Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.088 atos · página 69 de 87
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 3/2026 PL 33/2026 PREGÃO ELETR. SRP 03/2026 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, modificou o edital 23/2026, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de elementos temáticos sazonais destinados à 78ª Festa de Santo Antônio, promovida pelo Município de Mesquita/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais nec...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mesquita
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 1/2026 PL 11/2026 PREGÃO ELETR. SRP 01/2026 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, retificou o edital 7/2026, que tem por objeto a aquisição de equipamentos em geral, ambulatoriais e odontológicos, para atividades físicas e fisioterapia, a serem custeados com recursos próprios, Portarias GM/MS n° 3.720/2024, 3.393/2020, 3.263/2019 e demais recursos vinculados, confor...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mesquita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 022/2026 CONTRATO Nº 051/2026. O Município de Minduri/MG, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com as disposições do Edital de Credenciamento nº 002/2026. resolve: HOMOLOGAR o ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Minduri
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 OBJETO: Chamada Pública n.º 001/2026 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE N° 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Minduri
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Pregão Eletrônico 018/2026 - Proc. nº 037/2026. Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds, visando atender às demandas do Município de Moeda/MG, em conformidade com as especificações do Convênio nº 833/2025 celebrado junto ao Ministério do Esporte. Sessão: 01/06/2026, às 08hs, no site: www.licitardigital.com.br. Informações: www.moeda.mg.gov.br, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Moeda
Aviso de DISPENSA ELETRÔNICA nº 19/2026
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de Contratação designada, torna público que fará realizar no dia 01 de junho de 2026, às 08:00 horas, no site https://pm-montealegredeminas.smarapd.com.br/ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Dispensa Eletrônica do tipo menor preço por item, para a Aquisição de fraldár...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 TIPO: ELETRÔNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO - ESTADO DE MINAS GERAIS, torna público para quem possa interessar, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 se FARÁ REALIZAR ATRAVÉS DA PLATAFORMA ELETRÔNICA, SITE https://www.licitardigital.com.br a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 005/2026, TIPO: ELETRÔNICA, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMP...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licit. nº 060/2026, Concorrência Eletrônica nº 011/2026, para construção do Terminal Rodoviário de Papagaios, de acordo com projetos e planilhas. Data da abertura: 03/06/2026 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo telef...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Papagaios
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO eletrônico Nº 24/2026 PRC Nº 59/2026 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, dietas e insumos, destinados ao atendimento de decisões judiciais (liminares e sentenças) impostas ao município de Pará de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 29/05/2026 às 09:00 horas e a abertura ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pará de Minas
aviso de INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Passa Vinte torna público a adesão à Ata de Registro de Preços nº 243/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 17/2025, realizada pelo(a) Consorcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba- ICISMEP, cujo objeto é a Aquisição de ônibus, cor: amarela, potência:110 cv, capacidade:30 lugares, distância en...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Pref. Mun de Patis-MG torna público a PARTICIPAÇÃO na ARP nº 025/2025 - Proc. Adm. nº 050/2025 - Pregão Eletrônico - SRP nº 022/2025, realizado pelo CIMAMS, para contratação de empresa para fornecimento de veículos tipo hatch 0 km. Fornecedor: Montes Claros Veículos e Peças LTDA - CNPJ 22.677.264/0001-17. Valor total: R$ 181.038,60. Patis/MG, 18/05/2026. El...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
aviso de licitação Pregão Eletrônico
Aviso de Edital Resumido. Processo nº: 93/2026. Modalidade: Pregão. Edital nº: 61/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros, destinados à realização de viagens intermunicipais, com o objetivo de atender aos Grupos de Congado, em conformidade com o Convênio nº 972...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patrocínio
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Posto Cristo Rei Ltda - CNPJ sob o nº 03.589.379/0001-05, Processo Administrativo nº 043/2025, 1º Termo Aditivo. Vigência 20 de maio de 2026 a 06 de maio de 2027. Objeto: Registro de Preços, visando aquisição parcelada de combustíveis, para manutenção da frota oficial de veículos do Município de Paul...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026
A P.M. de Paulistas/MG, torna público Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 027/2026, Pregão Eletrônico nº 016/2026. Objeto: Registro de Preços, visando aquisição de materiais de limpeza, higiene e utilidades correlatas destinados ao atendimento das necessidades do município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 03 de junho de 2026 à...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026
Processo Licitatório 21/2026 Por meio eletrônico (Plataforma www.licitardigital.com.br), cuja abertura da sessão estava marcada para o dia 19/05/26 às 09h, visando a Contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança, p/ prestação de serviços técnicos, administrativos e assistenciais aos servidores públicos municipa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão
EXTRATO CONTRATO nº 42/2026
CONTRATO 42/2026 - Concorrência 2 - PL 30/2026. OBJETO: Contratação de Empresa de Obras e Engenharia para a Execução Obra de Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais destinadas a Famílias de Baixa Renda Cadastradas no CADÚNICO, no Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, no bairro Novo Alvorada, Avenida Priscila Resende, Município de Pecanha...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Peçanha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2026 REGISTRO DE PREÇOS FORMATO ELETRÔNICO A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, torna público que estará realizando o recebimento das PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br, e no dia 29/05/2026 às 9:00 hs, TERÁ INÍCIO A SESSÃO DE DISPUT...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedra Azul
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 8/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 O Município de Pedra do Indaiá comunica que realizará Procedimento Licitatório na MODALIDADE Inexigibilidade nº 016/2026, Credenciamento nº 08/2026, VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTÓRIA NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE PROMOÇÃO ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedra do Indaiá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Proc. Licitatório nº. 085/2026, Adesão - Órgão Participante nº. 003/2026. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a Adesão que tem por objeto a Adesão - órgão participante à ata de registro de preços nº 020/2025 do Codap - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, para aquisição de 01 (um) c...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO.Pregão Eletrônico Nº 90027/2026
Processo Licitatório Nº. 088/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90027/2026, Registro de Preços Nº. 015/2026. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em confecção de uniformes e calçados. Data de abertura: 03/06/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: h...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato nº 080/2025 - MM Empreendimentos Ltda - CNPJ/MF sob o nº 47.097.291/0001-41 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar calçamento em trechos nas estrada vicinais nos bairros: Esmeril, Floresta e Açudinho. Fica prorrogado o presente contrato pelo período de 02(dois) meses, sendo sua vigência 14/05/2026 a 13/07/2026. - Paulo Renato Ge...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
Aviso de LicitacaoPregao Eletronico nº 63/2026
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 98/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 63/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026
Processo Licitatório nº 034/26 - Dispensa Eletrônica nº 005/26, objeto: Contratação de empresa especializada e devidamente licenciada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), pertencentes aos Grupos A (Infectantes), B (Químicos) e (Perfurocortantes), conforme a RDC Anvisa Nº 222/20...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ponto Chique
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico srp nº 29/2026 Pregão Eletrônico para registro de preços nº 29/2026 - Objeto: Contratação de clínica especializada para prestação de serviços, destinado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista grave - TEA, associado a outros transtornos mentais, com acolhimento institucional de longa permanência. A sessão pública será realizada no dia 11 de...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre