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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 34 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 114

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 253003 Nº Processo: 33910056872202585. Objeto: Contratação de serviços contínuos de organização de eventos, presenciais, virtuais e híbridos, sob demanda, em âmbito nacional, de iniciativa própria ou a título de participação, envolvendo solenidades, seminários, webinários, encontros, conferências, oficinas, workshops, feiras, congressos e o...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 114

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 305/26, Processo nº 870/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e ADVANCE ELEVADORES LTDA, pessoa, inscrita no CNPJ sob o nº 04.056.257/0001-16. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e monta-carga, com a presença de técnico residente (mão de obra exclusiva), para o GHC, pelo período ...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 114

Extrato de Aditamento

Espécie: 1º aditamento ao contrato de Prestação de Serviços nº 527/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, inscrito no CNPJ nº 33.657.248/0001-89. Objeto: alteração no CONTRATO para que fossem incluídos os seguintes itens no seu objeto: (i) estruturação do serviço de logística e abastecimento farmacêutico para o G...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 114

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.003905/2025-11. Objeto: Aquisição de materiais para kits de mitigação de vazamento de produtos químicos e bacias de contenção, cilindros para teste de gás, filtro para detector multigás e materiais para acondicionamento de resíduos. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor...

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 114

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2026 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.003425/2025-42. Objeto: Contratação de serviços de fabricação e montagem de guindaste giratório tipo coluna, incluindo talha elétrica, viga balancim e fornecimento de projetos elétrico, mecânico e estrutural, a ser instalado na planta de utilidades da Hemobrás, em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigên...

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 114

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 255000

Nº Processo: 25167.000059/2025-92. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 40.165.137/0001-10 - J & L MANUTENCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condiçõ...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 115

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992062, Nº Processo: 25100000156202631, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA CNPJ nº 04873600000115, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares urbana, no Município de Augusto Corrêa/PA., Valor Total: R$ 1.434.303,08, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 970021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA, CNPJ nº 88756879000147. Inclusão de Contrapartida. Valor Total: R$ 53.520,98, Valor de Contrapartida: R$ 53.520,98, Vigência: 26/12/2024 a 26/...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 114

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992082, Nº Processo: 25100000166202676, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CAROLINA CNPJ nº 12081691000184, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na zona urbana do Município de Carolina-MA, Valor Total: R$ 604.208,84, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercíci...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 931098. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE PEABIRU, CNPJ nº 75370148000117. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 156.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2016 a 16/06/2027. Data...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 919756. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, CNPJ nº 06716906000193. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio nº 919756/2021, Por mais 03 (três) meses. Valor Total: R$...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 115

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 254452

Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 25027.000386/2023-87. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a repactuação de preços do Contrato Administrativo nº 14/2024, firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio da Fi...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Gerência Regional de Brasília

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Extrato de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 115

EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição eventual de soluções parenterais de grandes e pequenos volumes, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90058/2025-IFF. Processo: 25384.001344/2025-66, Ata nº 94/2026-IFF Vasconcelos Farmacêuticas e Comércio Ltda. CNPJ:05.155.625/0001-93, no item 1 no valor total de R$ 1.100,00; Ata nº 95/...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 254447

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25384.001306/2022-61. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a supressão de serviços, com fulcro no Art. 57, Inciso II, c/c Art. 65, Inciso II, ...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 115

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000636202551. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Descartáveis.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90069-2026. Entrega das...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2026 - UASG 254445

Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 25386.001722/2021-68. Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 14.603.261/0001-00 - BUCHI BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a supressão de serviços, com fulcro no art. 57, inciso ii, c/c art. 65, §2º, inciso ii, todos da lei nº ...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2026 - UASG 254445

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 25386.000793/2024-96. Inexigibilidade. Nº 92/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 34.583.675/0001-22 - LABVANTAGE BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços do valor inicial do contrato, com fulcro no art. 104, inciso i; art. 124, inciso i, alínea "a" e "b"; e art. 125, ...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Retificação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2026 - UASG 254445

Número do Contrato: 305/2023. Nº Processo: 25386.000198/2023-70. Pregão. Nº 97/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 25.286.560/0001-85 - BMS SERVICE LTDA. Objeto: Retificar a cláusula sétima do contrato nº 305/2023 [sei 2851419], em seu subitem 7.1, para correção da data base para o reajustamento contratual, at...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 115

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002211202597. Objeto: Prestação de serviços não contínuos de instalação de componentes de tubulação, acessórios e equipamentos, para adequação do sistema de descontaminação das autoclaves AUT054, AUT058, AUT068, AUT070, AUT071, AUT072, AUT108 e AUT110, conforme desenho arquivo número 01-390-1-00-1-15-T-1554796-R00. ...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 116

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000673202651. Objeto: Aquisição de Aquisição de itens de Marcenaria, Portas, MDF, Compensados e Ferragens,, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 254420

Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 25380.001089/2021-68. Dispensa. Nº 22/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do projeto, por mais 12 meses, com fulcro no a...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 116

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 254420 Nº Processo: 25380004231202552. Objeto: Aquisição de Gases Especiais e Medicinais e outros para o desenvolvimento e continuidade de pesquisas nas unidades Fiocruz localizadas nos estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia e São Paulo, , conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Iten...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 116

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000427/2023-26. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação remanescente de empresa especializada em administração e gerenciamento de frota, para implementação e operação de um sistema de abastecimento de combustível (...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 254462

Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 25389.100093/2020-47. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Fiocruz/RJ, com disponibilização de mão de ...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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