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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 58 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento e equipamentos de proteção individual (EPI), destinados aos profissionais que atuarão na execução do Projeto Comida no Prato, por meio d...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026 REPUBLICAÇÃO - O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE SISTEMA EM ERP (ENTERPRISE RESOURCE PLANNING) DE GESTÃO PÚBLICA ONLINE VOLTADO À ESFERA MUNICIPAL, COM ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2026, será realizado em 29/05/2026 às 09h:30min tipo MAIOR DESCONTO, Licitação Banco do Brasil nº 1093417, Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ORIGINAIS DE 1° LINHA, DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA - BA. O edital à dis...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia

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AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Itamaraju/BA torna pública a retificação do Aviso de Licitação referente à Concorrência Eletrônica nº 003/2026, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 4.600, Ano 10, Página 3, de 14 de maio de 2026. Onde se lê:"Início de acolhimento das propostas: 15/05/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos l...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamaraju

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025

Reabertura O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 004/2025, Tipo: TÉCNICA E PREÇO, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA - BA, de...

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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 (INVERSÃO DE FASES) O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº. 008/2026. Cujo objeto é contratação de empresa especializada em obra de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, com fornecimento de materiais, de diversas ruas da sede do município de Jaguaquara, Bahia, constante do termo de C...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaguaquara

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 212

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Seleção de propostas destinadas a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário destinado a escritórios e salas...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE JEREMOABO-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA/ PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. A data e horário do início da disputa: 25/06/2026, às 11:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet....

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jeremoabo

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP O Município de Jitaúna realizará licitação em 03/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada em locação de iluminação cênica, painel de led e refletores para eventos, incluindo serviços de apoio, montagem e desmontagem, para atender as diversas secretarias no cumprimento do calendário de eventos realizad...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jitaúna

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 O Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026, Processo Administrativo: 021/2026, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para ampliação e revitalização da praça pública no distrito de Água Limpa perten...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jucuruçu

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 O Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2026, Processo Administrativo: 020/2026, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para ampliação e revitalização da Praça Sebastião Bartolomeu de Souza localizad...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jucuruçu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 212

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. OBJETO: Ata de Registro de preço para aquisição de insumos e materiais odontológicas (cones endodônticos, fios de sutura, cimentos e correlatos). PROMITENTE FORNECEDOR: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP. Lote 9, VALOR GLOBAL: R$ 294.887.00 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocento...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 REPUBLICAÇÃO - Objeto: é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NOVOS DE PRIMEIRO USO, E SOFTWARES, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E INSUMOS, EXCETO O PAPEL, INCLUINDO SUPORTE E MANUTENÇÃO. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: Pregão Eletrônico - nº 015/2026 - abertura de propostas para o dia 02/06/2026, às 8:30h, objeto: aquisição parcelada de pães, destinada ao atendimento da alimentação escolar das unidades de ensino situadas na sede do município de Macaúbas, em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Educação.. ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macaúbas

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 213

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Mansidão, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para credenciamento de pessoa física, pessoa jurídica e microempreendedor individual - mei, para execução dos serviços de tranporte escolar por rotas, para atender as demandas do município de Mansidão/Ba, conforme especif...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mansidão

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 213

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA Nº 4981/2026. Pregão Eletrônico nº 27/2026 - SRP; Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis infantis com a finalidade de atender alunos, matriculados na Rede Pública do Ensino Fundamental, para atender as demandas do Hospital Municipal e Distribuição Gratuita da Secretaria de Saúde, do Município de Mata de São João / BA, custeada com recurso vinculado através da po...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João

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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 22/2026

REPUBLICAÇÃO. Processo Administrativo nº 060/2026 Pregão Eletrônico nº 022/2026. O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação da Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições esta...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de aparelhamento cirúrgico, equipamentos...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2026SEMEC Licitação para "aquisição de equipamentos de informática e mobiliário na forma do Convênio nº 451/2025", conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por grupo de itens. Edital e anexos disponíveis em www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Interessados deverão credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. Sessão pública eletrôn...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026. O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 010/2026, tendo como objeto Registro de preços para aquisição parcelada, sob demanda, de bens destinados ao descarte e acondicionamento de resíduos de serviços de saúde, ao controle e monitorização de esterilização, a soluçõ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Canaã

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 P.A 37. Execução integral das obras de reforma e revitalização das Praças da Dona Maria e do Umbuzeiro. Início da seção dia 03/06/26, às 11h. Edital site BLL e PNCP. Olindina-BA, 18 de maio de 2026. Amon V. Oliveira. Sec. de Administração

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Olindina

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 214

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 4/2026 CONCORRÊNCIA N° 004/2026, adjudicado e homologado em 18/05/2026, em favor da licitante vencedora LD PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 17.814.928/0001-02. VALOR: R$5.139.000,74(cinco milhões, cento e trinta e nove mil reais e setenta e quatro centavos), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO D...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Menor preço global. Objeto: pavimentação em diversas ruas de povoados do município. Sessão pública: 04/06/26 às 9h. Acolhimento das propostas: 19/05/26 às 9h até 03/06/26 às 9h. Local: https://bnc.org.br/. Edital: https://www.gov.br/pncp, BNC e DOM. Informações: e-mail licitações@presidentedutra.ba.gov.br. Presidente Dutra-BA, 18 de maio de 2026...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 214

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026

Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas altera...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

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