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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 7 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2025 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006254202554. Objeto: Aquisição de pneus e baterias para equipamentos e viaturas ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://w...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 8º Batalhão de Engenharia de Construção

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 14

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 06659.452827/2018-95 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. ROBERTO FARIAS DE ARAUJO (CPF: XXX.XXX.837-11) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência, por edital, das Diligências Complementares da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 134/19.2 SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd / 1ª RM de 17 de outub...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160303 Nº Processo: 64006003091202613. Objeto: Aquisição de materiais permanentes corporativos e de comunicação social. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.040994/2025. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de cantina, a título oneroso, de área situada nas dependências do Comando da 4º Região Militar - (QGI) e do Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar - (PMedGUBH). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2026 das 08h...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160297

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64277.006396/2023-63. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 60.701.190/0001-04 - ITAU UNIBANCO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2023, por mais 12 (doze) meses no período compreendido entre 2 ago 25 a 2 ago 26.. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160240 Nº Processo: 64162001081202632. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para a 9ª Bia AAAe (Es) - FMH. Total de Itens Licitados: 191. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Compositor Benedito Lacerda, 300 - Centro - Fmh, Centro - Macaé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160240-5-900...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Grupamento de Unidades Escolas e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada › 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea - Escola

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.001640/2026-12. Inexigibilidade Nº 55/2026. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Serviços de assinatura da revista brasíndice eletrônica e impressa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2026 a 23/0...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 38º Batalhão de Infantaria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.002258/2026-26. Dispensa Nº 50/2026. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 47.156.456/0001-09 - EMBACOM LTDA. Objeto: Serviços gráficos personalizados para o posto médico de guarnição de vila velha (pmguvv) do 38º batalhão de infantaria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2026 a...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 38º Batalhão de Infantaria

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160093

Nº Processo: 64094001639/2026-98. Inexigibilidade Nº 56/2026. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Aquisição da assinatura do serviço sistema videofarma - tabela simpro eletrônica com exportação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 38º Batalhão de Infantaria

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.002258/2026-26. Dispensa Nº 50/2026. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 38.330.785/0001-33 - GRAFICA MAGNIFICO LTDA. Objeto: Serviços gráficos personalizados para o posto médico de guarnição de vila velha (pmguvv) do 38º batalhão de infantaria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.001877/2026- 01. Dispensa Nº 51/2026. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 63.213.650/0001-35 - WBB CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Serviços de instalação e manutenção (preventiva e ou corretiva) de aparelhos de ar condicionados do posto médico de guarnição de vila velha.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inc...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.002258/2026-26. Dispensa Nº 50/2026. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 27.065.614/0001-08 - GRAFICA AQUARIUS LTDA. Objeto: Serviços gráficos personalizados para o posto médico de guarnição de vila velha (pmguvv) do 38º batalhão de infantaria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 38º Batalhão de Infantaria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.002258/2026-26. Dispensa Nº 50/2026. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 57.107.200/0001-65 - NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços gráficos personalizados para o posto médico de guarnição de vila velha (pmguvv) do 38º batalhão de infantaria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigê...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 15

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº Processo: 64098.004074/2026-11 Objeto: Chamada Pública de Coleta Seletiva Cidadã que se enquadrem nas disposições do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022 c/c a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, sem ônus à União. Edital disponível a partir de 19/05/2026 das 10:00h às 15:30h através do e-mail salc32bilmth@gmail.com e do endereço eletrônico https://licitaco...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha › 32º Batalhão de Infantaria Leve - Montanha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160301

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64325.000080/2023-18. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES E CONSTRUTORA CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e de prazo execução na reforma do tanque tático do centro de operações especias (ciopesp).. Vigência: 19/05...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160113 Nº Processo: 64033002091202661. Objeto: Aquisição de Serviço de Instalação de Divisória Modular. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90006-2026. Entrega das Propostas: ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › 4º Batalhão de Engenharia de Combate

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.002431/2026-54. Dispensa Nº 101/2026. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.451.968/0001-98 - JC AMBIENTAL RECICLAGEM LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte, destinação e tratamento adequados de resíduos perigosos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 0...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 3º Batalhão de Engenharia de Construção

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.002568/2026-17. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.340.993/0003-51 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Passagens aéreas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 24.000,17. Data de Assinatura: 0...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 3º Batalhão de Engenharia de Construção

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 16

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.005236/2024-14. Inexigibilidade Nº 105/2026. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 32.874.479/0001-81 - CLINICA CARLA SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de reabilitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assina...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 3º Batalhão de Engenharia de Construção

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 160028

Nº Processo: 64063.003108/2026-40. Inexigibilidade Nº 31/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 08.895.614/0002-71 - H. OLHOS - HOSPITAL DE OLHOS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e in...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 35º Batalhão de Infantaria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160201

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 64329.001371/2024-74. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Adequação da rede elétrica de baixa tensão 4ª e 8ª ui do hospital militar de área do recife.. Vigência: 27/05/2026 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Cont...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 16

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 118/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 31.887.136/0031-04 - LABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHYSIOPATHOLOGIA HUMAN. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação d...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Recife

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160045

Nº Processo: 64242.011731/2025-87. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação de câmara frigorífica com fornecimento do equipamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 0...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 16

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço aptos na fase preliminar de habilitação ao credenciamento abaixo rel...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores

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