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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 54 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 (003/2026) - UASG 925296

SEDUC-PRO-2026/11727 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretária de Estado de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 90003/2026/SEDUC/MT (003/2026), tendo por objeto "Aquisição de equipamentos de informática (materiais de processamento de dados) ...

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Aviso

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 198

AVISOs DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 55/2026 - DLO/AGESUL

A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL comunica aos interessados que, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria "P" AGESUL nº 177, de 14 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Autoridade Competente, nos termos da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações, que realizará a licit...

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Aviso

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1250071 33/2026 PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico nº 1250071 33/2026. Objeto: Aquisição de computador modelo Workstation. As propostas comerciais deverão ser apresentadas por meio do sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br, até as 8h55 do dia 01 de junho de 2026. A sessão de abertura das propostas será às 9h do mesmo dia. Informações fone (31) 2123-1018. O edit...

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Aviso

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 198

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo à ARP nº 209/2025-I - Planejamento nº 302/2024 - Processo SEI nº 1500.01.0514937/2025-36 - Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro (aumento) de Preços, dos Lotes: 01 - Computador-Modelo: Tipo I-Padrão, De R$3.743,74 Para R$6.082,97, 03- Computador-Modelo: Tipo III-Avançado, De R$10.528...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 90.037/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CLASSIFICAÇÃO: - Outros OBJETO: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar para atender ao CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - Tipo III / UEAFTO/CCBS/UEPA. ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acess...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 90.034/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CLASSIFICAÇÃO: - Outros OBJETO: Aquisição de Material para atender às necessidades dos serviços de reabilitação do Centro Especializado em Reabilitação Tipo III/UEAFTO/UEPA. ENTREGA DO EDITAL:...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 199

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 60 (sessenta) dias, com início em 28/03/2026 e término em 26/05/2026. Data de Assinatura: 22/04/2026. Contratada: MS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 34.325.529/0001-05. Belém-PA, 6 de MAIO de 2026. FRANCISC...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 198

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 30 (trinta) dias, com início em 24/03/2026 e término em 22/04/2026. Data de Assinatura: 22/04/2026. Contratada: A C FRANCO DE ALMEIDA COMERCIO MAT. HOSPITALAR LTDA. CNPJ/MF sob o nº 05.564.838/0001-21. Belém-PA, 6 de MAIO de 2026. FRANCISCO GILVA...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 198

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 30 (trinta) dias, com início em 28/03/2026 e término em 26/04/2026. Data de Assinatura: 23/04/2026. Contratada: DENTAL IPO LTDA. CNPJ/MF sob o nº 50.567.060/0001-69. Belém-PA, 6 de MAIO de 2026. FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA BREGA JUNIOR Secr...

Governo do Estado › Governo do Estado do Pará › SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 199

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025/FESPDS/PA PROCESSO Nº 2025/3334279 O Secretário Executivo do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90021/2025-FESPDS que tem como objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, configuração e trei...

Governo do Estado › Governo do Estado do Pará › SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 111/2026 CPL PROCESSO Nº 4352/2026 OBRAS COLETOR TRONCO E REDE COLETORA DE ESGOTO SUB BACIA 41A - SES CORDEIRO, RECIFE - PE. Abertura: 05/08/2026 às 14:00h. Disputa: 05/08/2026 às 15:00h. Edital disponível 27/05/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16...

Governo do Estado › Governo do Estado de Pernambuco › SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO › Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 199

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo SEI N O : 00119.002545/2023-28 Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 90015/2026 Plataforma: COMPRASGOV Objeto: Execução dos Serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Esperantina - PI. Empresa Vencedora: J S SERVICOS DE CONSTRUCOES E PERFURACOES DE POCOS TUBULARES LTDA Valor da Proposta: R$ 3....

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Instituto de Desenvolvimento do Piauí

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica Nº 90024/2026 - UASG 450436 O ESTADO DO PIAUÍ por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí-SDE/PI, por meio do(a) Comissão Permanente de Licitação 2 -CPL2, Nº Processo SEI: 00152.000146/2026-69. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA CONSTRUÇÃO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DA LAGOA DO ININGA, LOCA...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 199

AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI) PROCESSO SEI 00240.001768/2025-34 O procedimento licitatório, pregão eletrônico N° 001/2026, de que trata este processo, objetivou a contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, AD...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 199

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2026-SIN UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2026-SIN, cujo obje...

Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Infraestrutura

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 199

AVISO Nº 28/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 92/2026 REPUBLICAÇÃO. PROCESSO: Nº 12510012.004177/2025-96 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO - Nº 92/2026,...

Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Infraestrutura

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Objeto: Registro de preços, pelo menor preço, no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de válvulas e registros flangeados para uso geral, para aplicação nos sistemas de bombeamento de água bruta e tratada, nas unidades operacionais, pertencentes à Companhia de Saneamento de Sergipe - Deso. Encerramento do recebimento e Abertur...

Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe

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Aviso

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 200

AVISO DE PRORROGAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 90011/2026 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Industria, Comércio e Serviços - SICS, torna público que realizará a licitação abaixo: - Processo: 2023/19010/000263 - Uasg: 925983 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90011/2026 Objeto: Contratação de Empresa ...

Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 200

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026

CONCORRÊNCIA Nº 003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE - CONVÊNIO Nº 943686/2023. CONTRATO Nº 137/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 02.807.795/0001-70, com endereço na Rua Djalma Dutra, Centro do Municíp...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 200

Aviso de Licitação

Concorrência nº 2/2026 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para realização da Reforma de quadras de esportes e revitalização de seu entorno com o objetivo de promover a prática esportiva, o lazer e a integração social. Data e Hora de Abertura: 03/06/2026 - 08h00min. Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Ru...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Walter

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Seção 3 · Edição 92 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 - CPL03 Objeto: Contratação de laboratório especializado para realização de análises físico-químicas e bacteriológicas das águas subterrâneas, superficiais e análise dos líquidos percolados, com o intuito de manter a qualidade da água bem como atender as exigências da Vigilância Sanitária, Ministério da Saúde e CONAMA e COPAM, durante o período de 12...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco

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Extrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 200

EXTRATO De CONTRATO Nº 379/2026

CONCORRÊNCIA SRP Nº 08/2024, EXTRATO DO CONTRATO Nº 379/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 83/2024, CONCORRÊNCIA SRP Nº 08/2024. Contratante: Prefeitura de Rodrigues Alves CPNJ: 84.306.455/0001-20 Contratada: M D CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ - 11.604.530/0001-65. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DA ZORNA URBNA E RURAL DE RODRIGUES AL...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

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Aviso

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 200

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 3/2026 RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 00003/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 988070/2025/MESP/CAIXA. Resultado da Fase de Habilitação: SANTA CRUZ SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 27.259.739/0001-79 - EMPRESA HABILITADA Dos atos dec...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 1/2026 3° Chamada Processo n.º 1300.015620/2025 Tipo: Menor preço por lote de item. Disponibilidade: https://licitanet.com.br. Objeto: Registro de preço para fornecimento de material de EPI's. Data de realização: 02 de junho de 2026 às 08:00h. Informações: cpldelmiro@outlook.com. Erika Vanessa Melo de Lima Pregoeira

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia

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