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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 64 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Abertura: 01 de junho de 2026, às 09h30min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos/materiais permanentes e mobiliários para o Centro Especializado em Reabilitação - CER de Santo Antônio do Descoberto/GO em acordo com a proposta n...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto › Fundo Municipal de Saúde de Santo Antonio do Descoberto

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 228

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 8/2026 O Município de São Francisco de Goiás torna pública a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 008/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, para a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da reforma e ampliação do CRAS em São Francisco de Goiás/GO, com recursos proveniente...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 228

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 177/2026. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS - GO, torna público, para conhecimento dos interessados, o Extrato do Contrato nº 177/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 010/2026, Processo Administrativo nº 4299/2026, cujo objeto refere-se à aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, ferragens, tintas e correlatos, destinados à manutenção das atividades d...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Serranópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 228

aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SILVÂNIA, torna público, o Edital de CREDENCIAMENTO nº 004/2026 para Credenciamento de profissionais de saúde, conforme especificações do Termo de Referência. Os interessados devem realizar o cadastro e entregar a documentação exigida no Paço da Prefeitura Municipal de Silvâni...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Silvânia

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 228

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Uruana/Secretaria Municipal de Saúde, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que a sessão pública para a abertura das propostas e realização da disputa do Pregão eletrônico n.º 007/2026, marcada para às 09h00 do dia 19 de maio de 2026, no Sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Nacional de Compras - BNC "ac...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruana

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 229

aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 APOSTILAMENTO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 O Município de Valparaiso de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o julgamento da Concorrência Eletrônica nº 013/2025, processo nº 2025015763, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORT...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás › SECRETARIA DE FINANÇAS

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 229

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3871/2026 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar possa, que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 007/2026, na forma eletrônica em empreitada por menor preço por lote, com execução indireta, com modo de disputa aberto, tendo po...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 229

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 004 2026 - CONTRATO Nº 20260115/2026. PARTES: O Município de Arame - MA, através do Fundo Municipal De Saúde, inscrito no C.N.P.J. (MF) sob o nº 10.509.059/0001-63 e a empresa A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.763.754/0001-70. Processo Administrativo Nº00000019/2026- OBJETO: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), padrão ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Arame

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 03 de junho de 2026, às 10h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global e Modo de Disputa Aberto, sob a égide da Lei n°...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 229

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 250/2026 - SEFIN. Referente à Inexigibilidade de Licitação nº 39/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.791.264/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de animação musical, ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetiv...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 229

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Prefeitura Municipal de Balsas - MA, torna público para o conhecimento dos interessados a PRORROGAÇÃO DO PRAZO do PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2026 com data de realização dia 27/05/2026 - 08h30min, para abertura do certame, conforme segue abaixo: PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2026 Data/Hora de Abertura 02/06/2026 - 08h30min...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 229

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 019/2026, de acordo com a Ata da Reunião, realizada por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a mesma realizada no dia 24/04/2026 09:00 (horário de Brasília), a objeto Execução de construção de 20 unidades ha...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 230

EXTRATO de contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0107.03.01.5/2025; MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 007/2025 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED / FUNDEB, inscrita no CNPJ nº 54.051.978/0001-01, CONTRATADA: S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.622.000/0001-73.OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializa...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cedral

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026-SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.045/2026-SEMED. ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE nº 015/2026. Partes: MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e E.G. DELMONDES, inscrita no CNPJ: nº 34.620.404/0001-08. OBJETO - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Estreito

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 230

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2025. OBJETO: aditivo de acréscimo quantitativo correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o objeto contratado, referente à contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de medicamentos e materiais de consumo hospitalar, para atender as demandas junto ao fundo municipal de saúde de estreito/ma, mediante a...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Estreito

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 230

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° termo aditivo referente ao Termo de Contrato de n° 023/2025. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o aditamento do prazo contratual por mais 12(doze) meses, contados a partir do dia 13/02/2026, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações, e previstos nos autos do Pregão Eletrônico 014/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Estreito, estado do Maranhão, ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Estreito

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025-PME. Processo Administrativo nº 02.24.070/2025. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2025-SRP/PMSFB/MA-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA EXATA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.778.969/0001-20. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZA...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 230

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO. REF. ao contrato de n°. 061/2021. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO firmado entre as partes para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ESTREITO /MA, nos termos do inciso II do artigo 57, da LEI Nº 8.666, DE 1993...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Estreito

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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, cujo o objeto é: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE IMPRESSOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MU...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Estreito

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 230

RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - CPL tendo como OBJETO: Reforma e ampliação do prédio da Galeria de Artes Lubia Flor e da sede da Fundação Cultural. Foi declarada vencedora do certame a empresa: COTTA CONCRETOS LTDA. Christian...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 230

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Referência: Processo Administrativo: 02.08.00.1807/2025- SEMED Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - CPL. Objeto Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabele...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2303025/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção da estrada vicinal do Povoado Boa Vista, na zona rural do Município de Lago dos Rodrigues/MA, através do Convênio nº 955462/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. DATA DA ABERTURA: 08/06/2026 às 09h30min, ho...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. O Município de Mirinzal/MA, por meio da por meio da Secretaria de Saúde, avisa aos interessados que realizará Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: menor preço por lote, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto M...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Mirinzal

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