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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 26 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 80

AVISO DE FRACASSO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que o FRACASSO do Pregão Eletrônico - nº 90022/2026 - Objeto: Aquisição de appliances e licenças para solução de Next Generation Firewall (NGFW) do fabricante Fortinet, por valor acima do estimado e inabilitação técnica, conforme consta no processo 18750.014075/2025-17. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeir...

Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 80

AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 400/2026

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) torna público a prorrogação da consulta pública eletrônica para subsidiar a contratação de solução integrada de tecnologia da informação e de serviços técnicos especializados, de natureza continuada, destinada à gestão tecnológica do eSocial, compreendendo a operacionalização, o monitoramento int...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 80

EXTRATO DE CONTRATO Nº 282136/2026 - UASG 803012

Processo Nº SERPRO-PAC-2026/00021. INEXIGIBILIDADE Nº: 00379/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.944.145/0001-65 - EXPOJUD - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocinador, para participação nos eventos ENASTIC DPE (Encontro Nacional de Tecnologia das Defensorias Públ...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional Brasília › Escritório de Cuiabá

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Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 80

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Grupo Teatral Moitará. CNPJ 00.508.165/0001-79. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto ALUMBRAMENTOS, em maio de 2026, no Teatro III do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 7 de agosto de 2026.

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 80

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00754(7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil relacionados no Documento nº 02 - Relação das Dependências e Equipamentos, no regime de "empreitada por preç...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 80

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00801 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com entrega de Mobiliário, Luminária e Cachepô Casa Estilo, para o Conglomerado BB, com entrega em Brasília-DF e Campinas-SP; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29/05/2026 às 09:30 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no e...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 80

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3°Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00037/2024, firmado em 31.01.2024; Favorecido: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22.06.2027 e repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 651.212,47

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 80

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026/90055

A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2026-90055, que tem por objeto a Locação de um imóvel comercial em São José do Ribamar (MA) destinado à relocalização da Agência São José do Ribamar (MA) e Unidade de Microfinanças, seguindo o modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus anexos, e comunic...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Edital de CredenciamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 81

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, torna pública a abertura do CREDENCIAMENTO de instituições bancárias, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos referentes à folha salarial e demais indeniza...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação › Central de Compras

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 81

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE OUTORGA

PROCESSO: 04982.002833/2014-63 INSTRUMENTO: Cancelamento de Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: C ENGENHARIA S/A- CPF/CNPJ, 08.***002/0001-** OBJETO: ED MIRAGE APT. 402, AVENIDAALVARO OTACILIO, 3649, JATIUCA, MACEIÓ/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.400,70 m² FRAÇÃO IDEAL: : 0,0740700 VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.884,75 FUNDAMENTO LE...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Alagoas

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Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Processo: 19739.149278/2023-82 Instrumento: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA OBJETO: RIP: 000820140003; Localização: Soares Lopes, nº 0, Cidade Nova, Ilhéus, Bahia ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 12.560,80 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.035.875,93 FINALIDADE: Construção da sede da Polícia Federal no município ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 81

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.079486/2025-75 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: DISTRITO FEDERAL OBJETO: RIP: 000202810003; Localização: SGAS 903, nº 77, Lote, ASA SUL, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 9.977,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 650,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 39.453.103,65 FINALIDADE: A presente Cessão de Uso Gratuita do imóvel da União ao...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Distrito Federal

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 10154.165657/2023-16 INSTRUMENTO: 4º ADITIVO AO TERMO DE ENTREGA OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência Regional de Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo - CNPJ: xx.612.68x/0043-xx OBJETO: Imóvel situado na Rua Pietrângelo de Biase, nº 56, Centro, Vitória, 2ºandar ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 572,47 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 1.219,45 m² VALOR...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Espírito Santo

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 19739.023445/2024-47 INSTRUMENTO: Doação com Encargo OUTORGANTE: Estado de Goiás- CNPJ **.*09.580/0001-** OUTORGADO: União OBJETO: imóvel de propriedade do Estado de Goiás localizado Avenida Deusdeth Ferreira de Moura, Lote 02, Quadra 10 - Chapéu de Padre, Cidade de Goiás - Goiás. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.600,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 563.846,40 FINALIDADE: Cons...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 82

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.024057/2025-64 INSTRUMENTO: Doação OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO OBJETO: RIP: 000526900002; Localização: Edelmiro Lopes, nº NaN, Lote 04 Quadra B - Aeródromo, Vila Santos Dumont, Ribas do Rio Pardo, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 2.759,26 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.316.167,02 FINALIDADE: Const...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.024064/2025-66 INSTRUMENTO: Doação OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO OBJETO: RIP: 000526860003; Localização: Júlio Viana, nº 270, Lote 02 Quadra B - Aeródromo (Hospital), Vila Santos Dumont, Ribas do Rio Pardo, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 5.374,60 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 1.718,51 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.512.059,78 FINAL...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.044654/2025-13 INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO OUTORGANTE: União OUTORGADOS: Antônio da Silva Carvalho, brasileiro, divorciado, Magistrado, portador do Registro Geral - CPF ***.393.983-**/SSP-PI, representado por sua curadora, Kerlya Costa Carvalho, brasileira, solteira, portadora do RG nº 1.669.559/SSP-PI, CPF nº ***.367.303-**, conforme Termo de Compromisso d...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Piauí

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 82

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10880000661202597. , publicada no D.O.U de 06/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de engenharia, abrangendo a operação, manutenção preventiva e corretiva dos...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170153

Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 10980.101532/2020-82. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ. Contratado: 06.926.324/0001-31 - ADTEL FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2021, por 3 (três) meses, nos ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Paraná

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170032

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 12600.002080/2025-14. Dispensa. Nº 80/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ. Contratada: 46.028.322/0001-40 - SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 h...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44129.001610/2026-05. Contrato/PC nº 01.041670.2026. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 744/2026. Contratada: SPARTA TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 52.237.506/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte local rodoviário de carga de mobiliário e equipamentos de propriedade da Dataprev filial São Paulo. Vigê...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 83

EDITAL ENAP Nº 156, DE 14 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e suas alterações, e observadas as ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 87

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de administração e inteligência dos dados, apoiados por soluções de software integradas, compreendendo a sustentação e suporte aos produtos e serviços atualmente existentes, a disponibilização de soluções tec...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 87

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 030/2026 - Processo nº 59052.016502/2023-94 - Transferência Obrigatória nº 1376/2023 (Siafi 1AAPZR). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente i...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva

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