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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 59 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 214

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS, CNPJ: 14.218.952/0001-90. Contratada: APW EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.034.563/0001-64. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de unidades móveis de sonorização tipo caminhão com ...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 214

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 133/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BAHIA, CNPJ: 14.218.952/0001-90. Contratada: ▪ COMERCIAL QUEIMADENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.564.810/0001-50. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 O Município de Ribeira do Amparo/BA, por meio de seu agente de contratação, torna público que realizará no dia 01/06/2026 às 10h00 a Concorrência Eletrônica nº 009/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CASCATA, MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, EM CONFORM...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 214

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n.º 159-2026. Concorrência eletrônica n.º 006-2026-CE. Contratante: MUNICÍPIO DE RIO REAL. Contratada: START SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.450.165/0001-35. Cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para execução da obra de restauração e urbanização da estação ferroviária de Rio Real-BA com fornecimento de materiais e ...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O Agente de Contratação do Município de Rio Real/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO REAL/BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 092/2026, QU...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 155/2026 Licitação: Pregão Eletrônico n. 90008/2026 Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos de controle de ponto eletrônico online com tecnologia de reconhecimento facial viva, incluindo software de reconhecimento facial viva, suporte técnico, migração, manutenção preventiva e corretiva. A partir...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRÊNCIA PUBLICA n.004/2026, dia 02/06/2026, às 09:00h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada para Reforma do Núcleo de Apoio Psicopedagógico...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 215

aviso de Credenciamento nº 7/2026

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público a intenção de realização de credenciamento, nos termos do edital de credenciamento, destinado ao credenciamento pessoa jurídica para prestação de serviços odontológicos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Teresinha - BA, em conformida...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Teresinha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 215

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026-SRP O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026-SRP em 02/06/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual materiais...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Teresinha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 16.232/2025: Objeto: Contratação de empresa especializada, visando à locação de software para gestão do transporte escolar, incluindo implantação, manutenção, suporte técnico e hospedagem em nuvem, com funcionalidades de controle de embarque e desembarque por leitura digital, geolocalização dos estudan...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 215

extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 1288/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua secretária, a Srª Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO: a empresa R S DE JESUS AGENCIA DE TURISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus › Secretaria Municipal de Administração

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 215

AVISO DE licitação CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

REPUBLICAÇÃO Publicada no dia 24/02/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, n° 37 e página 239. O Município de Santo Estêvão/BA, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO nº 002/2026, OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante Não Estético de varizes ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Estevão

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026/SRP REPUBLICAÇÃO O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 01 de junho de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender necessidades das diversas Secretaria...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Prefeitura Municipal de São Felipe/Ba, torna público que realizará o seguinte procedimento auxiliar de licitação: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - Processo Administrativo Nº 144/2026. Objeto: Chamamento público que tem como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas/postos revendedores de combustíveis, devidamente autorizados e em regular funcionamento, para fornecime...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de distribuição gratuita para montagem de kit enxoval de bebê (Benefício Eventual), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Referente ao (LOTE 02 FRACASSADO) do Pregão Eletrônico 007/2025....

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 216

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026 SRP PE nº 009/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, FRALDAS DESCARTÁVEIS, PILHAS E DIVERSOS MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, CON...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Souto Soares

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 070-2026, Processo Administrativo: 106/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), (material de consumo)...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 071-2026, Processo Administrativo: 437/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (material permanente), a fim de atender às ...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O MUNICÍPIO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO, Lei 14.133/2021, Art. 28, I. cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos e utensílios domésticos destinados à implantação, estruturação e funcionamento da Cozinha Comunitária Muni...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubaitaba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 007/2026 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DECORAÇÃO TEMÁTICA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE UBATÃ/BA, com fulcro na ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubatã

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h00m do dia 02/06/2026, acontecerá a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a execução da pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial em diversas ruas dos povoados Nova Esperança, Barra Nova e na Sede...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea do Poço

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AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026 PA N° 0249/2026 - Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 020/2026, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação da Rua Cur...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PA nº 0215/2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2026. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletroeletrônicos, eletrodomést...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 216

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Altaneira/CE através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 19/2025, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO visando avaliar Pessoas Físicas ou Jurídicas, a fim de que possam ser credenciadas para serviços musicais. ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Altaneira

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