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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 32 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.063071/2025-13. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 90.347.840/0008-94 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de substituição do sistema de transporte vertical (stv) da gexcpg, com fornecimento dos equipamentos, localizados no edifício sede da gerência executiva do inss em campi...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 510677 Nº Processo: 35014346626202471. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de obra de reforma na edificação da GEX e APS Caruaru, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Danta...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 109

EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 35057.000651/2009-75. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação de terreno urbano, situado na Rua Marechal Huberto, S/N, esquina com a Rua Jornalista Maria Inês Pires de Sabóia, no município de Independência/CE, inscrito no SGPIweb nº 10420-05-00000-2, ao Município de Independência/CE. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Segur...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.018698/2026-92. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 40.073.466/0001-31 - MASTER INK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de material de consumo, do tipo cartuchos de toner e conjuntos fusores, compatíveis com as imp...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 109

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília - DF, pela Comissão de Tomada de Contas Especial constituída pela Portaria SRNCO/INSS nº 43, de 27 de abril de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 27/04/2026, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: Alexandre Vila Nova Lopes CPF ***6...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 109

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 510678

Número do Contrato: 57/2024. Nº Processo: 35014.403663/2024-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 21.230.580/0001-83 - VIZIONARE GESTAO - GANTT TERCEIRIZACAO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTD. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços decorrente de reajuste de mão de...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 109

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.088968/2026-22. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE DUMONT, inscrito no CNPJ sob o n.º 46.940.888/0001-43. OBJETO: Permitir que O MUNICÍPIO DE DUMONT, inscrito no CNPJ sob o n.º 46.940.888/0001-43, realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e prep...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I › Gerência Executiva Ribeirão Preto

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 109

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.050622/2026-51. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE GUARÁ -SP, inscrito no CNPJ sob o n.º 45.353.299/0001-04. OBJETO: Permitir que O MUNICÍPIO DE GUARÁ -SP, inscrito no CNPJ sob o n.º 45.353.299/0001-04, realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I › Gerência Executiva Ribeirão Preto

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 109

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 510181

Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 35014.047979/2020-67. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 28/2020, por mais 2 (dois) meses, a partir de 30/05/2026 até 30/0...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 110

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto na IN/TCU n. 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA CELSO RODRIGUES, CPF n. 056.XXX.XXX-10, com paradeiro incerto e em local ignorado, para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026

Nº Processo: 09003.200024/2022-27. Nº do Contrato: 15/2022.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.932.346/0001-32. Objeto: Reduzir a jornada e trabalho de 44 para 40 horas semanais dos serviços contínuos na forma do art. 4º do Decreto 12.174/2024 e da Instrução Normativa SEGES/MGI 190/24. Fundamento L...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Coordenação-Geral de Planejamento de Pessoal › Divisão de Pessoal

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 110

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996721, Nº Processo: 25000055905202695, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA CNPJ nº 76613835000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.0...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 110

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996302, Nº Processo: 25000054254202616, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SANTA OTILIA CNPJ nº 85285930000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.004.689,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.689,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito ...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de Compromisso

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 110

EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Casa de Saúde Santa Marcelina, CNPJ nº 60.742.616/0001-60. NUP: 25000.099797/2025-81. OBJETO: Execução do Projeto "Tomógrafo Simulador para Radioterapia de Excelência destinada a pacientes oncológicos do SUS"....

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

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Extrato de Compromisso

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 110

EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação Pio XII, CNPJ nº 49.150.352/0001-12. NUP: 25000.162040/2024-51. OBJETO: Execução do Projeto "HA Molecular Onco - Ampliação e Inovação do Diagnóstico Molecular para uma Prevenção e Oncologia de Precisã...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 110

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.201686/2025-41. Pregão Nº 90127/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A. Objeto: Contratação de CATETER PERIFÉRICO, 20 GAU, CERCA 30 MM e 24 GAU, CERCA 20 MM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valo...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 111

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.194847/2025. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PERTENCENTES AO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 16h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 111

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 929871. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS- CNPJ nº 63.678.320/0001-15. Vigência: 25/08/2022 a 09/06/2027. Data de Assinatura: 12/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DARCIO GUEDES JUNIOR - DIRETORA-EX...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

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Edital

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 111

EDITAL nº 32/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE MAIO DE 2026

Processo nº 25000.044079/2026-59 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Fundo Municipal de Saúde Cidade Ocidental/GO - CNPJ - **.***.874/0001-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 114/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

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Edital

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EDITAL nº 33/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE MAIO DE 2026

Processo nº 25000.115722/2024-74 Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra. Marcia Luísa Vieira Guilherme, CPF ***.141.161-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 607/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente à apuração d...

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EDITAL nº 35/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE MAIO DE 2026

Processo nº 25000.049632/2026-40 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Wedson Ferreira dos Santos, CPF ***.393.234-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 126/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a restituição d...

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Edital

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EDITAL nº 47 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 15 DE MAIO DE 2026

Processo nº 25000.111751/2022-03 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Marilene Doria da Fonseca, CPF ***.048.585-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº OFÍCIO Nº 98/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a co...

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EDITAL nº 51 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 15 DE MAIO DE 2026

Processo nº 25000.037025/2026-37 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca Duarte, Farias e Costa Comercial de Medicamentos LTDA (Drogaria Farmalink LTDA), CNPJ nº 12.493.363/0001-95, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no OFÍCIO Nº 107/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS...

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Edital

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EDITAL nº 52 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 15 DE MAIO DE 2026

Processo nº 25000.037597/2026-16 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o(a) Sr.(a) LAÍS DE CÁSSIA ORTOLANI MARQUES, CPF ***.239.778-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 92/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a c...

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