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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 78 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 265

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO Nº 23.2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02.2026 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público Edital de Chamamento Público Credenciamento, com sessão de inscrições das 08:00 horas do dia 19 de Maio de 2026 até as 17:00 horas do dia 12 de Junho de 2026 horário de Brasília - DF; com a finalidade de selecionar melhor proposta para escolha e premiação de Projet...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 265

EXTRATO De CONTRATO Nº 136/2026

REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR. CONTRATADO: ENGEMA ENGENHARIA MANGUEIRINHA LTDA CNPJ/MF: N.º 79.109.385/0001-80. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a construção do centro recreativo do idoso referente a resolução n.º 025/2025 contendo: salão para baile, cozinha, depósito, 02 ficheiros e instalações ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mangueirinha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 265

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PROCESSO Nº 14.877/2026 OBJETO: Aquisição de testes rápidos e vacinas destinados a cães e gatos, visando ao atendimento de animais errantes abrigados e recolhidos, bem como da população animal do Município em geral, em atendimento às demandas do Setor Veterinário, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Paranaguá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 265

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 - SRP EDITAL Nº 31/2026 Exclusivo ME, MEI e EPP - REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 333/2025, de 13/11/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do 03/06/2026, propostas para: Contratação de e...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pinhalão

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 265

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 61/2026 - Compras GOV 12/2026

O Município de Ponta Grossa/PR realizará a partir de 09h00m até 15h00 do dia 22 de maio de 2026, através do Portal Compras.gov.br, o Aviso de Dispensa Eletrônica para Aquisição de bobinas plásticas para unitarização de medicamentos sólidos orais. Valor Máximo: 61.384,20. Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 322...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 266

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Chamamento Público nº 01/2026, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO E REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS EM ATENÇÃO À SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE RIO AZUL, CONFORME ARTs. 228 ao 261, EM ES...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 266

Aviso De Licitação

Concorrência Pública Nº 11/2026 A Secretaria Municipal Extraordinária de Compras e Licitações, torna público a licitação referente ao OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de urbanização, infraestrutura e requalificação urbana do bairro Jardim Record, no Município de Rio Branco do Sul/PR. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. VALOR MAXIMO: ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 266

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 38/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 03/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022 Contratante: Município de São João do Triunfo - PR, CNPJ 75.193.516/0001-07. Contratada: JCM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA CNPJ: 84.989.722/0001-00 Objeto: O presente Termo tem por objetivo a correção dos valores do contrato nº 38/2023. O Aditivo dos serviços fica no valor de R$ 430.840,13 ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São João do Triunfo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 266

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 54/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais de Síntese (OPME) para utilização nos procedimentos médicos do Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 02 de junho de 2026 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico:...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 266

AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2026 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 16/06/2026, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto a "Registro de Preço para Aquisição de Material de Expediente para as Secretarias do Município de Sulina". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 19/05/2026 até dia 1...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sulina

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 3 (três) tratores agrícolas novos 80 cv. Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de ...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 11/2026 - PMA PROCESSO N°. 028/2026. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 011/2026, PMA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, ILUMINAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E AFINS, Valor Total Estimado é de R$ 3.538.258,86 (três milhões, quinhentos e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta seis centavos)...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Agrestina

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 267

AVISOs DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 8/2026

PROCESSO Nº 21/2026/PMA OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura e das Secretarias Municipais. Valor R$ 246.986,69. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 19/05/2026. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 29/05/2026. Início da Sessão d...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Alagoinha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 267

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato PMB Nº 44/2026 - Processo Licitatório Nº 22/2026. Concorrência Eletrônica Nº 4/2026. Contratante: Município de Betânia/PE, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação. Contratada: Coan Construtora Ltda Epp, inscrita no CNPJ nº 11.674.883/0001-31. Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais MCMV FNHIS na cidade de Betânia-PE, através da liberaçã...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Betânia

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 267

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 4/2026

Processo Licitatório Nº 22/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 4/2026. O Prefeito do Município de Betânia/PE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 022/2026 - Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto consiste na const...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Betânia

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 267

AVISO de ADJUDICAÇÃO E Homologação Concorrência Eletrônica nº 2/2026-PMC

A Prefeitura Municipal de Calçado-PE, através do seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Licitação: Concorrência Eletrônica nº 002/2026-PMC. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, em atendimento ao Program...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Calçado

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026 Processo Licitatório nº 121/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a execução de serviços de modernização tecnológica, com substituição de sistemas obsoletos por tecnologias de alta eficiência (LED), seguida da prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva e conservação das instalações e...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Camaragibe

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2026 Processo Nº 013/2026 - Pregão Eletrônico 005/2026. Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICENCIAMENTO DE USO DE ECOSSISTEMA DIGITAL INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL, OPERANDO SOB O MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), BASEADO EM NUVEM. Valor estimado total de R$ 94.996,33 (n...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Carnaíba

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para ônibus a ser utilizado no Transporte Escolar de estudantes matriculados na rede pública de ensino de Inajá, abrangendo cobertura compreensiva (colisão, in...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Processo Administrativo Nº 003/2026. O Fundo Municicipal De Assistência Social De Itambé-PE, torna público que realizará Credenciamento, conforme abaixo especificado. O presente Chamamento Público tem como objetivo o Credenciamento de Credenciar pessoas físicas e/ou jurídicas para contratação de oficineiros destinados à execução de atividades socioeducativas, cul...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

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AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Objeto: contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em Rua do Sítio Alecrim no Município de Lagoa do Ouro-PE. Valor global máximo admitido: R$ 120.735,03. Início do acolhimento das propostas: 20/05/2026 a partir d...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 268

RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 29/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 029/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REURBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREAS LIVRES DA COMUNIDADE DO BEM, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE/...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Recife

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2026 - Licitar Digital ID Nª 88194 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS PARA LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES E EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO, ALÉM DE CONSTRUÇÃO DE PARQUE LINEAR EM VILA VINTÉM, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BREJO DE BEBERIBE, N...

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AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 7/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CANAL GREGÓRIO DE CALDAS - ETAPA 02, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO DE ACESSO À ÁREA DE EQUOTERAPIA DO HOSPITAL DA CRIANÇA, NO ...

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