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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 62 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 222

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, a SUSPENSÃO, do Processo Licitatório nº 022/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, incluindo produção e divulgação de conteúdo informativo, gestão de ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibatiba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 223

EXTRATO DE CONTRATO nº 57/2026

CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2026.039E0700001.01.0007 CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): CSO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ OU CPF: 58.152.735/0001-10. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a EXECUÇÃO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF NICOLAU BORGES, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 910...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 223

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 FMS ID TCEES 2025.045E0500001.01.0003 O Fundo Municipal de Saúde de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o pregão eletrônico nº 006/2025 que teve como objeto a aquisição de equipamentos médico-hospitalares, conforme segue: Empresas vencedoras: Brasil Devices Equipamentos Hospitalares EIRELI - CNPJ 34.680.592/0001-51 no Lote 9 com ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marechal Floriano

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 223

Aviso de Suspensão Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Processo nº 2025-75MXC ID CidadES Contratação: 2026.060E0700001.01.0004 O Município de Rio Novo do Sul/ES, em cumprimento à Lei nº 14.133/2021, torna público a todos os interessados que a Concorrência Eletrônica nº 02/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CON...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 223

EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 163/2026. Processo Administrativo nº 8747225/2025. Pregão Eletrônico nº 208/2025. ID CIDADES: 2025.077E0600022.01.0178. CONTRATADA: AGROPAULOS PRODUTOS SANEANTES LTDA, CNPJ nº 13.633.230/0001-30. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de raticidas. VALOR DO CONTRATO: R$ 96.240,00...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 223

EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 162/2026. Processo Administrativo nº 8747225/2025. Pregão Eletrônico nº 208/2025. ID CIDADES: 2025.077E0600022.01.0178. CONTRATADA: VETORIAL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E DOMISSANITÁRIOS LTDA, CNPJ nº 39.817.994/0001-79. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de raticidas. VALOR DO CONT...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 224

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 05/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 468/2022. Processo Administrativo nº 4257702/2022. Pregão Eletrônico nº 210/2022. ID CIDADES: 2022.077E0600022.01.0186. CONTRATADA: LAVATEC GESTÃO DE TEXTEIS S/A. CNPJ Nº 36.824.686/0001-82. Vigência: 28/11/2022 a 27/11/...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 223

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 421/2025. Processo Administrativo nº 8722718/2025. ID CIDADES: 2025.077E0500001.10.0012. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN DO ESPIRITO SANTO - VITÓRIA DOWN, CNPJ nº 03.319.660/0003-90. Vigência: 14...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 223

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 284/2025. Processo Administrativo nº 4458158/2025. ID CIDADES: 2025.077E0500001.10.0006. CONTRATADA: LABORATÓRIO JOSLIN DE ANÁLISES CLÍNICAS E HORMONAIS LTDA., CNPJ nº 28.162.733/0001-41. Vigência: 14/04/2026 a 22/07/2026. OBJETO DO ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 224

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 08/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 221/2022. Processo Administrativo nº 2460121/2022. ID CIDADES: 2022.077E0500001.16.0083. CONTRATADA: SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS S.A, CNPJ nº 20.231.343/0006-89. Vigência: 12/05/2022 a 11/05/2026. OBJETO DO CONTRATO: Contrat...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026 - PROCESSO Nº 92453/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0073. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE CADERNOS BROCHURÃO. VALOR ESTIMADO: R$ 2.385.900,00. Entrega das propostas: 20/05/2026 a 02/06/2026 (até 09:0...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2026 - PROCESSO Nº 3113220/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0081. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS URETRAIS, SONDAS FOLLEY, DISPOSITIVOS DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA E COLET...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2026 - PROCESSO Nº 2960520/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0082. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SULFADIAZINA DE PRATA, FENOBARBITAL, BIPERIDENO CLORIDRATO, FENITOÍNA, HALOPERIDOL E TOBRAMICIN...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026 - PROCESSO Nº 1192009/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0079. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS DE MADEIRA. VALOR ESTIMADO: R$ 5.767.299,48. Entrega das propostas: 20/05/2026 a 02/06/2026 (até...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2026 - PROCESSO Nº 2952196/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0080. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE BUCAL (KIT, ESCOVAS E CREME DENTAL). VALOR ESTIMADO: R$ 543.610,00. Entrega das proposta...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2026 - PROCESSO Nº 1569193/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0083. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS E GELO REUTILIZÁVEL. VALOR ESTIMADO: R$ 24.836,60. Entrega das propostas: 20/05/2026 a 01/06/2026 (até 09:00h). Sessão d...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 225

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026

O Município de Vitória, através da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação - SEDEC, por meio da Comissão de Contratação da Secretaria de Obras - SEMOB, na forma prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022, torna público o presente CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE AR...

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EXTRATO de TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 282/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 Contratante: Município de Arenópolis/GO, devidamente inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 00.007.914/0001-84. Contratada: ORIUM CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ: 42.920.986/0001-68. Objeto do Aditivo Acréscimo de serviços e reajuste do valor contratual, em razão da necessid...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 225

AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2026 LICITAÇÃO ELETRÔNICA -SRP Nº03/2026 A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis-GO comunica a anulação integral do Pregão Eletrônico nº 03/2026 (Processo Administrativo nº 1064/2026), que visava o registro de preços para aquisição de baterias automotivas. A decisão, baseada no art. 71, III, da Lei nº 14.133/2021, decorre de vícios insanáveis no termo de ref...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O MUNICIPIO DE CABECEIRAS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.430/0001-02, torna-se público para conhecimento dos interessados que realizará licitação no dia 01 de junho de 2026 às 09:01h, em sessão pública, no Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, http://bnc.org.br, na forma da Lei n...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cabeceiras

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aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Campinorte vem comunicar da publicação do resultado de HABILITAÇÃO e abertura do prazo de recurso de 03 dias. Edital de Fomento a cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) (Lei nº. 14.399/2022 ciclo 2, sendo os seguintes coletivos com e sem CNPJ aprovados: Ponto de Cultura PAROQUIA NOSSA SENHORA DA ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campinorte

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aviso de licitação

Pregão nº 21/2026 Tipo: Menor Preço por Item. A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 10/06/2026, às 08:30h, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando a aquisição de notebooks, computadores desktop completos e celulares smartphone, destinados ao atendimento das necessidades do Conselho Tutelar do Município de Ceres/GO, através do Convênio de nº249/...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ceres

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Execução Indireta por Preço Global. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Construção de Unidades Habitacionais MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS no Município de Cocalzinho de Goiás/GO Referente ao TC n° 993293/2025. Suprindo assim às necessidades do Município de Cocalzinho de Goiás, com abertura...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cocalzinho de Goiás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 225

AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Fundo Municipal do Meio Ambiente de Davinópolis-Go, torna do conhecimento público que será realizado ás 09:00 horas, do dia 29 de maio de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, com aceitabilidade das propostas Por Item, objetivando a contratação de serviços para manutenção Contratação de serviços de consultoria ambiental para execução do proj...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS

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