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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 76 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 259

Aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 17/2026

A Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 17/2026 cujo Objeto é: Aquisição de 01 Unidade Móvel de Saúde - Ambulância tipo A - remoção simples e eletiva, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bonito de Santa Fé - PB, nos termos da proposta MS 1149...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 259

Aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 16/2026

A Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 16/2026 cujo Objeto é: Locação de veículos para o transporte de alunos da rede municipal de ensino, residentes na Zona Rural, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bonito de Santa Fé - PB. O edital est...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça General José Pessoa, S/N - Centro - Cabaceiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Execução de Obras de Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo Gran...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador Joao Agripino Filho, 20 - Antônio Leite Rolim - Cachoeira dos Indios - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXEC...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura de Caiçara-PB. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Prefeito Francisco Carneiro, S/N - Centro - Caiçara - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa do ramo pertinente, para exec...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 260

aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, HOMOLOGUEI, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 o Pregão Eletrônico 0005/2026, do Processo Administrativo nº 0014/2026, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes nos autos, com f...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 260

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação De Instituição Financeira Para Prestação De Serviços Bancários, Necessários Ao Pagamento, De Salários, Proventos E Vencimentos, Aposentadorias, Pensões E Similares Dos Servidores Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas, Contratados E Estagiários Da Administração Direta E Indireta, Do Poder Executivo Do Município De Caraúbas - PB. Fundamento Legal: Pregão E...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 260

EXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes, Conforme Plano De Ação Nº 9032025-2-086070. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10005/2026. Dotação: Recursos Oriundos Do Plano De Ação Nº 9032025-2-086070 E Recursos Próprios Do Orçamento Municipal A Título De Contrapartida: 30200 - Secretaria De Saúde 30200.10.301.3003.1083 - Adquirir Veículos E Equipamentos Para ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 260

EXTRATO DO CONTRATO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2026 Processo Administrativo Nº 260205CE00001. Concorrência Eletrônica Nº 10001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: L7 Engenharia Ltda-ME, CNPJ Nº 34.405.486/0001-60. Objeto: Prestar serviços especializados na execução da obra de implantação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Porte I, ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1005/2026 A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site https://portaldecompraspublicas.com, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 10005/2026, do tipo menor preço por item, para melhor proposta visan...

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aviso de ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10001/2026 O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 10001/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da obra de implantação de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Po...

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aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10001/2026 O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 10001/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da obra de implantação de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Porte I, no ...

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 261

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que tem como Objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA/PB, para o dia 02 de Junho de 2026 às 08:00 horas; e do iníc...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada na locação de veículo tipo ônibus destinado às...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 12:00 horas do dia 29 de Maio de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO NDE EMPRESA PARA FORNRCIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETAVÉIS, PARA O MUNICÍPIO DE IGARAC...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 29 de Maio de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA ATENDENDO AS NECE...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Igaracy

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 261

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00003/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras visando à construção de unidades habitacionais no Município de Itatuba/PB, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os serviços técnicos necessários à completa e adequada execução das edificações, con...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itatuba

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026. A Prefeitura Municipal de Juripiranga-Pb, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. Sob-regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. OBJETO: Contratação de empresa especializada em e...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Juripiranga

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS (PESSOAS FÍSICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULOS DO TIPO: TÁXI, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Os ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

cREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS (PESSOAS FÍSICAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E/OU PEQUENAS CARGAS, MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITU...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 262

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO CONTRATO N°. 91601/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 00016/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95. CONTRATADA: A & J TORNEARIA PRINCESA LTDA, CNPJ n° 22.427.422/0001-80. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do contrato nº 91601/2024 de 03/05/2024, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021, conf...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 262

aviso de licityação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 14:00 horas do dia 02 de Junho de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução das obra de construção de ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 262

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras de Engenharia Para 1ª Etapa da Ampliação do Modulo Esportivo Álvaro Galdencio Filho No Município de Montadas - Pb, Conforme Contrato de Repasse nº 1096201-75 Junto Ao Ministério do Esporte. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. Dotação: 02120 - Secretaria de Esportes 27.812.1016.0018 - Construção/Ampliação...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92004/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contrata...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro

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