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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 23 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 67

EDITAL Nº 133, DE 18 DE MAIO DE 2026 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 77/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 56, seção 3, página 58, de 24 de março de 2026, relativo à realização de S...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 67

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 154359 Nº Processo: 23100007145202656. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de um Veículo tipo Van, destinada a Unipampa-Jaguarão/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granie...

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 69

EDITAL Nº 15/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 5/2026 Processo nº 23110.002429/2026-37 A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas (NUGEC), torna público o resultado final referente ao Edital nº 005/2026, conforme aprovação ad referendum do Presidente do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE). 1. LIS...

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 69

EDITAL de 18 DE MAIO DE 2026

RETIFICAÇÃO do edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE INDÍGENA Nº 10/2026 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL) retifica parte do extrato do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE INDÍGENA Nº 010/2026, publicado em 13/05/2026, conforme segue: Onde se lê: Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 154042

Número do Contrato: 028/2023. Nº Processo: 23116.002413/2023-21 PERMITENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. PERMISSIONÁRIA: 94.845.674/0001-30 REFINARIA RIOGRANDENSE S.A. Objeto: Suspensão dos pagamentos referentes à taxa de aluguel de maio até a data de 31/12/2026. Prorrogar o prazo de vigência de 05/05/2026 à 31/12/2026, de acordo com ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 69

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.014460/2026-09. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 07.684.716/0001-02 - CRISP TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, por demanda de locação de veículos com motorista, adequados para tal fim, tendo origem no campus da UFSCar de Sorocaba, para destinos...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 23112.033817/2025-69. Dispensa. Nº 256/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Acrescentar 8,65904839355689% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste ins...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23112.018417/2025-23. Dispensa. Nº 97/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 42.252.552/0001-37 - BARACK SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratados. Vigência: 14/05/2026 a 08/06/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 41.756,23. Data de Assinatura: ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23112.030724/2022-30. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 26.601.987/0001-93 - OLIVEIRA CONTRI ACAI & FONDUE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 05/07/2026 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contra...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 70

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23112.042304/2022-04. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 28.633.366/0001-17 - THE HILL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.. Objeto: Reajuste dos valores do contrato administrativo. Vigência: 18/05/2026 a 05/03/2027. Valor Total do Apostilamento: R$ 2.801,50. Data de Assinatura...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 70

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.018632/2025-13. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 07.611.119/0001-40 - ALUGANE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de conclusão do prédio da biblioteca do Campus Alto Paraopeba - CAP. Fundamento Le...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 70

EDITAL Nº 30, DE 15 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 004/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 26/03/2026, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 15/04/2026, confor...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 70

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904441/2026-48. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: A gerenciar os recursos oriundos do "escola ibero-americana de redes e sistemas complexos - enredando 2026". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904105/2026-03. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: A contratação da fundação funarbe para gerenciar os recursos oriundos do "curso sobre o paeg". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 12....

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 70

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 87/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.919907/2025-29. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratados: 154051147 - BERN UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES, SCHOOL OF AGRICULTURAL, FOREST AND FOOD SCIENCES, 23.354.848/0001-14 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS e a 03.594.838/0001-49 - AGÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE PA...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 70

EDITAL Nº 21/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: 1- CAMPUS UFV - VIÇOSA. 1.1. Departamento de Química. Edital...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 71

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE 18 DE MAIO DE 2026 RETIFICANDO O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 40/2026 VINCULADO AO EDITAL AGREGADOR Nº 03/2026 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Concurso Público nº 40/2026, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 66, de 08.04.2026, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento ser...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 71

EDITAL N° 124, de 18 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital Nº 189, de 19 de julho 2024, publicado no DOU em 22 de julho 2024, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado para entre...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 71

extrato de ACORDO COOPERAÇÃO Nº 61/2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ).. (CNPJ: 33.540.014/0001-57). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 14/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Gr...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 73

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 62/2026

PARTÍCIPES: Ministério do Esporte e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 62/2026 - Processo nº 71000.014279/2026-02. OBJETO: Formalização de parceria institucional entre o Ministério do Esporte e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, com vista...

Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro

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Extrato de Autorização de UsoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 73

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n.º 16/2026. Processo n. º 71000.035616/2026-97. Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Autorização de UsoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 73

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n.º 14/2026. Processo n. º 71000.004282/2026-18. Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995817. Processo n. º 71000.026900/2026-72. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Sociocultural Humanidade Diversificada e Unida - HDUN - CNPJ: 41.453.983/0001-07. Objeto: Apoio a Realização do Evento ESPORTE E INCLUSÃO na Região do Distrito Federal. Valor Total: R$ 343.000,00. Vigência: 15/05/...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 73

extrato de termo aditivo

ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Fomento nº 966102/2024. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: CLUBE ATLETICO DEPORTIVO - CNPJ: 01.880.179/0001-81. Objeto: "Implantação e desenvolvimento de Núcleo de Futsal nas categorias de base (Sub-17 e Sub 20) no município de Guarapuava/PR, conforme previsto no Plano de Trabalho". Vigência: 30/...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor

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