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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.088 atos · página 81 de 87
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026
PROCESSO: 105075/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2026, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU/RN, CNPJ: 12.XXX.XXX/0001-35, CONTRATADA: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 54.XXX.XXX/0001-88, ENDEREÇO: Rua 434, 1603 CASA 01, MORRETES, Itapema/SC CEP:88220000, OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospital...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO 045/2026 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em CBUQ com sinalização na Av. Dario Roman e Rua Antonio Simonetti, com recursos do Convênio FPE nº 2025/4990, Pavimenta III, conforme processo nº 25/2600-0001051-3, na modalidade menor valor ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica n° 8/2026
Objeto: Contratar os serviços especializados para execução de requalificação e reforma do salão de festas e do espaço de convivência comunitário localizado no assentamento chasqueiro, na comunidade São Roque no município de Arroio Grande/RS, conforme especificações no item 1 do edital e baseado na emenda parlamentar nº.202528670001. Recebimento ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arroio Grande
AVISO DE ALTERAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 13/2026
Concorrência Eletrônica nº 13/2026, cujo objeto e a contratação de empresa especializada para execucao dos servicos de Revitalizacao da Pipa Portico deste Municipio, incluindo jateamento, limpeza, recuperacao, tratamento das armaduras, recomposicao das areas deterioradas, regularizacao de superficies, pintura com hidrofugante e remocao e reinst...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Licitação pública para registro de preços para futuras aquisições de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, equipamentos médico hospitalares e odontológicos para uso na Secretaria de Saúde. Proposta nº 12218782000125009, vinculada ao Fundo Nacional de Saúde. Sessão pública: 29/05/2026 às 09h00, através do site www.po...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL
AVISO de licitação
Pregão Eletrônico nº 43/2026 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 43/2026, Processo nº 4769/2026, contratação de empresa especializada para realização de perícias singulares e perícias com junta médica. Início da sessão: 05/06/2026 às 9h00min. Pregão Eletrônico nº 44/2026, Processo 4228/2026, contratação de emp...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Objeto: Seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO (Energy Services Company) ou empresa de engenharia habilitada, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus financeiro para a administração pública, para elaboração de diagnóstico energético. Período de inscrição: 20/05/2026 até 08/06/2026. Credenciamento cfe. documentação solicit...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cambará do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Caraá torna público que no dia 01 de junho de 2026, às 9h01 min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônico nº 06/2026, para Pavimentação Rua José Gomes de Oliveira, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Caraá torna público que no dia 06 de julho de 2026, às 9h01 min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônica nº 05/2026, para Pavimentação Rua Pedro Ramos de Oliveira, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistemas de Abastecimento em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais, com recursos oriundos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculados à Proposta nº 093790/2017 - Convênio/Código do Instrumento nº 855466, conforme Termo de Referência e Projeto. Sessão: 03/06/2026, às 09h, n...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Colinas
AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 66/2026
PROCESSO Nº 99/2026. Objeto: registro de preços unitários para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção escolar, foi alterado, sendo a nova data da abertura das propostas marcada para: 08/06/2026 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 70/2026 Objeto: registro de preços unitários ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados o objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de Pavimentação em trecho da Rua B (Área: 821,28m²) e da Rua Santo Antônio (Área: 1.986,86m²) em pedra basáltica Irregular, incluso os meios-fios, passeios públicos, drenagem pluvi...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 71/2026 OBJETO: Aquisição de aparelhos, equipamentos eletrônicos e utensílios de copa, estoque e sala de espera para a Farmácia Cuidar +, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 29/05/26 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos, insumos e mobiliários de uso hospitalar e de enfermagem. Abertura das Propostas: 29/05/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 18 de maio de 2026. Andrei Coss...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção e segurança individual (EPI). Abertura das Propostas: 01/06/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 18 de maio de 2026. Andrei Cossetin Sczmanski P...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
Aviso De Alteração Pregão Eletrônico nº 27/2026
Processo nº 206/2026, Pregão Eletrônico nº. 27/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, de acordo com a Proposta/Convênio n°002746/2026. Alterada a Descrição do objeto e Data e Horário: 01/06/2026, às 08h30min. Cópias da retificação poderão ser encontradas no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.juliodecastilhos.rs.gov.br no link l...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Júlio de Castilhos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 (Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para a execução da reforma do CREAS, no âmbito das Ações de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Lajeado/RS, com recursos oriundos do Programa de Reestruturação da Rede SUAS - MP Nº 1.188/2023, conforme proposta Nº 71881/2023, vinculada ao Convênio Nº 953701. ABERTURA DAS ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lajeado
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Marcelino Ramos, RS, torna público que efetuou o seguinte Contrato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026 INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 43/2026. Contratada: CONSTRUTORA JBO LTDA. Objeto: Construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); conforme planilhas e memorial descritivo em anexo. Contrato de Repasse nº 974861/2025/MDASCF/CAIXA. Valor: R$ 952.900,0...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 136/2025. O Município, torna público que realizou o 1º Termo Aditivo da Concorrência Eletrônica nº 06/2025, que decorre da diferença de R$ 0,06 (seis centavos) identificada no valor global do contrato, ocasionada pela forma de cálculo adotada pelo sistema TransfereGov, o qual não permite o lançamento direto do valo...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmitinho
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Objeto: Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil José Antônio Falcão. Retificações: Anexo 02: memorial descritivo arquitetônico. Anexo 03: acrescentado o projeto (fundações do reservatório). Anexos: 04, 09 e 10 (orçamento, cronograma e composições). Abertura: 09/06/2026, 09h. Edital: www.pmpf.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Passo Fundo › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 189/2026 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: Contratação de empresa para executar pavimentação, com blocos de concreto intertravados, de trechos das vias urbanas na Sede do Município. Sessão Pública: 02/06/2026 às 10h. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação Pregão Eletrônico nº 04/2026, tipo menor preço por item, para Registrar Preços para aquisição de gêneros alimentícios, gás de cozinha e materiais de copa e cozinha destinados à alimentação escolar e demais atendimentos das secretarias municipais. Recebimento das propostas até dia 01/06/202...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026
Objeto: Aquisição de VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL), p/ utilização na Atenção Primária a Saúde, com recursos oriundos do MS, Portaria GM/MS, N° 7.658, de 21 de julho de 2025, proposta nº 11425702000125004. Contratada: NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 10.658.023/0010-32. Valor: R$ 190.500,00 (cento e noventa mil e quinhentos reais). Vigênc...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolante
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 649/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica sob nº 004/2026, que tem por objeto a contratação de empresa (incluso materiais e mão de obra) para execução de serviços de alargamento de pista, pavimentação asfáltica, melhorias em paisagismo e iluminação, drenagem ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ