Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 35 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Parceria

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 116

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria PD&I Nº 298/2025 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Biomanguinhos, e a Universidade Federal do Ouro Preto - UFOP, CNPJ 23.070.659/000-10, com sede na Rua Diogo de Vasconcelos, 122, Pilar - Ouro...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 116

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA o Sr. Rodivan dos Santos Nogueira Júnior CPF XXX.691.002-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 5578/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação da prestação de contas final do Convênio Plurianual-Sine MTE/SPPE/CODEFAT nº 124/2...

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 116

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE PRAZO

O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, notifica as empresas a seguir relacionadas da reabertura do prazo para apresentação de nova defesa dos respectivos autos de infração relacionados em função d...

Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro › Seção de Multas e Recursos

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 117

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 390004 Nº Processo: 50000047339202512. Objeto: Contratação dos serviços confecção, instalação, remanejamento (montagem e desmontagem), e fornecimento de peças e acessórios para complementar e reparar as divisórias existentes dos Edifícios SEDE, Anexo, SGON I e II, nos termos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus an...

Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 117

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 121.035/2026/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previs...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 117

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 121.036/2026/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previs...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 118

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 121.040/2026/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previs...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 118

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 121.041/2026/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previs...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 118

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 121.044/2026/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previs...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 118

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 121.045/2026/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previs...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 119

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 121.046/2026/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previs...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 119

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 121.047/2026/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previs...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 119

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 121.050/2026/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previs...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 120

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 121.051/2026/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previs...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 120

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 121.052/2026/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previs...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 120

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 121.055/2026/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previs...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 120

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 121.056/2026/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previs...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 121

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 121.058/2026/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previs...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 121

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 121.059/2026/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previs...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 121

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 121.060/2026/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previs...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 121

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 121.061/2026/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previs...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 122

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 121.064/2026/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previs...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 122

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 121.065/2026/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previs...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 122

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 121.066/2026/WEB/PMF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das dispos...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗