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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.088 atos · página 26 de 87
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE FRACASSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que o FRACASSO do Pregão Eletrônico - nº 90022/2026 - Objeto: Aquisição de appliances e licenças para solução de Next Generation Firewall (NGFW) do fabricante Fortinet, por valor acima do estimado e inabilitação técnica, conforme consta no processo 18750.014075/2025-17. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeir...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 400/2026
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) torna público a prorrogação da consulta pública eletrônica para subsidiar a contratação de solução integrada de tecnologia da informação e de serviços técnicos especializados, de natureza continuada, destinada à gestão tecnológica do eSocial, compreendendo a operacionalização, o monitoramento int...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282136/2026 - UASG 803012
Processo Nº SERPRO-PAC-2026/00021. INEXIGIBILIDADE Nº: 00379/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.944.145/0001-65 - EXPOJUD - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocinador, para participação nos eventos ENASTIC DPE (Encontro Nacional de Tecnologia das Defensorias Públ...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional Brasília › Escritório de Cuiabá
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Grupo Teatral Moitará. CNPJ 00.508.165/0001-79. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto ALUMBRAMENTOS, em maio de 2026, no Teatro III do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 7 de agosto de 2026.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00754(7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil relacionados no Documento nº 02 - Relação das Dependências e Equipamentos, no regime de "empreitada por preç...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00801 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com entrega de Mobiliário, Luminária e Cachepô Casa Estilo, para o Conglomerado BB, com entrega em Brasília-DF e Campinas-SP; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29/05/2026 às 09:30 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no e...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3°Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00037/2024, firmado em 31.01.2024; Favorecido: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22.06.2027 e repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 651.212,47
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026/90055
A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2026-90055, que tem por objeto a Locação de um imóvel comercial em São José do Ribamar (MA) destinado à relocalização da Agência São José do Ribamar (MA) e Unidade de Microfinanças, seguindo o modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus anexos, e comunic...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, torna pública a abertura do CREDENCIAMENTO de instituições bancárias, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos referentes à folha salarial e demais indeniza...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação › Central de Compras
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE OUTORGA
PROCESSO: 04982.002833/2014-63 INSTRUMENTO: Cancelamento de Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: C ENGENHARIA S/A- CPF/CNPJ, 08.***002/0001-** OBJETO: ED MIRAGE APT. 402, AVENIDAALVARO OTACILIO, 3649, JATIUCA, MACEIÓ/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.400,70 m² FRAÇÃO IDEAL: : 0,0740700 VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.884,75 FUNDAMENTO LE...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Alagoas
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Processo: 19739.149278/2023-82 Instrumento: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA OBJETO: RIP: 000820140003; Localização: Soares Lopes, nº 0, Cidade Nova, Ilhéus, Bahia ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 12.560,80 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.035.875,93 FINALIDADE: Construção da sede da Polícia Federal no município ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.079486/2025-75 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: DISTRITO FEDERAL OBJETO: RIP: 000202810003; Localização: SGAS 903, nº 77, Lote, ASA SUL, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 9.977,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 650,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 39.453.103,65 FINALIDADE: A presente Cessão de Uso Gratuita do imóvel da União ao...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Distrito Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 10154.165657/2023-16 INSTRUMENTO: 4º ADITIVO AO TERMO DE ENTREGA OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência Regional de Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo - CNPJ: xx.612.68x/0043-xx OBJETO: Imóvel situado na Rua Pietrângelo de Biase, nº 56, Centro, Vitória, 2ºandar ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 572,47 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 1.219,45 m² VALOR...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 19739.023445/2024-47 INSTRUMENTO: Doação com Encargo OUTORGANTE: Estado de Goiás- CNPJ **.*09.580/0001-** OUTORGADO: União OBJETO: imóvel de propriedade do Estado de Goiás localizado Avenida Deusdeth Ferreira de Moura, Lote 02, Quadra 10 - Chapéu de Padre, Cidade de Goiás - Goiás. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.600,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 563.846,40 FINALIDADE: Cons...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.024057/2025-64 INSTRUMENTO: Doação OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO OBJETO: RIP: 000526900002; Localização: Edelmiro Lopes, nº NaN, Lote 04 Quadra B - Aeródromo, Vila Santos Dumont, Ribas do Rio Pardo, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 2.759,26 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.316.167,02 FINALIDADE: Const...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.024064/2025-66 INSTRUMENTO: Doação OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO OBJETO: RIP: 000526860003; Localização: Júlio Viana, nº 270, Lote 02 Quadra B - Aeródromo (Hospital), Vila Santos Dumont, Ribas do Rio Pardo, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 5.374,60 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 1.718,51 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.512.059,78 FINAL...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.044654/2025-13 INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO OUTORGANTE: União OUTORGADOS: Antônio da Silva Carvalho, brasileiro, divorciado, Magistrado, portador do Registro Geral - CPF ***.393.983-**/SSP-PI, representado por sua curadora, Kerlya Costa Carvalho, brasileira, solteira, portadora do RG nº 1.669.559/SSP-PI, CPF nº ***.367.303-**, conforme Termo de Compromisso d...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Piauí
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10880000661202597. , publicada no D.O.U de 06/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de engenharia, abrangendo a operação, manutenção preventiva e corretiva dos...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170153
Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 10980.101532/2020-82. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ. Contratado: 06.926.324/0001-31 - ADTEL FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2021, por 3 (três) meses, nos ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170032
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 12600.002080/2025-14. Dispensa. Nº 80/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ. Contratada: 46.028.322/0001-40 - SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 h...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44129.001610/2026-05. Contrato/PC nº 01.041670.2026. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 744/2026. Contratada: SPARTA TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 52.237.506/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte local rodoviário de carga de mobiliário e equipamentos de propriedade da Dataprev filial São Paulo. Vigê...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EDITAL ENAP Nº 156, DE 14 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e suas alterações, e observadas as ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de administração e inteligência dos dados, apoiados por soluções de software integradas, compreendendo a sustentação e suporte aos produtos e serviços atualmente existentes, a disponibilização de soluções tec...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 030/2026 - Processo nº 59052.016502/2023-94 - Transferência Obrigatória nº 1376/2023 (Siafi 1AAPZR). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente i...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva