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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 60 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 217

Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 2026.04.07.01-PE O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 2026.04.07.01-PE, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da rede de ensino Mun...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Antonina do Norte

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 217

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2026.05.18.1 Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barro/CE. Abertura: 03 de junho de 2026, às 08h30min. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 15.05.02/2026 Atraves Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura, Comunica Aos Interessados Que No Dia 03 De Junho De 2026, Às 14:00 Horas, No Portal: Https://Novobbmnet.Com.Br/, Abrirá Licitação Na Modalidade Concorrência Eletronica Nº 15.05.02/2026, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Dos Serviços De Pav...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 15.05.01/2026 Atraves Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura, Comunica Aos Interessados Que No Dia 03 De Junho De 2026, Às 10:00 Horas, No Portal: Https://Novobbmnet.Com.Br/, Abrirá Licitação Na Modalidade Concorrência Eletronica Nº 15.05.01/2026, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Construção De Um...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 217

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato N° 13052026-02 - Chamada Pública Nº 12.001/2026-CHP. Partes: Prefeitura Municipal de Canindé/CE, através da Secretaria de Educação e a Associação dos Jovens Produtores Vida Melhor, inscrita no CNPJ sob o nº 12.973.927/0001-97. Fundamento Legal: O presente Contrato é proveniente da Chamada Pública Nº 12.001/2026-CHP, fundamentada conforme §1º do art. 14 da Le...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 217

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato N° 13052026-01- Chamada Pública Nº 12.001/2026-CHP. Partes: Prefeitura Municipal de Canindé/CE, através da Secretaria de Educação e a Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores Familiares de Canindé LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.283.842/0001-11. Fundamento Legal: O presente Contrato é proveniente da Chamada Pública Nº 12.001/2026-CHP, fundamentada confor...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 217

Aviso de Chamada Pública Nº 12.001/2026-CHP

Adjudicação e Homologação Chamada Pública Nº 12.001/2026-CHP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e demais programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de educação do Município de Canindé. A Secretária de Educação do Mu...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 218

Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 4.005.2026-CE O(A) Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:50, do dia 01 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 04.005.2026-CE. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de constru...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 218

Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 4.006.2026-CE O(A) Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:20, do dia 01 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 04.006.2026-CE. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimen...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 218

EXTRATO De adesão

Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 28/2025, decorrente do Pregão Eletrônico para registro de Preço N.º 90007/2024/FNDE/MEC, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) cuja pretende este Município de Caririaçu-Ceará, realizar a aquisição de 150 (cento e cinquenta) notebooks padrão, linha corporativa, destinados à montagem de laboratórios de informática ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caririaçu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 218

Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 1.018/2026-CP A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 03 de Junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.018/2026-CP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica e sinalização da ...

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Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 1.020/2026-CP A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 14:30, do dia 03 de Junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.020/2026-CP. Objeto: contratação de empresa especializada com o objetivo de executar a obra de reforma e ampliaçã...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Carnaubal

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 218

Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 1.019/2026-CP A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:30, do dia 03 de Junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.019/2026-CP. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de pavimentação em Pedra tosca da local...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Carnaubal

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Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica nº 1105.01/2026-05 O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o art. 6º. XXXVIII, alínea "a" da Lei n°. 14.133//2021 torna público a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 1105.01/2026-05 do Tipo Menor Preço Global cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção e recupe...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cedro

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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2026-SEGAD Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico N° 07/2026-SEGAD. A Secretaria de Governo e Administração da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico N° 07...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cruz

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 218

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Termo de Adjudicação e Homologação Parcial. O Secretário Municipal da Educação do Município de Fortaleza torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL para os itens 01,02, 03, 04, 05, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 da Chamada Pública Nº 002/2026...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Fortaleza

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 218

Aviso de Suspensão

Concorrência Eletrônica Nº 804.01/2026 - SMAS Concorrência Eletrônica Nº 0804.01/2026 - SMAS Processo Administrativo Nº: 0804.01/2026 - SMAS. Órgão: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim (CE). Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 casas na Rua SDO - Loteamento Águas do Fortim na sede do Município de Fortim(CE) ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Fortim

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Aviso de Pré-QualificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 218

Aviso de Pré-Qualificação Nº 5.002/2026-PQ

A Secretaria de Educação e Desporto através do Secretário Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 12 de junho de 2026, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 05.002/2026-CE cujo objeto destina-se à Pré-qualificação visando a construção de...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaiúba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 219

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº PMH-290426-CE01-SITDUMA Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-290426-CE01-SITDUMA Objeto: Execução dos Serviços de Construção de Um Terminal Rodoviário na Sede do Município d...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Hidrolândia

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2026-SEINFRA A Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Concorrência Pública Nº 016/2026-SEINFRA, cujo objeto é a Construção de Pavimentação Asfál...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibiapina

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 219

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.01.01 Processo Administrativo Nº: 071/2025 O Município de Icapuí, por intermédio das Secretarias de Educação e Esporte e Juventude, torna público para fins de direito e para que surta seus efeitos legais, a Adjudicação do objeto e a Homologação do certame em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos e itens de premia...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Icapuí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 219

aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 13.002/2026-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação de Pregão Eletrônico Nº: 13.002/2026-PERP do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução pedagógica tipo estação didática móvel de matemática para o ensino fundamental, anos finais (6º AO 9º ANO) nas...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 219

Aviso de ALTERAÇÃO

Chamamento Público Nº 0126CHPAS Aviso de Retificação Unificado - Chamamento Público Nº 0126CHPAS - Processo Administrativo Nº 00011.20260202/0002-80. O Município de Ipaporanga/CE torna público o presente Extrato de Retificação Unificado referente ao Chamamento Público nº 0126CHPAS, Processo Administrativo nº 00011.20260202/0002-80, que tem por objeto a seleção de Organização da ...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 220

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.15.1 O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Bairro Beatriz Pequeno Teles no Município de Jardim-CE co...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jardim

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