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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 53 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 194

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE UNINASSAU DE PARNAIBA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA CNPJ: 04.986.320/0119-05 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 01/04/2026 a 02/04/2026, nos seguintes livros de registro e s...

Ineditoriais › UNINASSAU PARNAÍBA

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Extrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 195

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE UNINASSAU DE PARNAIBA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA CNPJ: 04.986.320/0119-05 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 10/04/2026 a 23/04/2026, nos seguintes livros de registro e...

Ineditoriais › UNINASSAU PARNAÍBA

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Edital

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 195

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Registro de Diplomas, publicado no dia 22/04/2026, na seção 3 do DOU, na página 171. ONDE SE LÊ: "foram registrados 70 (setenta) diplomas no período de 01/01/2023 à 20/07/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 03". LEIA-SE: "foram registrados 118 (cento e dezoito) diplomas no período de 01/01/2023 à 20/07/2023, no seguinte livro de re...

Ineditoriais › UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA

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Edital

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 195

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNISEPE - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA, CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário do Vale do Ribeira - UNIVR, CNPJ: 67.172.676/0003-03. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 200 (duzentos) diplomas ...

Ineditoriais › UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA

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Aviso de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 195

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026 O Consórcio União da Serra Geral torna pública a Intenção de Registro de Preços (IRP) para futura realização de Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos novos, zero quilômetro, ano/modelo 2026 ou superior, destinados ao transporte de passageiros e ao atendimento das demandas públicas muni...

Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 195

AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO MODALIDADE PCE Nº 3/26 O Presidente do COMUNORS, torna público aos interessados, que revoga o Pregão Eletrônico nº 3/26 e o respectivo Processo Administrativo nº 9/26, por razões de interesse público e necessidade de reavaliação integral da fase preparatória da contratação, especialmente quanto às disposições constantes no Edital, Estudo Técnico Preliminar e Termo de R...

Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 195

Aviso de Cotação eletrônica Prévia de Preços Nº 1/2026

A comissão de compras do Hospital e Maternidade São José, CNPJ n. 13.002.704/0001-45 situado na Rua Jackson de Figueiredo, 401 - Centro. Itabaiana/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 01/2026 (ELETRÔNICA), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regendo-se pelo d...

Ineditoriais › Hospital e Maternidade São José

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2025). Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP/MT. CNPJ: 59.558.305/0001-66. Modalidade: CONCORRÊNCIA (inversão de fases). Forma: ELETRÔNICA. Modo de Disputa: ABERTO. Critéri...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

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Aviso

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 195

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Comissão Pró-fundação da Federação das Associações de Biomedicina (FASBIM), no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social e o Regimento Interno, convoca os Presidentes das Associações Filiadas para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se conforme segue: DATA E HORÁRIO: Data: 05.06.2026. Primeira ...

Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE BIOMEDICINA

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 195

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA N° 4/2025 Extrato de Contrato Nº 2026.05.14.01 - Chamada Pública N° 004/2025 - CONTRATANTE: Cons. Pub. de Saude da Mic. de Iguatu, CONTRATADA: NATAL ASSISTENCIA MEDICA E ATENDIMENTO A SAUDE LTDA inscrita no CNPJ Nº 21.909.432/0001-90. OBJETO: Serviços complementares na área de saúde. VALOR TOTAL: 67.200,00. DOTAÇÃO: 0101-103020037.2, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90...

Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU

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Extrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 196

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE MARABA SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0052-63 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 02 (DOIS) diplomas no período de 15/04/2026 a 22/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 454533 ...

Ineditoriais › INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

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Aviso

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 196

AVISO DE LICENÇA

A Ventos de Santa Sônia Energias Renováveis S.A. CNPJ de nº 40.013.027/0001-33 - Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Instalação (LI) de nº 1541/2025, com validade de 6 anos, para o empreendimento denominado Parques Eólicos Ventos de Santa Luzia 17 e Ventos de São Rafael 11, localizado nas Zonas ...

Ineditoriais › Ventos de Santa Sônia Energias Renováveis S.A.

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Aviso

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 196

AVISO DE LICENÇA

A Ventos de São Mariano Energias Renováveis S.A. CNPJ nº 42.538.261/0001-00 - Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação (LO) para o empreendimento denominado Parque Eólico Ventos de Santa Luzia 17, localizado nas Zonas Rurais dos Municípios de Coronel Ezequiel/RN e Picuí/PB. THIAGO THEODORO ...

Ineditoriais › Ventos de São Mariano Energias Renováveis S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 181/2026 COMPRASGOV Nº 90181/2026 - PROCESSO DE COMPRA nº 0000003/2026-PM Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INTERNACIONAIS e INTERMUNICIPAIS, sob demanda, de agenciamento de viagens, compreendendo, serviços de pesquisas de preços, reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entr...

Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 196

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 154/2026 COMPRASGOV Nº 90154/2026 - SESACRE - SEI Nº 19.015359.00392/2025-46 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar INSUMOS DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previa...

Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 196

EXTRATO DE CONTRATO- UASG 926302

4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2023-SGA Processo SEI: 19.09.48071.0008912/2026-17. Parecer Jurídico: 200/2026. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Morya Comunicação e Propaganda Ltda, CNPJ 15.250.483/0001-50. Objeto: prestação de serviços de publicidade e propaganda, por intermédio de agência de propaganda (Convênios 915467/2021, 915478/2021 e 918248/202...

Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Ministério Público do Estado da Bahia

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Aviso

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260003 IG No 1448446000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA No 20260003, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, que tem por objeto a execução das obras de requalificação ambiental, drenagem e urbanização de lagoas no município de Paracuru-Ce, em regime de execução integrada, devidamen...

Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil

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Aviso

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260598 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260598, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 9059...

Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil

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Seção 3 · Edição 92 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260541 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260541, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...

Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil

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Seção 3 · Edição 92 · Pág. 197

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SBQC01/2026

Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) País: República Federativa do Brasil Programa: Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo - PROMOJUES Órgão Executor: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) Método de Contratação: Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC01/20...

Governo do Estado › Governo do Estado do Espírito Santo › TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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Aviso

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 197

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20/2026-SEDUC. REF. Processo Administrativo Siga (Aquisição) nº 00020/2026-SEDUC. CONTRATANTE: O ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CNPJ: 03.352.086/0001-00. REPRESENTANTE: neste ato representada pela Secretária de Estado da Educação, Sra. JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA. CPF: 039.XXX.XXX-03. CONTRATADA: J. MENESES CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 00....

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Seção 3 · Edição 92 · Pág. 197

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041/2024-DF

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, adjudicação e pareceres contidos no Processo Administrativo SEI nº 2026.110220.01366, oriundo da Supervisão de Patrimônio/SUPAT/SEDUC e ainda, de acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 38.136/2023. resolve, ADJU...

Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

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aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - SALIC

PROCESSO SIGA Nº 9/2025 - SEDES Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos (permanentes) e materiais (consumo e permanentes) para atender ao Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva Mais Renda, na atividade de mecânico de motos e confeitaria, de acordo com as especificações técnicas e ...

Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Seção 3 · Edição 92 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-SES

Processo Administrativo SEI nº 2026.110222.09031. Processo SIGA: SES/00015/2026 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 02/06/2026 às 09h00min (horário de Brasília...

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