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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.088 atos · página 32 de 87
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.063071/2025-13. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 90.347.840/0008-94 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de substituição do sistema de transporte vertical (stv) da gexcpg, com fornecimento dos equipamentos, localizados no edifício sede da gerência executiva do inss em campi...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 510677 Nº Processo: 35014346626202471. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de obra de reforma na edificação da GEX e APS Caruaru, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Danta...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 35057.000651/2009-75. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação de terreno urbano, situado na Rua Marechal Huberto, S/N, esquina com a Rua Jornalista Maria Inês Pires de Sabóia, no município de Independência/CE, inscrito no SGPIweb nº 10420-05-00000-2, ao Município de Independência/CE. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Segur...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.018698/2026-92. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 40.073.466/0001-31 - MASTER INK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de material de consumo, do tipo cartuchos de toner e conjuntos fusores, compatíveis com as imp...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília - DF, pela Comissão de Tomada de Contas Especial constituída pela Portaria SRNCO/INSS nº 43, de 27 de abril de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 27/04/2026, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: Alexandre Vila Nova Lopes CPF ***6...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 510678
Número do Contrato: 57/2024. Nº Processo: 35014.403663/2024-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 21.230.580/0001-83 - VIZIONARE GESTAO - GANTT TERCEIRIZACAO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTD. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços decorrente de reajuste de mão de...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.088968/2026-22. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE DUMONT, inscrito no CNPJ sob o n.º 46.940.888/0001-43. OBJETO: Permitir que O MUNICÍPIO DE DUMONT, inscrito no CNPJ sob o n.º 46.940.888/0001-43, realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e prep...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I › Gerência Executiva Ribeirão Preto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.050622/2026-51. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE GUARÁ -SP, inscrito no CNPJ sob o n.º 45.353.299/0001-04. OBJETO: Permitir que O MUNICÍPIO DE GUARÁ -SP, inscrito no CNPJ sob o n.º 45.353.299/0001-04, realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I › Gerência Executiva Ribeirão Preto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 510181
Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 35014.047979/2020-67. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 28/2020, por mais 2 (dois) meses, a partir de 30/05/2026 até 30/0...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto na IN/TCU n. 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA CELSO RODRIGUES, CPF n. 056.XXX.XXX-10, com paradeiro incerto e em local ignorado, para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026
Nº Processo: 09003.200024/2022-27. Nº do Contrato: 15/2022.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.932.346/0001-32. Objeto: Reduzir a jornada e trabalho de 44 para 40 horas semanais dos serviços contínuos na forma do art. 4º do Decreto 12.174/2024 e da Instrução Normativa SEGES/MGI 190/24. Fundamento L...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Coordenação-Geral de Planejamento de Pessoal › Divisão de Pessoal
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996721, Nº Processo: 25000055905202695, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA CNPJ nº 76613835000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.0...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996302, Nº Processo: 25000054254202616, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SANTA OTILIA CNPJ nº 85285930000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.004.689,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.689,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Casa de Saúde Santa Marcelina, CNPJ nº 60.742.616/0001-60. NUP: 25000.099797/2025-81. OBJETO: Execução do Projeto "Tomógrafo Simulador para Radioterapia de Excelência destinada a pacientes oncológicos do SUS"....
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação Pio XII, CNPJ nº 49.150.352/0001-12. NUP: 25000.162040/2024-51. OBJETO: Execução do Projeto "HA Molecular Onco - Ampliação e Inovação do Diagnóstico Molecular para uma Prevenção e Oncologia de Precisã...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.201686/2025-41. Pregão Nº 90127/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A. Objeto: Contratação de CATETER PERIFÉRICO, 20 GAU, CERCA 30 MM e 24 GAU, CERCA 20 MM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valo...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90048/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.194847/2025. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PERTENCENTES AO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 16h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 929871. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS- CNPJ nº 63.678.320/0001-15. Vigência: 25/08/2022 a 09/06/2027. Data de Assinatura: 12/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DARCIO GUEDES JUNIOR - DIRETORA-EX...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 32/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE MAIO DE 2026
Processo nº 25000.044079/2026-59 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Fundo Municipal de Saúde Cidade Ocidental/GO - CNPJ - **.***.874/0001-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 114/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 33/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE MAIO DE 2026
Processo nº 25000.115722/2024-74 Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra. Marcia Luísa Vieira Guilherme, CPF ***.141.161-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 607/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente à apuração d...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 35/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE MAIO DE 2026
Processo nº 25000.049632/2026-40 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Wedson Ferreira dos Santos, CPF ***.393.234-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 126/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a restituição d...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 47 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 15 DE MAIO DE 2026
Processo nº 25000.111751/2022-03 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Marilene Doria da Fonseca, CPF ***.048.585-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº OFÍCIO Nº 98/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a co...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 51 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 15 DE MAIO DE 2026
Processo nº 25000.037025/2026-37 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca Duarte, Farias e Costa Comercial de Medicamentos LTDA (Drogaria Farmalink LTDA), CNPJ nº 12.493.363/0001-95, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no OFÍCIO Nº 107/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 52 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 15 DE MAIO DE 2026
Processo nº 25000.037597/2026-16 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o(a) Sr.(a) LAÍS DE CÁSSIA ORTOLANI MARQUES, CPF ***.239.778-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 92/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a c...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde