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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 68 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 240

Extrato do Termo de Apostilamento

CT 10/2024 - PL 12/2024 CONTRATADA: LOCADORA TERRAMARES LTDA. Objeto: Inclusão da Fonte de Recursos nº 2.501, vinculada a Ficha nº 615. Divinópolis, 13 de maio de 2026. PAULO JOSÉ SILVA (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 240

Extrato do 4º Termo Aditivo

CT 125/2025 - PL 065/2025 Contratada: EMPRESER - Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação até 14 de agosto de 2026. Divinópolis, 14 de maio de 2026. PAULO JOSÉ SILVA (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 240

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Extrato do contrato nº 00053/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado/MG X Torre Alta Engenharia ltda, inscrita no CNPJ nº 30.982.183/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos e execução de obra de construção de unidades habitacionais no Município de Espírito Santo do Doura...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Dourado

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Torna público o Proc. Adm. nº 026/2026, Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia visando a construção de 20 Unidades Habitacionais - Programa Minha Casa e Minha Vida MCMV - FNHIS - Fundo nacional de Habitação de Interesse Social - Sub -50. A sessão ocorrerá na plataforma www.licitard...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 240

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 11/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas das Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 do dia 02/06/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: h...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Formiga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG torna público, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que realizará a Concorrência Eletrônica nº 06/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS E PEQUENAS OBRAS NOS LOGRADOUROS, VIAS, PRAÇAS, ÁREAS VERDES E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MU...

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2026 SRP

O município de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico srp nº 016/2026 que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais contratações, visando a aquisição de instrumentos musicais, equipamentos e acessórios destinados ao fortalecimento e desenvolvimento das atividades da escola munic...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 240

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PA 052/2026 CP 001/2026 O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo adjudica e homologa o processo em epigrafe em favor da empresa QUANTUM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, no valor total de R$ 5.211.986,17, para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte 5, no bairro Industrial de Ibirité /MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2026 Processo 056/2026 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento à diversas secretarias do município de Iguatama/MG. Abertura: 01/06/2026 às 09:00h. Edital disponível: 20/05/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e sit...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2026 Processo Licitatório. PAC n° 0011/2026 - Pregão Eletrônico nº 0010/2026. A Prefeitura municipal de Imbé de Minas, torna público a realização de processo licitatório objetivando a contratação da empresa com a finalidade de recuperação das estradas vicinais em busca do fomento ao setor agropecuário beneficiando o pequeno, médio e grande produtores rura...

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 241

AVISO DE REVOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 10/2026

Revogação de Licitação - Processo Licitatório nº 011/2026 - Pregão Eletrônico nº 010/2026. Publicado dou 17/03/2026 - pág. 384, seção 3. Torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 011/2026, Pregão Eletrônico nº 010/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais visando ...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 241

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação: - Chamada Pública nº 001/2026: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricult...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 241

Extrato de Contrato

Processo de Licitação: 100/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 38/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores: Saturno Comércio de Material Elétrico e Eletrônico Ltda/R$ 345.000,00; Objeto da Licitação: Aquisição de materiais elétricos para uso de serviços operacionais de Iluminação Pública, com a finalidade de atender as necessidades do Setor de Ugem da ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 241

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Extrato De Rescisão Unilateral Do Contrato Administrativo N° 258013. Processo de Licitação n°: 100/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 38/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Bahia Lumi Iluminação e Material Para Construção Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais elétricos para uso de serviços operacionais de Iluminação Públi...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 241

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

EDITAL 020/2026, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 022/2026, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026- Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamento médico - bomba de infusão e ultrassom portátil - para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 03/06/2026, data da abertura da s...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba › FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA

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aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

EDITAL 019/2026, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 021/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026- Objeto: Aquisição de equipamento médico - arco cirúrgico - nos termo da resolução SES/MG Nº 10.863, de 18 de dezembro de 2025. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 01/06/2026, data da abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 01/06/2026, Início Da Sess...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba › FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 241

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026 O Prefeito Municipal de Japaraíba - MG, no uso de suas atribuições legais, homologa a Inexigibilidade nº017/2026, que tem como objeto a "Locação de imóvel com aproximadamente 534,72m 2 de terreno com aproximadamente 281,72m 2 de área construída para alocação do Centro de Convivência (CECO) da Rede de A...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 241

avisos de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Abertura dia 29/06/2026 às 08h30, tipo Menor Preço - Global, objetivando a contratação de empresa para construção de cozinha de aprendizado na casa da cultura da secretaria municipal de cultura, esporte, lazer e turismo. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br; https://pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores i...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de João Pinheiro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 009/2026 Processo Licitatório nº 030/2026, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, d...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juramento

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 241

aviso

ADESÃO EXTERNA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 006/2026. Torna-se público a adesão a Ata de Registro de Preços nº 25/2025, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90002/2025/FNDE/MEC cujo objeto é o Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado pelos estados, Distrito Federal e município...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025

Processo Licitatório nº 103/2025, OBJETIVANDO a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para todas as secretarias do município de Mantena/MG. A Sessão será dia 02/06/2026, às 09h00, na plataforma https://licitar.digital/. GENTIL MATA DA CRUZ Prefeito

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 9/2026

Processo Licitatório nº 036/2026, OBJETIVANDO a contratação de fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos destinados à manutenção, conservação e higienização de todas as unidades escolares e dependências vinculadas à secretaria municipal de educação. A Sessão será dia 01/06/2026, às 09h00, na plataforma https://licitar.digit...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mantena

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 242

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de Contrato, Proc. Admin. 58/25 Concorrência 03/25 - Contrato 102/25 - Contratante: Pref. Mun. de Mata Verde. Contratado: Rocha & Amorim Construtora Ltda. Obj: "Contratação de empresa especializada em engenharia p/ construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS - Tipo I, através do Programa Novo PAC, em atendimento a Pref. Mun. de Mata Verde". Vig: 28/11/25 at...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 242

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PL 79/2025 CONCORRÊNCIA 3/2025 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou o 1° Aditivo de Quantidade ao Contrato 115/2025, celebrado com VALECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 50 688 473/0001-00, que tem por objeto a execução de obras de pavimentação em blocos pré-moldados de concreto e drenagem pluvial no distrito da Barra Grande e Comunidade do Burrinho, a ser custeado com r...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mesquita

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