Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.088 atos · página 23 de 87
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 133, DE 18 DE MAIO DE 2026 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 77/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 56, seção 3, página 58, de 24 de março de 2026, relativo à realização de S...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 154359 Nº Processo: 23100007145202656. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de um Veículo tipo Van, destinada a Unipampa-Jaguarão/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granie...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL Nº 15/2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 5/2026 Processo nº 23110.002429/2026-37 A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas (NUGEC), torna público o resultado final referente ao Edital nº 005/2026, conforme aprovação ad referendum do Presidente do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE). 1. LIS...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EDITAL de 18 DE MAIO DE 2026
RETIFICAÇÃO do edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE INDÍGENA Nº 10/2026 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL) retifica parte do extrato do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE INDÍGENA Nº 010/2026, publicado em 13/05/2026, conforme segue: Onde se lê: Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 154042
Número do Contrato: 028/2023. Nº Processo: 23116.002413/2023-21 PERMITENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. PERMISSIONÁRIA: 94.845.674/0001-30 REFINARIA RIOGRANDENSE S.A. Objeto: Suspensão dos pagamentos referentes à taxa de aluguel de maio até a data de 31/12/2026. Prorrogar o prazo de vigência de 05/05/2026 à 31/12/2026, de acordo com ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.014460/2026-09. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 07.684.716/0001-02 - CRISP TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, por demanda de locação de veículos com motorista, adequados para tal fim, tendo origem no campus da UFSCar de Sorocaba, para destinos...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 23112.033817/2025-69. Dispensa. Nº 256/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Acrescentar 8,65904839355689% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste ins...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23112.018417/2025-23. Dispensa. Nº 97/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 42.252.552/0001-37 - BARACK SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratados. Vigência: 14/05/2026 a 08/06/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 41.756,23. Data de Assinatura: ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23112.030724/2022-30. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 26.601.987/0001-93 - OLIVEIRA CONTRI ACAI & FONDUE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 05/07/2026 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contra...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23112.042304/2022-04. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 28.633.366/0001-17 - THE HILL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.. Objeto: Reajuste dos valores do contrato administrativo. Vigência: 18/05/2026 a 05/03/2027. Valor Total do Apostilamento: R$ 2.801,50. Data de Assinatura...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.018632/2025-13. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 07.611.119/0001-40 - ALUGANE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de conclusão do prédio da biblioteca do Campus Alto Paraopeba - CAP. Fundamento Le...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EDITAL Nº 30, DE 15 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 004/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 26/03/2026, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 15/04/2026, confor...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904441/2026-48. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: A gerenciar os recursos oriundos do "escola ibero-americana de redes e sistemas complexos - enredando 2026". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904105/2026-03. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: A contratação da fundação funarbe para gerenciar os recursos oriundos do "curso sobre o paeg". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 12....
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 87/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.919907/2025-29. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratados: 154051147 - BERN UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES, SCHOOL OF AGRICULTURAL, FOREST AND FOOD SCIENCES, 23.354.848/0001-14 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS e a 03.594.838/0001-49 - AGÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE PA...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EDITAL Nº 21/2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: 1- CAMPUS UFV - VIÇOSA. 1.1. Departamento de Química. Edital...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE 18 DE MAIO DE 2026 RETIFICANDO O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 40/2026 VINCULADO AO EDITAL AGREGADOR Nº 03/2026 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Concurso Público nº 40/2026, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 66, de 08.04.2026, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento ser...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados
EDITAL N° 124, de 18 de maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital Nº 189, de 19 de julho 2024, publicado no DOU em 22 de julho 2024, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado para entre...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
extrato de ACORDO COOPERAÇÃO Nº 61/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ).. (CNPJ: 33.540.014/0001-57). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 14/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Gr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 62/2026
PARTÍCIPES: Ministério do Esporte e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 62/2026 - Processo nº 71000.014279/2026-02. OBJETO: Formalização de parceria institucional entre o Ministério do Esporte e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, com vista...
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n.º 16/2026. Processo n. º 71000.035616/2026-97. Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n.º 14/2026. Processo n. º 71000.004282/2026-18. Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995817. Processo n. º 71000.026900/2026-72. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Sociocultural Humanidade Diversificada e Unida - HDUN - CNPJ: 41.453.983/0001-07. Objeto: Apoio a Realização do Evento ESPORTE E INCLUSÃO na Região do Distrito Federal. Valor Total: R$ 343.000,00. Vigência: 15/05/...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
extrato de termo aditivo
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Fomento nº 966102/2024. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: CLUBE ATLETICO DEPORTIVO - CNPJ: 01.880.179/0001-81. Objeto: "Implantação e desenvolvimento de Núcleo de Futsal nas categorias de base (Sub-17 e Sub 20) no município de Guarapuava/PR, conforme previsto no Plano de Trabalho". Vigência: 30/...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor