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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 33 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 111

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 60/2026. Processo SEI nº 25000.060594/2026-86. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: TALIA ALVES XAVIER. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de ...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 111

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.026701/2025-66. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: Aquisição de mobiliários, tais como cadeiras giratórias, cadeiras fixas, sofás e longarinas com a finalidade de atender às necessidades operacionais de diferentes áreas do ministério da s...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 111

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.015834/2022-64. Pregão Nº 90288/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.225.149/0001-67 - NEIDE CARDOSO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição com instalação de cortinas tipo rolo em tela solar translúcida e blackout, com acionamento manual, por meio de Sistema de Registro de Preço, para instalação nas unid...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios

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Extrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 111

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: SEI 25025.001231/2022-05 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RS - SEMS/RS e a CR-PFD/FUNAI, Coordenação Regional de Passo Fundo da Fundação Nacional do Índio. Objeto: Cooperação para a realização de ações relativas ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Feder...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul › Serviço de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250103

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 33401.027146/2024-14. Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 01.568.077/0035-74 - B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto formalizar a alteração cadastral decorrente da incorporação integral da sociedade aborgama do brasil ltda., ins...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 112

EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.000409/2024-19. Pregão Nº 91030/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia de informação e comunicação de Infraestrutura Hiperconvergente de Datacenter, contemplando o fornecimento de hardware, software de vir...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 112

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 91111/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410011887202446. , publicada no D.O.U de 16/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Baterias para Freezers e Nobreaks. ( PROCESSO: 25410.011887/2024-46 ) Novo Edital: 19/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEI...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 112

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91119/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000811/2025. Objeto: Aquisição de anticorpos monoclonais.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 19/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91119-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 09h00 n...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 112

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91129/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.004237/2025. Objeto: Contratação de Prestação de serviços especializados de manutenções preventiva e corretiva nos equipamentos de ponto eletrônico biométrico, modelo Primme, da fabricante Henry, atualmente instalados nas unidades do Instituto Nacional de Câncer.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2026 das...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 112

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 137/2026, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 04, 07, 10, 15, 16 e 17 perfazendo o total de R$ 149.208,2160 (cento e quarenta e nove mil duzentos e oito reais e vinte e dois centavos); Ata nº 138/2026, NOVA LINEA COMERCIO DE PR...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Extrato de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 113

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais de Expediente para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 127/2026, ECO CLEAN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, no item 18 perfazendo o total de R$ 8.109,0000 (oito mil e cento e noventa reais); Ata nº 131/2026, 57.110.069 GUSTAVO RODRIGUES, no item 16 perfazendo o total de R$ 1.450,0000 (mil e quatrocent...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Extrato de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 113

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 157/2026, E TAMUSSINO E CIA LTDA, no item 6 perfazendo o total de R$ 70.000,0000 (setenta mil reais); Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027; Data da Assinatura: 17/05/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.117/2025. Processo nº 33409.008424/2025-45...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Extrato de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 112

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 150/2026, FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 1 perfazendo o total de R$ 40.381,2000 (quarenta mil trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos); Ata nº 151/2026, FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no item 3 perfazendo o total...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Extrato de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 112

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 144/2026, VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, nos itens 1 e 7 perfazendo o total de R$ 5.695,7000 (cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta centavos); Ata nº 145/2026, ACACIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA, no item 2 perfazendo o ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Extrato de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 112

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 136/2026, BLAU FARMACEUTICA S.A, no item 06, perfazendo o total de R$ 84.782,5200 (oitenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027; Data da Assinatura: 02/05/2026; Modalidade: Pregão Eletrô...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250057

Número do Contrato: 326/2024. Nº Processo: 25057.001284/2023-21. Pregão. Nº 90098/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 29.396.682/0001-85 - SIGA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados somente quanto aos itens não fornecidos, mediante o disposto na cláusula sét...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 113

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057000239202511. Objeto: Contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA SERVIÇOS ENGENHARIA CLÍNICA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil,...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 113

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007780202551. Objeto: Serviço DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) COM ACESSO À INTERNET E REDUNDÂNCIA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90079-2026. Entreg...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Retificação (de Edital)

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 113

edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 24/2026 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SGTES/MS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública a retificação do inciso I, do subitem 15.4, do Edital nº 24, de 1º de abril de 2026, referente ao Chamamento Público para Adesão...

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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Resultado de Julgamento de Licitação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 113

resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90009/2026 O Coordenador Distrital Substituto de Saúde Indígena do Alto Rio Juruá, Ruy Barbosa de Moura Filho, nomeado pela Portaria SAA nº 157, de 04 de fevereiro de 2026, publicada no D.O.U. em 06 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem, resolve: DIVULGAR o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9000...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 113

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT, torna público que pretende locar imóvel no Município de Colíder/MT. O imóvel deverá atender as especificações constantes no Edital de Chamamento Público nº 15/2025, que poderá ser obtido na sede do DSEI/KMT, no seguinte endereço: Rua Aparecido Darci Gaviolli Penca, nº 626, Setor Sul, Bairro Boa E...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 257048

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25060.000114/2021-17. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.005.337/0001-00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de o...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul

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Retificação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 114

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/05/2026 a 03/04/2027. . Leia-se: Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 114

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 257049

Nº Processo: 25061.002921/2025-80. Concorrência Nº 90005/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.504.696/0001-06 - NATIVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação de módulos sanitários domiciliares na aldeia igarapé preto e na aldeia água...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho

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