 1603 CASA 01, MORRETES, Itapema/SC CEP:88220000, OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospital...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO 045/2026 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em CBUQ com sinalização na Av. Dario Roman e Rua Antonio Simonetti, com recursos do Convênio FPE nº 2025/4990, Pavimenta III, conforme processo nº 25/2600-0001051-3, na modalidade menor valor ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica n° 8/2026

Objeto: Contratar os serviços especializados para execução de requalificação e reforma do salão de festas e do espaço de convivência comunitário localizado no assentamento chasqueiro, na comunidade São Roque no município de Arroio Grande/RS, conforme especificações no item 1 do edital e baseado na emenda parlamentar nº.202528670001. Recebimento ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arroio Grande

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 274

AVISO DE ALTERAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 13/2026

Concorrência Eletrônica nº 13/2026, cujo objeto e a contratação de empresa especializada para execucao dos servicos de Revitalizacao da Pipa Portico deste Municipio, incluindo jateamento, limpeza, recuperacao, tratamento das armaduras, recomposicao das areas deterioradas, regularizacao de superficies, pintura com hidrofugante e remocao e reinst...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 274

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Licitação pública para registro de preços para futuras aquisições de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, equipamentos médico hospitalares e odontológicos para uso na Secretaria de Saúde. Proposta nº 12218782000125009, vinculada ao Fundo Nacional de Saúde. Sessão pública: 29/05/2026 às 09h00, através do site www.po...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 274

AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 43/2026 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 43/2026, Processo nº 4769/2026, contratação de empresa especializada para realização de perícias singulares e perícias com junta médica. Início da sessão: 05/06/2026 às 9h00min. Pregão Eletrônico nº 44/2026, Processo 4228/2026, contratação de emp...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 274

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Objeto: Seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO (Energy Services Company) ou empresa de engenharia habilitada, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus financeiro para a administração pública, para elaboração de diagnóstico energético. Período de inscrição: 20/05/2026 até 08/06/2026. Credenciamento cfe. documentação solicit...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cambará do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Caraá torna público que no dia 01 de junho de 2026, às 9h01 min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônico nº 06/2026, para Pavimentação Rua José Gomes de Oliveira, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Caraá torna público que no dia 06 de julho de 2026, às 9h01 min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônica nº 05/2026, para Pavimentação Rua Pedro Ramos de Oliveira, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistemas de Abastecimento em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais, com recursos oriundos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculados à Proposta nº 093790/2017 - Convênio/Código do Instrumento nº 855466, conforme Termo de Referência e Projeto. Sessão: 03/06/2026, às 09h, n...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Colinas

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AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 66/2026

PROCESSO Nº 99/2026. Objeto: registro de preços unitários para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção escolar, foi alterado, sendo a nova data da abertura das propostas marcada para: 08/06/2026 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 70/2026 Objeto: registro de preços unitários ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados o objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de Pavimentação em trecho da Rua B (Área: 821,28m²) e da Rua Santo Antônio (Área: 1.986,86m²) em pedra basáltica Irregular, incluso os meios-fios, passeios públicos, drenagem pluvi...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 275

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 71/2026 OBJETO: Aquisição de aparelhos, equipamentos eletrônicos e utensílios de copa, estoque e sala de espera para a Farmácia Cuidar +, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 29/05/26 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos, insumos e mobiliários de uso hospitalar e de enfermagem. Abertura das Propostas: 29/05/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 18 de maio de 2026. Andrei Coss...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção e segurança individual (EPI). Abertura das Propostas: 01/06/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 18 de maio de 2026. Andrei Cossetin Sczmanski P...

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Aviso De Alteração Pregão Eletrônico nº 27/2026

Processo nº 206/2026, Pregão Eletrônico nº. 27/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, de acordo com a Proposta/Convênio n°002746/2026. Alterada a Descrição do objeto e Data e Horário: 01/06/2026, às 08h30min. Cópias da retificação poderão ser encontradas no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.juliodecastilhos.rs.gov.br no link l...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Júlio de Castilhos

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 (Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para a execução da reforma do CREAS, no âmbito das Ações de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Lajeado/RS, com recursos oriundos do Programa de Reestruturação da Rede SUAS - MP Nº 1.188/2023, conforme proposta Nº 71881/2023, vinculada ao Convênio Nº 953701. ABERTURA DAS ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lajeado

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 275

EXTRATO DE CONTRATO

Município de Marcelino Ramos, RS, torna público que efetuou o seguinte Contrato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026 INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 43/2026. Contratada: CONSTRUTORA JBO LTDA. Objeto: Construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); conforme planilhas e memorial descritivo em anexo. Contrato de Repasse nº 974861/2025/MDASCF/CAIXA. Valor: R$ 952.900,0...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 275

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 136/2025. O Município, torna público que realizou o 1º Termo Aditivo da Concorrência Eletrônica nº 06/2025, que decorre da diferença de R$ 0,06 (seis centavos) identificada no valor global do contrato, ocasionada pela forma de cálculo adotada pelo sistema TransfereGov, o qual não permite o lançamento direto do valo...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmitinho

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 275

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Objeto: Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil José Antônio Falcão. Retificações: Anexo 02: memorial descritivo arquitetônico. Anexo 03: acrescentado o projeto (fundações do reservatório). Anexos: 04, 09 e 10 (orçamento, cronograma e composições). Abertura: 09/06/2026, 09h. Edital: www.pmpf.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas....

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Passo Fundo › Secretaria Municipal de Administração

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 189/2026 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: Contratação de empresa para executar pavimentação, com blocos de concreto intertravados, de trechos das vias urbanas na Sede do Município. Sessão Pública: 02/06/2026 às 10h. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 92 · Pág. 275

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação Pregão Eletrônico nº 04/2026, tipo menor preço por item, para Registrar Preços para aquisição de gêneros alimentícios, gás de cozinha e materiais de copa e cozinha destinados à alimentação escolar e demais atendimentos das secretarias municipais. Recebimento das propostas até dia 01/06/202...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 275

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026

Objeto: Aquisição de VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL), p/ utilização na Atenção Primária a Saúde, com recursos oriundos do MS, Portaria GM/MS, N° 7.658, de 21 de julho de 2025, proposta nº 11425702000125004. Contratada: NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 10.658.023/0010-32. Valor: R$ 190.500,00 (cento e noventa mil e quinhentos reais). Vigênc...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolante

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 649/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica sob nº 004/2026, que tem por objeto a contratação de empresa (incluso materiais e mão de obra) para execução de serviços de alargamento de pista, pavimentação asfáltica, melhorias em paisagismo e iluminação, drenagem ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ

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