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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 79 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 268

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma praça da academia das cidades, localizada na Avenida Três de Maio, Centro, zona urbana do município de Santa Cruz/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexo...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 268

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO EMP. ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO: PENEDO, AO LADO DA CRECHE VOVÓ ISAURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. (EMENDA PARLAMENTAR Nº 202527180004-DEP.AUGUSTO COUTINHO), co...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 268

Aviso De Dispensa Eletrônica Nº 5/2026

Contratação Direta Processo Licitatório Nº. 058/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e materiais descartáveis (flocos de milho e copo descartável 180 ml), visando atender às necessidades da secretaria municipal de saúde e setores vinculados pelo período de 12 meses. A sessão pública ocorrerá n...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Serrita

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 268

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMST Nº 5/2026 - SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO FMST Nº 012/2026, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS FMST Nº 005/2026. Objeto Nat.: Compras - Objeto Descr. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACARATU-PE, Licitação E...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 268

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMST Nº 6/2026 - SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO FMST Nº 013/2026, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS FMST Nº 006/2026. Objeto Nat.: Compras - Objeto Descr. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACARATU-PE. Licitação Excl...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 268

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Republicação. OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição, sob demanda e parcelada para aquisição de ônibus zero quilômetro com acessibilidade, para atendimento às demandas da Secretaria de Saúde e Bem-Estar do Município da Vitória de Santo Antão/PE. Valor total:...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 268

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2026 CPL/PMA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026 O MUNICÍPIO DE ACAUÃ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 01.612.559/0001-35 através do seu Agente de Contratações e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 008/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais norm...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Acauã

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 269

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedos no Município de Altos-PI, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/05/2026. ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Altos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 269

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Processo nº 073/2026; Abertura da sessão: 08:00 horas, do dia 05.06.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Escola 9 Salas Térrea - Opção 220V (Atualização 2025) na sede do município de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / FNDE / Emenda Federal / Convênio 9611...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Barras

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 269

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal De Caxingó -Pi, inscrita no CNPJ n° 01.612.618/0001-75, com sede na Rua João Santos, Nº 133, Centro, Caxingó/PI, neste ato representada por sua Secretária Municipal de Educação, a Sra. Raimunda Carvalho de Albuquerque, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de JUNHO de 2026, às 09h:00min realizará Credenciamento na f...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Caxingó

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 269

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 015/2026. Processo nº 027/2026. Adesão nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI. Contratado: LJP Saúde LTDA, CNPJ 29.990.184/0001-66. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2026 PMP/PI. Processo Licitatório nº 001.000948/2026 PMP/PI Pregão Eletrônico nº 005/2026 PMP/PI do município de Piracuruca - PI (Publicada no Diário Ofici...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Cocal de Telha

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 269

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2026 PROCESSO ADM. Nº 048/2026. Objeto "contratação de empresa especializada para construção de uma praça no Município de Conceição do Canindé-PI". Valor: R$ 398.000,00. Critério de Julgamento: menor preço GLOBAL. Recurso: transferência especial Plano de ação 09032026-096724, emenda n° 202641830004 e contrapartida do FPM. Edital: na Praça Narciso Bra...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 269

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026- Republicação do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos destinados à Educação Infantil e...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 269

EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO ADM. Nº 21/2026 - PMEV Processo Adm. Nº 009/2026 - PMEV Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2026. Contratante: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. Contratada: E J P SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, CNJ nº 12.030.042/0001-54. OBJETO: Prestação dos Serviços Técnicos Especializados para elaboração e execução do Trabalho Técnico Social - TTS, referente ao Convênio nº 970.836...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 269

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4-2026 O município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 004-2026, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação por lote, em 05/06/2026, às 10h: 00min, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de passagens molhadas na zona rural do município. Fund...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 270

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 3-2026 O município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 003-2026, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação global, em 05/06/2026, às 09h: 00min, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de quadra escolar poliesportiva coberta e com vestiário ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 270

aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCCIA Nº2/2026 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.058/2026 - PMJM/PI. OBJETO: Lote I - Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Execução da obra de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal no Município de Jardim do Mulato objeto de Convênio firmado com o Ministério do Esporte, Proposta Nº: 060994/2025, Convênio nº 983633/2025/Ministé...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 270

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCCIA Nº2/2026 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.058/2026 - PMJM/PI. OBJETO: Lote I - Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Execução da obra de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal no Município de Jardim do Mulato objeto de Convênio firmado com o Ministério do Esporte, Proposta Nº: 060994/2025, Convênio nº 983633/2025/Ministé...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 270

Extrato de contrato

Ato Administrativo Contrato Administrativo nº 081/2026 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 051/2026 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 008/2026 - PMJF/PI Objeto: Registro Preços Itens 01/05 Planilha Serviços (Clausula 2 - 2.1) Contratante/Interveniente: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) Contratada: Empresa Go Ne...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESTRUTURAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, ...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 980577/2025". DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de junho de 2026. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 270

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA O Município de Palmeira do Piauí - PI, realizará Concorrência Nº 010/2026, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 271

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - PMP-PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Palmeirais - PI e suas secretarias.TIPO: menor preço DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29.05.2026, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília)E...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Palmerais

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