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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 75 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 257

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-012-PMVX

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-012-PMVX - Com base na documentação acostada nos autos do processo administrativo nº 238/2025, referente a Concorrência, na forma Eletrônica de nº 3.2025-012-PMVX, cujo objeto é a Construção de unidades habitacionais mcmv no Município de Vitória do Xingu-PA, ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 257

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260177 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-016-PMVX- Aquisição de roçadeiras, motosserras, peças e prestação de serviços de manutenção, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/00...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 257

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260176 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-015-FME confecção e fornecimento de material gráfico, carimbos e material de comunicação visual, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; EM...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 258

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 1º Termo Apostilamento ao Contrato nº 00130/2025-SDC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PEEÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB, CONVÊNIO 922166. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE/CONTRATADO: SOBRAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 19.967.720/0001-59. Com base no...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 258

aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - /PB. Abertura da...

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Aviso de CancelamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 258

AVISO DE CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE - PB, por meio de seu PREGOEIRO OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Credenciamento nº 00001/2026, referente ao Processo Administrativo nº 00019/2026, que tinha por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 258

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida 15 de Novembro, S/N - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUI...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 258

aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida 15 de Novembro, S/N - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUIS...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 258

AVISO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação, chamamento público de serviços objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Os interessados deverão inserir a proposta e a documentação respectiva até as 23...

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 258

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para construção de Praça Pública no Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos ...

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EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Praça Pública no Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 8008 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 8008.15.451.1010.1019 - CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DE PRACAS, PARQUES AREAS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES fontes: 500, 700, 701, ...

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EXTRATO DE termo ADITIVOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS E ESPECIALISTAS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB. FUNDAMENTO LEGAL:...

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Francisco Braga, S/N - Centro - Algodão de Jandaira - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: REVITALIZAÇÃO DE FACHADA FRONTAL E ÁREA INTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Abertura da ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Araçagi

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 259

EXTRATO DE CONTRATOS

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2026, que objetiva: Contratação de empresa para prestar o fornecimento de EQUIPAMENTOS e ELETRODOMÉSTICOS para as Unidades Educacionais da rede municipal de ensino do município de Assunção-PB, conforme quantitativos e especificações conti...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Assunção

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 259

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo para executar obra de reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde (Francisco Pereira e Rita de Souza), conforme projeto básico e planilha orçamentária em anexo ao Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONT...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 259

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Reforma do Estádio de Futebol José Nabor de Andrade localizado na zona urbana às Margens da PB228 - Saída para Taperoá, com recursos federal oriundos de Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032024-068846/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATA...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 259

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO DO CELEIRO PARA A CHÃ DO LINDOLFO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1004 1016 Implantação de Infraestrutura Urbana 15001000 Recursos Livres (Ord...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 259

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO DO CELEIRO PARA A CHÃ DO LINDOLFO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 259

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de frios, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: : 500 Recursos não Vinculados d...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 259

EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de um Campo de Futebol Society, destinado à prática esportiva, lazer e promoção da saúde da população do Município de Barra de Santa Rosa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa

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aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2026, que objetiva: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de frios, destinados ao atendimento das necessidades da Administração ...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 259

Aviso de Licitação Concorrência Nº 7/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 07/2026, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma escola com 06 salas e ginásio poliesportivo, na comunidade Vila São Luís, no ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé

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Aviso de licitação Concorrência Nº 8/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 08/2026, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem da rua Sargento Ramalho, rua Solidônio Palitot e trav...

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